DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200109 109 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. Leia se: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 286/20,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 19/07/2024, página 123. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 356/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABOR AT Ó R I O ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., Leia se: Espécie 3º aditamento 356/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 426/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 46/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, celebrado em 17/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a ULTRÉIA CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.480.292/0001-81; b) Objeto: contratação de software para a gestão das atividades regulatórias de medicamentos e das demandas de farmacovigilância; c) Valor: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.115010.330.2290059000.20004.00.00, 01.01.422716.330.2205010000.20004.00.00 e 01.01.422703.330.2290050200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Milton Luis Calderon Tortosa - Sócio Diretor Geral; g) Processo n° 25800.003978/2021. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 49/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, celebrado em 17/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a TÁTICA VITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.475.989/0001-09; b) Objeto: Serviços de manutenção de 2° nível e 3° nível em extintores de incêndio e manutenção com teste hidrostático de mangueiras de combate a incêndio na Hemobrás; c) Valor: R$ 152.315,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quinze reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.239.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Gabriel Luscher Albinati - Sócio Diretor; g) Processo n° 5800.006170/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ 80.043.904/0001-33. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000032202447. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, insumos, ferramentas, maquinários, EPI's e EPC's e todos os demais itens necessários para o atendimento das demandas de manutenção e conservação preventiva, preditiva e corretiva das edificações sob a responsabilidade da COC, tombados e não tombados, pelo período de 24 meses. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal Compras (https://www.gov.br/compras/pt-br). PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2024) 254488-25201-2024NE080033 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25027.000353/2022-56. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023, mais 06 (seis) meses, ou seja, até 24/01/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.917,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000063/2024-01. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial para o instituto leônidas e maria deane - ilmd, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de mão-de-obra, materiais e serviços por demanda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preço n° 072/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 21.000,0000 (Vinte e um mil reais); Ata de Registro de Preço n° 073/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.504.080/0001-46; Item 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 48.100,0000 (Quarenta e oito mil e cem reais); Ata de Registro de Preço n° 074/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 37.119.089/0001-10; Itens 05, 06 e 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 568.000,0000 (Quinhentos e sessenta e oito mil reais); Ata de Registro de Preço n° 075/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: BHIOMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.625.115/0001-44; Itens 02 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 140.600,0000 (Cento e quarenta mil e seiscentos reais); Ata de Registro de Preço n° 076/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 54.360,0000 (Cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais); EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 070/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA; CNPJ: 02.016.542/0001-88; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90016/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 7.260,000 (Sete mil, duzentos e sessenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 058/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS OFTALMICOS; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; CNPJ: 02.424.344/0001-53; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90019/2024 - INI; Processo: 25029.000284/2024-22; Valor Global: R$ 72.409,68 (Setenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90032/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90032/2024- INI, a seguinte empresa: CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000238202423. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 18/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de produtos saneantes antissépticos e produtos para a saúde, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024-IFF. Processo: 25384.001213/2023-17, Ata nº 138/2024- IFF Cronos Med Produtos Médicos Eireli. CNPJ:30.548.005/0001-14, no item 01 no valor total de R$ 19.000,00; Ata de nº 139/2024-IFF Rioquimica S/A. CNPJ: 55.643.555/0001- 43, nos itens 05,08,09 e 13 no valor total de R$ 99.800,00; Ata de nº 140/2024-IFF GM Valência Produtos Hospitalares. CNPJ: 23.420.875/0001-48, no item 15 no valor total de R$ 7.900,00; Ata complementar de nº 148/2024-IFF BB Industria e Com. Ltda. CNPJ:27.310.917/0001-49, no item 12 no valor total de R$ 5.500,00; Ata complementar nº 206/2024-IFF Nova Linea Com. Farm. Ltda. CNPJ:32.350.180/0001-28, nos itens 02,03,04,07 e 14 no valor total de R135.540,00; Ata de nº 207/2024-IFF Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:05.746.252/0001-88, no item 11 no valor total de R$ 66.780,00; Ata complementar de nº 246/2024-IFF Rioquimica S/A. CNPJ: 55.643.555/0001-43., no item 06 no valor total de R$ 89.800,00; Ata nº 247/2024-IFF Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:05.746.252/0001-88, no item 10 no valor total de R$ 24.700,00; Data da assinatura: 29/04/2024;03/05/2024;04/06/2024 e 20/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000027202441. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 19/07/2024) 254420-25201-2024NE000068