DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200108 108 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719- 040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000393/2024-51. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO S O L I M O ES . Contratado: 95.370.821/0001-26 - ICARAI TURISMO TAXI AEREO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes /acompanhantes, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos /odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica), cargas internas e externas, cargas perigosas (cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do distrito sanitário especial de saúde indígena do alto rio solimões. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 4.636.100,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25063000001202426. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR. Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25058.000399/2019-11. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 22/01/2025, nos termos do art. 57 inciso ii, da lei n.º 8666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.833,12. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE PENALIDADE - 257026 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, prestadora de serviços de Apoio Administrativo (Técnico de Suprimentos II) para o DSEI VAJ, conforme Contrato nº 01/2022, apresente defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente a parte do OFÍCIO Nº 554/2024/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail ([email protected] e [email protected]), no dia 19/07/2024, sendo passível de rescisão contratual, conforme inciso XIII do art. 55, art. 77 e inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666/1993 por inexecução parcial do Contrato, conforme item 13.7, 13.9, 13.16 e 13.27 do anexo I do edital do PE 02/2022 - Termo de Referência. ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.925760/2022-96. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para atender as necessidades das unidades da anvisa no estado do rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 114.946,80. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 342/24, Processo nº 353/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRÓ-AMBIENTE ANÁLISES QUÍMICAS E TOXICOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.585.860/0001-27. Objeto: avaliação quantitativa de concentração no ambiente de produtos químicos, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas em termo de referência e emissão EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 328/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 176/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.675.332/0001-40,. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 03/05/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 379/2024, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 623.627,81 (seiscentos e vinte e três mil e seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 346/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 381/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.855/0005-17,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/11/24 até 17/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 344/2024 ao contrato nº 291/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa M.C. PEREIRA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.058.779/0001- 94,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até 31/08/25, com alteração dos valores, a contar de 27 de maio de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 380/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 533.827,80 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 361/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MORGANA FONSECA LUCHESE BONATTO EIRELI (BALÃO AZUL), CNPJ nº 02.598.006/0001-38,. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. onde se lê: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Leia-se: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições. 1.2. Quando as crianças beneficiadas completarem 06 (seis) anos após a data de 31 de março, poderão permanecer até fevereiro do ano seguinte com o beneficio. CLÁU S U L A QUARTA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS Onde se lê: 4.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de um ano. Após o primeiro ano de vigência, caso seja prorrogado o contrato, o mesmo será reajustado conforme variação do IGPM ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo no caso de sua extinção. Leia-se: 4.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de um ano. Após o interregno de 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do orçamento a que se referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo no caso de sua extinção, mediante solicitação da CONTRATADA. C L ÁU S U L A NONA - DA RESCISÃO Onde se lê: 9.2.1.4. irregularidade ou insatisfação grave no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. Leia-se: 9.2.1.4. irregularidade no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Onde se lê: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios mensais aos pais. Leia-se: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios anuais aos pais. Onde se lê: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais. Leia-se: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais, exceto em casos de necessidade de alimentação especial. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SELADORAS - AUTOCLAVE HORIZONTAL - CONJ. KIT OFTALMOLOGICO OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CESTA BASKET, KITs, PAPILOTOMO, SERINGAS E TUBOS PARA CONTRASTE) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDI CO S E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos de laudo técnico conclusivo, no âmbito do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total p/12(doze) meses de R$ 48.901,99(quarenta e oito mil, novecentos e um reais e noventa e nove centavos). R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 19/07/2024, página 123. Onde se lê: Espécie: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 280/20,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. Leia se: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 286/20,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC