DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Miguel Paulo Duarte Neto, pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo/ES, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13 / 2024; SEI 0041950619; Objeto: Aquisição de Frascos Coletores, especificados nos itens 01 ao 06 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 35/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 07.137.515-0001-08, item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 19.622,40 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 35 / 2023. Processo: 33433.114153/2023-05. Data da Assinatura: 18 de Julho de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 55/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Ceará/CE, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092926/2024-20 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tânia Mara Silva Coelho, pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 91051/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 17. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 19/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91035/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora dos itens 3, 27 e 29, a empresa RIOQUIMICA SA foi vencedora do item 05, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 6, 33 e 35, a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 08, 13, 15, 17, 19, 21, 23 e 31, a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 25, a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora do item 36 e a empresa IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 37. Os itens 9, 11, 12, 22, 26, 28, 32 e 34 restaram frustrados e os itens 1, 2,4, 7, 10, 14, 16, 18, 20, 24 e 30 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 19/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.003970/2023-01. Termo de Contrato de Comodato nº 32/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.007/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 00.986.846/0012-03. Objeto: Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia, com a especificação de Console de Ecocardiograma, referente ao Item 4, com equipamento em comodato do PR nº 90.007/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.010989/2022-40. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede do inc, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel e outras mídias de impressão), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e monitoramento desses serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2028. Valor Total: R$ 978.822,15. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 253/2024, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, no item 6, 7, 8, 12 e 14, perfazendo o total de R$ 11.110,00 (Onze mil e cento e dez reais); Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025; Data da Assinatura: 18/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 98/2023.Processo 33409.003961/2023- 37. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, sendo a empresa Vencedora: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.034/2024.Processo33409.010695/2023-07.Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica, sendo as empresas Vencedoras: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, BIOKARDIA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.038/2024.Processo33409.002397/2023-35.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Prevenção de Feridas,sendo empresa Vencedora: TOTAL SYNERGY COMERCIO DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 251/2024-, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PINO PARA FIXADOR EXTERNO MONOPLANAR COM ROSCA NA PONTA DO TIPO HELICOIDAL P/ OSSO ESPONJOSO). Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 18/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 227/2023. Processo INTO 25057.017729/2022-12. O valor do presente Termo de Contrato é R$82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009844/2024-77. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2 deste contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 114.100,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90063/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057001282202332. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 19/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017771202314. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna - ARCOL / DITRO, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36 , DE 10 DE JULHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Emerson Ferreira Guimarães Lourenço, portador do CPF nº 070.XXX.XXX-48, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-R ES I D Ê N C I A ) , no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 101/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.194209/2019-74, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo