DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200173 173 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto Butantan e a Fundação Butantan tornam público o Edital de Chamamento de Interessados nº 001/2024, cujo objeto é a seleção de interessados em estabelecer parceria com o Instituto Butantan para participação no Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, em relação às soluções elencadas na Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde emitida pela Ministra da Saúde. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://fundacaobutantan.org.br e https://butantan.gov.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de transporte terrestre de impressos de segurança em âmbito nacional, sob condições especiais de sigilo e segurança, tendo por unidade de precificação o quantitativo de quilômetros rodados, a fim de atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 17/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 31/07/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 16 de julho de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ: 71.487.094/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 370 (trezentos e setenta) diplomas no período de 05/06/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 152: registros nº 43960 a 44029, nº 44031 a 44328 e nº 44789 a 44790. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 1º de julho de 2024. ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/INSA/FINEP/ 01.18.0017-03, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 031/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO. Fornecedor: GABBIA BIOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA.. Valor: 98.204,10 (noventa e oito mil duzentos e quatro reais e dez centavos) Campina Grande, 16 de julho de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que fica retificada a data de abertura da Licitação : Processo de Compras nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para o Fornecimento de Programa de Licenciamento e Softwares Educacionais Microsoft; SESSÃO PÚBLICA: que ocorreria em 02/08/2024 às 09h00, alterado a referida abertura para o dia 06/08/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas de Aracruz, mantida pela Fundação São João Batista, sob CNPJ nº 27.450.709/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 179 [cento e setenta e nove] diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01 - CAD- registro 97 a 129; LIVRO 02 - CAU-registro 86 a 88; LIVRO 03 - CCC-registro 90 a 111; LIVRO 05 - CEM-registros 182 a 221; LIVRO 06 - CDI-registros 87 a 123; LIVRO 07 - CEC-registro 91 a 92; LIVRO 09 - CPE-registros 74 a 95; LIVRO 10 - CTL-registros 16 a 17; LIVRO 11 - CEF- registro 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faacz.com.br. Aracruz-ES, 12 de julho de 2024. ADRIANA RECLA SARCINELLI Diretora Acadêmica INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS REGISTRO Nº 32/2024 Material de Limpeza para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019. O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46 valor de R$ 2.532,75 distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 396,07 - 882488/2019; R$ 439,38 - 882487/2019; R$ 437,97 - 882490/2019; R$ 419,48 - 882489/2019; R$ 438,57 - 882486/2019; e R$ 401,28 - 882491/2019. Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 033/2024, Material de Expediente para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019. O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46 itens 1, 2, 5, 9 e 11, total de R$ 28.871,40; e a FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ: 24.348.443/0001-36, itens 3, 4, 6, 7, 8 e 10, total de R$ 5.578,55, totalizando R$ 34.449,95 distribuído entre os convênios da seguinte forma: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES): R$ 4.183,60 - 882488/2019; R$ 5.046,60 - 882487/2019; R$ 4.575,00 - 882490/2019; R$ 5.374,60 - 882489/2019; R$ 5.245,60 - 882486/2019; e R$ 4.446,00 - 882491/2019; e - FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP: R$ 730,05 - 882488/2019; R$ 1.031,15 - 882487/2019; R$ 932,50 - 882490/2019; R$ 1.085,50 - 882489/2019; R$ 1.043,50 - 882486/2019; e R$ 755,85 - 882491/2019). Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 034/2024, Material de Copa para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019. O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46, itens 1, 3, 5, e 6, total R$ 2.914,00; e a PORTUGAL MATERIAL DE ESCRIT. INFORM. E LIMPEZA, CNPJ: 28.526.262/0001-03, itens 2 e 4, total R$ 175,50, totalizando R$ 3.089,50 distribuído entre os convênios da seguinte forma: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES): R$ 463,20 - 882488/2019; R$ 498,60 - 882487/2019; R$ 478,65 - 882490/2019; R$ 498,60 - 882489/2019; R$ 498,60 - 882486/2019; e R$ 476,35 - 882491/2019; e - PORTUGAL MATERIAL DE ESCRIT. INFORM. E LIMPEZA: R$ 27,00 - 882488/2019; R$ 27,00 - 882487/2019; R$ 31,50 - 882490/2019; R$ 31,50 - 882489/2019; R$ 31,50 - 882486/2019; e R$ 27,00 - 882491/2019. Recife, 19 de julho de 2024 JOSÉ ANTÔNIO FONSECA MOREIRA Superintendente de Administração e Finanças do IMIP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS REGISTRO Nº 35/2024 Material Didático/Apoio e Material de Consumo para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019. O Procurador do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - VGC COMÉRCIO LTDA (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46: R$ 3.451,90 - 882486/2019; R$ 2.041,50 - 882487/2019; R$ 262,50 - 882488/2019; R$ 2.420,00 - 882489/2019; R$ 979,00 - 882490/2019; e R$ 231,00 - 882491/2019; total R$ 9.385,90 e - FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.526.262/0001-03: R$ 5.298,89 - 882486/2019; R$ 1.095,20 - 882487/2019; R$ 1.303,30 - 882488/2019; R$ 1.536,60 - 882489/2019; R$ 2.797,25 - 882490/2019; e R$ 962,35 - 882491/2019, total R$ 12.993,59. Total Geral R$ 22.379,49. Recife, 19 de julho de 2024 JOSÉ ANTÔNIO FONSECA MOREIRA Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL XV DE NOVEMBRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Santana de Parnaíba, mantida pelo Instituto Educacional e Cultural XV de Novembro, CNPJ nº 06.967.273/0001-96, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 10/10/2023 a 20/05/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: registros n.º 01 a 45. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.estudenafasp.com.br. São Paulo, 19 de julho de 2024. EDUARDO DE JESUS Diretor Geral OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ UNIVERSIDADE SANTO AMARO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 428 (quatrocentos e vinte e oito) diplomas no período de 16/06/2024 a 30/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113289 a 113716. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 19 de julho de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 07/2023 Contratada: CANGUSSU SAMPAIO CLÍNICA MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.839.184/0001- 02. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL, e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 827/2024 Empenho: 995/2024 Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025 Valor Global: R$ 116.312,40 (cento e dezesseis mil trezentos e doze reais e quarenta centavos) Assinatura: 05/07/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.