DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 18 de julho de 2024 MARCELO VIRGÍNIO ERNESTO BEZERRA FILHO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 08/2024 Registro preços para eventual aquisição de massa asfáltica a frio (CAUQ) para municípios, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo - Termo de Referência. Adjudicado e Homologado às empresas: PAVIMENTA ASFALTOS LTDA., CNPJ nº 28.845.370/0001-49 no lote nº 03-R$ 399.000,00 e USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 05.321.084/0001-89 nos lotes nº 01-R$1.627.782,00; 02-R$183.557,00; 04- R$181.838,00 e 05-R$176.308,80. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 18 de julho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos agrícolas tipo trator de pneus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 05/08/2024, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição e instalação de luminárias tipo ornamentais para praças públicas com tecnologia led, do tipo menor preço global do lote. Data de abertura: 12/08/2024, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de serviços de transformação veicular de van para acessibilidade, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 12/08/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas. com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 19 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rdbr 230, S/N, Zona Rural, 235 Norte 4 Km da Faixa, 235 Norte 4 Km da Faixa, Placas / Erasmo Bonfim de Almeida / Ielmo Ribeiro da Silva / Higino Barbosa Coelho Filho / Almir Santos da Conceição / Elienede Sousa / Paulo José de Souza Lunardi / Ednaldo Castro da Silva / Gleydiane da Silva Santos / Melquisedeque Mota de Araújo / Edilene Silva Costa / Gilberto de Oliveira / Manoel de Brito Maia (ID. 430079349 A)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod. BR 230, S/Nº, Zona Rural, Transamazônica, Entrada pela Vicinal da 59, Placas / Aides dos Santos Araújo / Gustavo Sousa de Sousa (ID. 430080835)" , localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc do Km 10 Sul, 03, Vila do Km 10 Sul, Bairro Vicinal Dez Sul, E, 0773593, N, 9565131 / Cord. Gps Garmin 650 Utm, Placas / Sidney Andrade Lima/ Edgar Correia Martins / Adriando Andrade Lima / Marcos Calisto da Silva - ID. 430081168" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Do, Alagado, 10, 68138-000, Zona Rural, Placas / Maria Rita Batista da Silva (ID. 430050007)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1470/2018, com validade até 03/12/2024, para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica 69 kV "Laranjal / Monte Dourado", localizado nos municípios de Laranjal do Jari, estado do Amapá e Almeirim, no estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Linha de Distribuição Castanhal / Santa Maria, tensão 138 kV, localizada nos municípios de Castanhal e Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, na data 26/06/2024, a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Arimum, Lago da Praia, Aldeia Karuci (ID. 2297090)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a produção de plataforma web para Revista Gestão das Bacias PCJ 2024. A Comissão de Seleção e Julgamento delibera por 1º) CLASSIFICAR as propostas apresentadas pelas empresas EX-LIBRIS S/S e BH PRESS COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP. 2º) Diante da classificação das propostas comerciais das licitantes EX-LIBRIS S/S e BH PRESS COMUNICAÇÃO LTDA. - EPP, a Comissão delibera por considerar o menor preço a proposta apresentada pela empresa EX-LIBRIS S/S no valor de R$ 60.760,88 (sessenta mil e setecentos e sessenta e reais e oitenta e oito centavos), julgando-a vencedora da Coleta de Preços n.º 004/2024. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, 18 de junho de 2024. TONY DOUGLAS SEGATTO Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Microbial Amplicon Prep - 48 amostras. Valor total de R$27.999,99. Processo web: 11939/2024, para realização do projeto: 4648 MPT/IEC/ FADESP - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PESQUISA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AV I S O ABERTURA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Edital Nº 13/2024 Ato Convocatório - Eletrônico, tipo: Menor preço. Objeto: a aquisição de Analisador de Textura para o Instituto Federal do Paraná, campus Londrina, descrição completa consta do edital e termo de referência. Data da sessão pública: 29/07/2024 às 09h30min. Mais informações e especificações técnicas relacionadas ao edital poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br - Código 1050.841. Em 18 de Julho de 2024. COMISSÃO DE COMPRAS FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, assessorada pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura - FAPETEC, torna pública a realização de Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de Assistentes e Analistas. Local de trabalho: Brasília/DF. Período de inscrição: 22 de Julho a 16 de agosto de 2024. Interessados em participar do processo seletivo deverão se inscrever no endereço eletrônico: http://www.fapetec.org. Validade: 12 meses, a contar da data de publicação do resultado final do Processo Seletivo. Assinatura: Marcelo Ribeiro Freixo/ Presidente da EMBR AT U R FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ANTONIO CANDIDO NASCIMENTO DE LIMA - LAVTEC (45.541.444/0001-72). VALOR: R$ 7.910,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 048/2019. Projeto: "Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras focadas no agronegócio.". OBJETO: Obras e instalações. FORNECEDOR: L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA (35.132.037/0001-58). VALOR: R$ 144.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, "C". Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 947824/2023. Projeto: "Utilização de inteligencia artificial na sistematização de processos de certificação higiênico sanitário de emba...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (33.683.111/0001- 07). VALOR: R$ 15.840,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º 79/2024 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, necessária para o pleno funcionamento do Citômetro de fluxo - FACS ARIA II, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ: 21.551.379/0007-93. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 28.867,56. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2024 Objeto: Aquisição de Reagente Único que determine o número de células viáveis em cultura quantificando o ATP, pronto para uso, empregado na avaliação de viabilidade celular e efeito citopático viral, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda., CNPJ: 11.909.227/0002-51. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 18.130,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.