DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); Vigência: 16/07/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 16/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0704/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 326/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: AMJOY CUP JUNIORS TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 16/07/2024 a 29/08/2024; Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0705/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 327/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO AGOSTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais); Vigência: 17/07/2024 a 17/09/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0706/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 328/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CURSO DE CAPACITAÇÃO ANUAL ANDE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 16/07/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0708/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 329/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: ENCARGOS - MUNDIAL DE PARABADMINTON 2024 Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Vigência: 17/07/2024 a 30/07/2024. Data da Assinatura: 17/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0709/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 340/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN CUP, ARGENTINA 2024 - ÁREA FIM; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 67.571,12 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e doze centavos); Vigência: 18/07/2024 a 01/10/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0710/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 341/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN CUP, ARGENTINA 2024 - INICIAÇÃO E FOMENTO; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 186.769,85 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 18/07/2024 a 01/10/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0711/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 343/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CO M P E T I ÇÕ ES DE CURLING EM CADEIRA DE RODAS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais); Vigência: 22/07/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - Presidente/CBE; Processo nº: 0720/24. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2024, celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º ADITIVO E 2ª REALOCAÇ ÃO CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACANOAGEM 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor Total: 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 18/07/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0315/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 456/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/09/2024 do projeto: 2º ADITIVO PARA MATERIAIS DE INICIAÇÃO EM ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS 2023. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 31/07/2024 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1114/23. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 509/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 3º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO DA MAN U T E N Ç ÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; no Valor Total: R$ 67.262,40 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 16/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1238/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC nº 528/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 2º ADITIVO DA BOLSA ATLETA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$ 2.100,00 (dois mil reais); Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1257/23. EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO TC nº 342/2024 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 342/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: FISIOTERAPIA PARA ATLETA ROGERIO OLIVEIRA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0715/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 550/2023 Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4ª REALOCAÇÃO E 3º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE CHAPA ÚNICA Em cumprimento ao disposto no Regimento Eleitoral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, sita na Avenida W4 Sul SEP EQ 707/907 Lote E, Conjunto A/B, Brasília (DF), comunicamos que foi registrada a CHAPA ÚNICA seguinte, que concorrerá às eleições sindicais noticiadas no AVISO resumido de Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2024, página 177, Seção III, que será assim constituída: CONSELHO DIRETOR - EFETIVOS: Lourenço Ferreira do Prado - Presidente; Isaú Joaquim Chacon - 1º Vice-Presidente; Édson Roberto dos Santos - 2º Vice-Presidente; Armando Machado Filho - 3º Vice-Presidente; José Jesus Trabulo - 4º Vice-Presidente; David Zaia - Secretário-Geral; Maria Leiza Cesar dos Reis Torres - Diretora de Finanças; Gladir Antônio Basso - Diretor de Assuntos Legislativos; Luiz Gustavo de Pádua Walfrido - Diretor de Previdência Social e Complementar. CONSELHO DIRETOR - SUPLENTES - Gilberto Antonio Vieira; João José Bandeira; Cláudia de Mello Costa Passos; Sérgio Luiz da Costa; Crispim Batista Filho; Carlos Raimundo Goes Martins Lopes; Carlos de Souza; Nestor de Paiva Pereira; Elciro Torquato Pereira; Jacira Carvalho da Silva Torres; Claudecir de Oliveira Souza; Nilda Alves de Oliveira; Silvania Borges de Oliveira Alves; Cornélio Almeida Neto; José Antônio de Lima; Ivone Aparecida Gracco Cuccarolo. CONSELHO DE DI R E T O R ES SETORIAIS - DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO FENABAN - EFETIVOS - Sidnei de Paula Corral; Ivanilson Batista Luz; Luiz Carlos Pedrozo Schauenberg; Rinaldo Jacinto da Silva; Ana Lúcia Ramos de Souza; Ederson Franco Sampaio; Elisângela de Souza Lima; Arimacel Padilha de Castro. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO FENABAN - SUPLENTES - José Herbert Fernandes Pimenta; Mikely Vaniery Furtado Marcos; Wilson Maciel Mitoso; Henrique Moreira Barros; Odilon Fernandes; Marconi da Costa Moreira; Roberto Maes; Ricardo Adriano Sass; Regis Tatsch Kilian; Felipe Viecinski; Marcelo Francisco de Assis; Tania Mara Lucas Soares; 046 - Paulo André de Barros Correia; 047 - Denisson Rodrigues D'Almeida Lins; 048 - Abrahão Monteiro de Amorim; 049 - Jefferson Colaço Bertacchini. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL - EFETIVOS -Nelson Costa Leite; João Haroldo Ruiz Martins; Carlos Roberto Rodrigues; Elsie de Andrade Farias; Janaína dos Santos Firmino; Fernanda Cotta Mancine; Danielle Alves Bonfim; Rosemeire Silva Beneguer. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL - SUPLENTES - Taciana Aranha Barreto Serrano; Alcindo Jatobá Simões; Hernane Cheves Marques; Rita de Cássia Cavalcanti Silva; Joabe de Souza Gondim; Regina Célia de Andrade; Kleber Wagner Fonseca de Faria; Heiler Alves da Rocha; Suellen Neire Suato Campanari; José Gilmar Milas; Sidney Roque dos Santos; George Chaves Rosas Fadel; Fabiana Cunha de Souza Almeida; Akila Daiane Kriech Zanela; Aparecido Belmiro Cruz; Jeniffer de Oliveira. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EFETIVOS - Thânios Sávio Pereira; José Augusto Dias Ribeiro; Rui Moreira; Valdemar Bruno da Luz Filho; Aline Beluco de Freitas Cascaes; Ademar Martins Rodrigues; Claudete Claudino de Queiroz; Francisco Ailton Tavares. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SUPLENTES - Cláudio Vanderlei de Oliveira; Paulo Aparecido de Souza; Leduir Dimas Tonial; José Duarte Lira Filho; Fernando Constantino de Moura Muniz Neto; Giselle Correa do Vale; Charles Moacir Neckel; Francisco de Assis Araújo; Almir Aldrin Anjos Aguiar; Fabíola Vargas Francisco dos Santos; Valéria Cavalcanti do Nascimento Pereira; José Caitano de Oliveira; Ayla Maria Tabosa Chaves Adelino; Jesuíno Cisne Moraes; Joaquim Alves da Costa Neto; Ivanildo Abílio Ramos Filho. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCOS ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - EFETIVOS - Rozenil José Barcelos Júnior; Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva; Erizete Maria da Silva; Francisco Alfredo de Assis Neto; Gricéli Kuster; Eli Duarte Cruzeiro; Maria Moreira Mendonça Viana; Euzani Martins Tomaz. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCOS ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - SUPLENTES - Carlos Antônio da Silva; Lauriana Almeida Pereira Fernandes; Salege Regis Coelho da Conceição; Moisés Rosa Borges; Carla Bibiana Lamboglia Zuchetto; José Aparecido Clementino Pereira; Ana Paula Martins; Sthephania Sharon Oliveira de Almeida Santana; Silvio Oliveira Santos; Antônio Ribas Maciel Júnior; Mary Gleice da Assunção Tavares Dias; Gilmar Fernandes da Silva; Joel Soares Bueno. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE SEGUROS - EFETIVOS - Calisto Cardoso de Brito; Raimundo Nonato de Araújo Vieira; Alexandra Vasconcelos Lucena de Assis; Alberto Barbosa Teixeira; Adolfo Lima; Silvia Maria Gimenez; Ruy Ferreira Ramos; Valdir Schwarstzhaupt Brusch. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE SEGUROS - SUPLENTES - Mário Sérgio Visentainer; Silvane Campos de Almeida; Richardson Nogueira da Costa; Harrison Lopes Licetti; Joel da Silva Moura Santos; Lilian Hipólita Garcia; João Batista de Carvalho; Adjacira Pimentel Bonfim Veloso; José Cassimiro da Cunha; Grasiela Nunes Correa Prudêncio; João Carlos Campos de Melo; Polansk Tavares Gomes; Silvana Márcia da Silva Silveira; Gilberto Lopez Leite; Eliney Miranda Magalhães; Raimundo Olivar Frota Júnior. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - João Barbosa; Alberto Magno Cabral Freire; Nindberg Barbosa dos Santos. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES - Luiz Carlos Silva Santos; George Antônio Vasconcelos Barbosa de Mello; Airon Rodrigues Neto; Francisco Edvard Costa; Danilo Ferreira de Carvalho; Cícero Vieira de Araújo. Nos termos do artigo 13 do Regimento Eleitoral desta Confederação, o prazo para impugnação de candidatos é de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste AVISO. Brasília (DF), 18 de julho de 2024. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 01/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 11/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/2024 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada em serviços técnicos de gestão e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos médico- hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, englobando transporte até as unidades com atendimento personalizado com visitas preventivas a cada 15 dias nas unidades básicas de saúde e emissão de relatórios para as secretarias Municipais de Saúde dos Municípios filiados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone: (38) 3845-8122 ou através do e- mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 19 de julho de 2024 RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação