DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1050789. Brasília-DF, 18 de julho de 2024 GABRIEL CHELIS BARBOSA Analista de Aquisições ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 02 (dois) diplomas no dia 16/07/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 678 e 679 e 01 (um) diploma no dia 17/07/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 680. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 17 de julho de 2024. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (Setenta) diplomas no período de 18/06/2024 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - MD/01 - Registro nº 1276 ao nº 1341; Livro 21MK/01- Registro nº 430; Livro - 29CS/01- Registro nº 196; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 63; Livro - 1PD1/02 - Registro nº 1123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 9 de julho de 2024. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de agosto de 2024, às 16h30, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre:1. Propositura de ação judicial objetivando a incidência do abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e no adicional de um terço de férias;2. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes. Brasília-DF, 18 de julho de 2024. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES Presidente da ANSERJUFE ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE M I R A N DA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO DE MIRANDA, localizada no município de São Bento do Tocantins/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.993/0001-08, por meio da pregoeira Daiane Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 05/08/2024 às 09 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Anaides Brito de Miranda Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs ás 11hs e das 13hs ás 18 hs. Tel: (63) 991143102 e através do e-mail: anaidesmiranda- [email protected] São Bento do Tocantins/TO, 19 julho de 2024. ANTÔNIA FEITOSA DE MORAIS Presidente CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dez (10) diplomas no período de: 13/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 048, registro 24000; Livro 049, registros 24434 a 24436, 24438, 24440, 24442, 24446 e 24473; Livro 050, registro 24896. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Boa Vista, 16 de julho 2024. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Diretor Acadêmico COLÉGIO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGISTAS VETERINÁRIOS EDITAL Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA VETERINÁRIA A Presidente do Colégio Brasileiro de Oftalmologistas Veterinários - CBOV, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Resolução CFMV nº 1245, de 11 de dezembro de 2018, e considerando a Resolução CFMV Nº 1572, de 06 de dezembro de 2023, torna público o Edital n.1, de 2024, para o processo seletivo de candidatos ao Título de Especialista em Oftalmologia Veterinária. O Processo Seletivo será regido pelo presente Edital que poderá ser acessado integralmente no site https://www.cbov.org.br. ANGÉLICA DE MENDONÇA VAZ SAFATLE COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: contratação de prestação de serviços, sob demanda, de transporte de cargas em território nacional, nas modalidades rodoviário e aéreo, no sistema porta a porta, compreendendo a coleta, expedição e entrega aos destinatários, em atendimento das demandas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC em função dos Fóruns Estaduais de Formação Esportiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço global. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LO C A L : www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 1º/8/2024. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 18 de julho de 2024. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio - TC 317/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: REGIONAL SUDESTE DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais); Vigência: 12/07/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0695/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 318/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Vigência: 15/07/2024 a 10/09/2024; Data da Assinatura: 12/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0697/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 319/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARACICLISMO DE ES T R A DA 2024 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais); Vigência: 12/07/2024 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0698/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 321/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 15/07/2024 a 10/09/2024; Data da Assinatura: 15/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0700/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 322/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARACICLISMO DE ES T R A DA 2024 - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 15/07/2024 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 15/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0701/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 324/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 31.805,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinco reais); Vigência: 15/07/2024 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 15/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo nº: 0703/24.