Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/07/2024 · pág. 169

DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200169 169 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº010/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021. Contrato CRESS Nº 010/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6º REGIÃO. Contratado: ASSOCIAÇ ÃO HENFIL EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Objeto: Assinatura do Jornal Brasil de Fato. Valor anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 16.07.24 a 15.07.25. Conforme Inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Cláudio Henrique Miranda Hosrt - CRESS 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 12 de Julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 10 - SELEÇÃO PÚBLICA O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050- 912, até o dia 26 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Thiago Coelho Cruz, CPF: XXX.103.XXX–99, classificação de convocação nº 10 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413865/4 e para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Thais de Souza Lima Teixeira, CPF: XXX.869.XXX-00, classificação de convocação nº 07 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02412955/0. Vitória-ES, 19 de julho de 2024. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 11 - SELEÇÃO PÚBLICA O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 26 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carla Costa Barbosa, CPF: XXX.703.XXX-35, classificação de convocação nº 08 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413902/7. O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público Vitória-ES, 22 de julho de 2024. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Termo de adjudicação e homologação contratação direta - dispensa de licitação n.º 009/2024 Processo administrativo n.º 009/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 009/2024, para contratação de empresa especializada em elaboração de programa de controle médico e Saúde ocupacional - PCMSO, o termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0009/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.699.784/0001-81, estabelecida na ST SCN Quadra 05 s/n Bloco A parte A - ASA NORTE , CEP 70.715-900, Brasília - DF, com valor total de R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 19 de julho de 2024. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata VANESSA GARCIA LUBE, inscrição nº 10653, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação. ALEXANDRE VAZ CASTRO Presidente do CRQ XXI