DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.002868/2024-93: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Ivan Iwai Shishido e Monica Shishido. Objeto: prorrogação contratual de locação de sala comercial para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Cornélio Procópio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor: R$ 15.412,68. Data da assinatura: 15/07/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.003283/2024-91: Dispensa de Licitação: 90010/2024. Contratante: CRMV- PR. Contratado: GVG Engenharia, Projeto e Avaliacoes Ltda. Objeto: elaboração de laudo técnico de avaliação de bem imóvel. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 715,00. Data da assinatura: 15/07/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 49ª Sessão Plenária Extraordinária do CFMV, nos autos da Suspensão Cautelar nº. 001/2024 (CRMV-SP), foi referendada a decisão que aplicou a Suspensão Cautelar total do Exercício Profissional, pelo prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias, ou até o trânsito em julgado do processo ético-profissional, em andamento, o que ocorrer primeiro, à médica veterinária Nataly Naiana Ramos Soares - CRMV-SP nº. 39.422-VP, nos termos dos parágrafos 1º; 2º; 3º e 4º do art. 7º da Resolução CFMV nº 1565/2023. Ainda a penalidade começa a vigorar da entrega da cédula pela profissional. São Paulo, 18 de julho de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca a candidata relacionada a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Marissol Borges Oliveira, CPF nº 158.xxx.xxx-02, Cargo: Auxiliar Administrativo, 12º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO, Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETIVO: Contratação seguro veicular - Renault Kwid Zen 2018, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 800,00 (oitocentos reais). Autorização de Dispensa em: 17/07/2024. Maceió/AL, 18 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046- 010, por meio de sua Autoridade Competente, COMUNICA à empresa MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75, a Decisão Administrativa de 1ª instância, proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº 0010/2024, em virtude à inexecução total dos serviços contratados. Comunicamos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, a apresentar RECURSO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, por escrito, conforme previsão do artigo 166, da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 18 de julho de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024, para a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e sob demanda de licenças do serviço de Plataforma de Colaboração em Nuvem, e-mail e armazenamento Google Workspace Business Starter e Business Plus conforme condições estabelecidas no edital e anexos. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br, iniciando-se no dia 06/08/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2024. ESCLARECIMENTOS: A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022-4766. Em 18 de julho de 2024 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07 de JULHO de 2024. Espécie: Extrato do 3º (terceiro) TERMO ADITIVO. Processo 039/2021. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: WEBFIBER TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 28.399.307/0001-26. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Acesso à Internet Fibra Òptica. Valor: R$ 1.948,56 (mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo EXTRATO TERMO ADITIVO 10 de JULHO de 2024. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO. Processo 050/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: A K M R SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.312.052/0001-18. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 08 meses de Prestação de Serviços de Engenharia para Fiscalizar, Acompanhar e Assessorar o Recebimento dos Serviços da Construção da Nova Sede do CRO-RR. Valor: R$ 65.077,60 (sessenta e cinco mil setenta e sete reais e sessenta centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2024. A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata habilitada e aprovada por ordem classificatória de Cota Pessoa Preta ou Parda - Cota PPP, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos, observadas as necessidades do CRO-RR. A candidata relacionada ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverá comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais e submeter-se a avaliação médica pré-admissional. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O CRO-RR não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2024. Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO Inscrição: 658.02529722/5 Nome: Juliana da Silva Santos Classificação: 1º DANIELA FAVALLI JACCOMO, CD. Presidente do CRO-RR. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: INEZ GOMES DA SILVA, CPF: xxx.170.501-xx. OBJETO: Constitui-se objeto do presente a locação do imóvel comercial situado no endereço: Rua Engenheiro Bernardo Sayão, n°932, Quadra 17, Lote 11, CEP: 77.402- 060, na cidade de Gurupi - TO, de propriedade da Locadora (Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei 14.133/2021). VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e INEZ GOMES DA SILVA - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN, no uso de suas atribuições, convoca as(os) psicólogas(os) do Rio Grande do Norte, inscritas(os) neste Conselho e em pleno gozo de seus direitos profissionais, a constituírem Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 24 de agosto de 2024, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A inscrição prévia será entre as datas de 1º a 14 de agosto, a ser divulgada amplamente no site www.crprn.org.br e pelas redes sociais: Facebook/Conselho Regional de Psicologia do RN e Instagram (@crprn17). O formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá a Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior: 2023; b) apreciação da proposta orçamentária 2025; c) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica; de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025 e d) dar continuidade à política de transparência da Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, com sede em Natal/RN. Natal, 19 de julho de 2024. LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS CRP 17/2509 Presidenta do CRP-17/RN