DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200167 167 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM CAMAQUÃ/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP17/2023. Contrato: PS063/2023. Processo: 2023.000005105-9. Vigência prorrogada por 90 (noventa) dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2024400283 - Objeto: contratação de tecnologia de informação e comunicação de empresa especializada em Serviços Especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão disponíveis para download em 22/07/2024, das 8h às 17h59 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. Entrega das propostas a partir de 22/07/2024. Abertura da Sessão Pública: 05/08/2024 às 10h. Mais informações pelo endereço eletrônico: [email protected], de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação/Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-06303/2024 O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de toda a infraestrutura e serviços que proporcionem o monitoramento e segurança para o ambiente tecnológico do CREA-SP, incluíndo as respectivas Unidades localizadas no Estado de São Paulo, em razão dos questionamentos e impugnações recebidos. SÃO PAULO, 18 DE JULHO DE 2024. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços de elaboração da folha de pagamento mensal e do 13º salário, com lançamento de admissão, exoneração, férias, rescisões, elaboração dos encargos sociais sobre a folha e manutenção das demais rotinas do setor pessoal, envio das declarações - E-SOCIAL, DIRF, SEFIP, EFD-REINF. Realização do certame: 02/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br, no PNCP e em jornal. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 22 de julho de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1006.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Licença de uso, atualização, manutenção e suporte técnico dos sistemas Portal da Transparencia.net e Controle de Viagens - SISPAD.net. Conteúdo: Prorrogação da vigência. Contratada: Implanta Informática Ltda. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor: R$ 45.895,44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 919.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Licença de uso, configuração e suporte para ferramenta de automação de atendimento (chatbot e whatsapp). Conteúdo: Prorrogação da vigência. Contratada: New Way Soluções Digitais Lite Ltda. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor: R$ 9.964,80. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DE DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais) em favor da empresa HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.937.238/0001-00 e o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) em favor da empresa AMBIENTAL ASSESSORIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.058.263.0001-54, perfazendo o valor total de R$1.659,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). João Pessoa/PB, 19 de julho de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 24/2020 - Pregão Eletrônico n° 08/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível líquido (gasolina e etanol), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar, e contratação de serviços de lavagem, para atender as necessidades dos veículos oficiais do CRF-RJ. Data da assinatura: 15/07/2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato 03/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratado: L.A. Viagens e Turismo Ltda, CNPJ 04.613.668/0001-65. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 117.782,15. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens Aereas, Terrestres e Maritimas e 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - Serviços de Hospedagem. Data da assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 até 19/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2019 Processo nº 94019. Contratante: CREFITO-8. Contratada: LPE Comércio e Importação LTDA., CNPJ 02.013.622/0001-80. Objeto: alarme, monitoramento 24 horas, cerca elétrica e CFTV. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 23/08/24 à 22/08/2025. Valor R$ 5.913,64. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 Serviços de Limpeza, conservação e vigilância. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Termo de Contrato Nº 016/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001-58. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 142.490,20 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). Reajuste de 3,00%. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.33.001. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 35/2023. CONT R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SMART NX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.447.387/0001-85. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste do contrato pelo percentual IPCA 3,688020 % contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.087,66 (oito mil oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 11/07/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa nº 009/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 36.462.778/0010-50. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 2 (dois) meses. VALOR GLOBAL: R$ 817,24 (oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Reajuste de 3,688020%. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES SEI 2/2023. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000634-1 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 21/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - EMESCAM. CNPJ: 28.141.190/0004-29. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Reajuste índice IPCA. VALOR GLOBAL: R$ 230.691,50. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 17/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: SIMONE KARLA APOLONIO DUARTE. - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES PE 011/2021. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000469-1 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 11/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA ME. CNPJ: 25.293.280/0001-02. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Reajuste índice IPCA. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.732,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39- 012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: 23/08/202 Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ROSANGELA TRANCOSO COSTA - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO 06/2006 - CONTRATADO: ROBERTO DA FONSECA. CPF 192.6.3-49. OBJETO: Termo de rescisão amigável do contrato de aluguel do imóvel que sediava a Delegacia Regional de Pouso Alegre. Data: 29/05/2024. PROCEDIMENTO: DISPENSA 06/2006.