DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90001/2024, conforme segue: Licitante vencedor: DVA-VEÍCULOS LTDA., CNPJ n. 82.516.949/0001-03, valor total: R$ 818.900,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No resultado de julgamento de dispensa eletronica publicada no DOU em: 21/06/2024, Edição: 118, Seção: 3, Página: 166, onde se lê: "no valor de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais) para Sede de Goiânia-GO e valor de R$ 2.912,00 (dois mil, novecentos e doze reais) para a Unidade de Palmas-TO, totalizando o valor global de R$ 5.752,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais).", leia-se: " no valor de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) para Sede de Goiânia-GO e valor de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais) para a Unidade de Palmas-TO, totalizando o valor global de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais)." AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - UASG 926461 Objetivo: Contratação de empresa especializada em manutenção de ar- condicionado para o Conselho Regional de Educação Física 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90010/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14-GO-TO nº 90010/2024 conforme especificado abaixo: Para Goiânia-GO: Empresa: Termofrio Engenharia e Clima LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.394.164/0001-08, no valor global de R$ 19.999,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Para Palmas-TO: Dispensa Eletrônica Fracassada. Realizando a contratação via Dispensa Física da Empresa: A Prestacional Ar Condicionado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.790.460/0001-09, no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data da sessão de ambas: 21/05/2024 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Termo de Cooperação - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Aditivo Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ, CNPJ: 17.806.696/0001-40 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 16/07/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Oscar de Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Termo de Cooperação - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Aditivo Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE, CNPJ: 20.611.810/0001-91 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Lissandra Lopes Coelho Rocha. Belo Horizonte, 3 de Junho de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro- Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO O Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, decide pela REVOGAÇÃO do Item III - Serviço de Recepção, do Pregão Eletrônico n.014/2023, do Processo Administrativo n.120/2023, por conveniência e oportunidade desta Administração Pública, em decorrência da existência do PA n.093/2024 para contratação de agente administrativo. Salvador-BA, 3 de julho de 2024. DAVI IONEI SOARES APOSTOLO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 1188/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para suprimento e reposição dos estoques. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 19 de julho de 2024 JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construtora Mendes Carneiro Ltda; CNPJ nº 31.041.996/0001-07; OBJETO: Acréscimo de 19,10% (dezenove vírgula dez por cento) ao valor do Contrato nº 48/2023, referente à reforma e ampliação da Inspetoria Regional Metropolitana I - IRMI, em Maracanaú-CE; Proc° 04424/2024; Assinado em 15/07/2024; "Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis"; Valor R$ 18.805,37; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025, referente a prestação de serviços continuado de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 04230/2024; Assinado em 16/07/2024; "Serviços de Segurança Predial e Preventiva"; Valor R$ 251.698,08; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio - representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 01664/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem no Crea-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na modalidade Concorrência. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 27 de agosto de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Agente de Contratação, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br Fortaleza, 19 de julho de 2024. SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. Proc. Adm. Nº 2815360/2024 - Concorrência nº 003/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Módulo Engenharia Ltda, CNPJ: 03.718.208/0001-39. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global à obra de construção da edificação do prédio da nova sede do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato de execução R$ 6.411.263,44(Seis milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2821244/2024 - Pregão Presencial nº 008/2019. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Avante Segurança e Serviços Eirelli, CNPJ: 17.365.148/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, a fim de atender as necessidades das Inspetorias e sede do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 103.027,50 (cento e três mil vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: AC DIGITAL SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e ou renovação de certificados digitais e-CPF (tipo Aa3), para utilização dos titulares (funcionários, diretoria e demais colaboradores devidamente autorizados pelo CREA-RS), na execução das atividades em processo e sistemas eletrônicos; aquisição e ou renovação de certificados digitais e-CNPJ (tipos A1 e A3) e validação presencial, caso necessário, para identificar o CREA-RS em meios digitais e realizar atos em ambientes online, ambos veiculados e garantidos no âmbito da ICP-BRASIL, para atender conforme as demandas do CREA-RS. Contrato n° PS037/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2023.000005090-7. Valor: Conforme tabela do Contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Vigência: 07/07/2024 à 07/07/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Sidnei Gomes pela AC DIGITAL SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTA MARIA/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP14/2023. Contrato: PS060/2023. Processo: 2023.000005112-1. Vigência prorrogada por 90 (noventa) dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTO ÂNGELO/RS - deste Aditivo: inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Cleiton Alcântara de Souza, matrícula funcional nº 1503, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 283, de 21 de maio de 2024, assinada em 21 de maio de 2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP15/2023. Contrato: PS061/2023. Processo: 2023.000005104-0. Vigência prorrogada por 90 (noventa) dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM LAJEADO/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP16/2023. Contrato: PS062/2023. Processo: 2023.000005109-1. Vigência prorrogada por 90 (noventa) dias, ou seja, até 08/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.