DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arquitetos(as) e Urbanistas: ADRIANO LEAL BARRETO 332.15, ALEX HENRIQUE CLAVER PIRES 161.40, ALYSON LEITE PEREIRA 205.76, ANA CLAU D I A DOS REIS BRANDÃO ROSA 799.93, ANDRÉ DE ABREU MARQUES 230.86, ANDRE GOMES CESAR DE JESUS 239.95, AYLTON VIANA DE MIRANDA FILHO 853.90, BEATRIZ CINTRA 865.68, BRENDA MENDONÇA DE BARROS 799.83, BRUNO BEVILACQUA RIBAS 844.60, BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA 800.33, BRUNO KHAYAT PANIAGO 510.20, CALVIN EDWARD MARTIN II 134.99, CAMILA ALVES JORDÃO RAMOS 507.83, CAMILLA SANTOS DE ALMEIDA 270.47, CARINA ALVES CAVALCANTE 837.35, CAROLINA DA ROCHA LIMA BORGES 026.76, CÁSSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA 529.90, CASSIANO ANDRADE DE SOUSA 815.64, CESAR DURAO PEREIRA FILHO 192.07, CLEUDSON BANCILLON VIEIRA CALACIA 097.74, CRISTIANE GOMES FERREIRA GUSMÃO 114.60, CRISTIANE MACHADO DE GODOY FRANCHEVICH 161.82, CRISTINA DE OLIVEIRA 262.15, DANIELA DE PAULA MACEDO 362.14, DANIELA SHERRING SIQUEIRA 495.49, DARLLE EUDES FREITAS GARCIA ELEUTÉRIO 232.06, DAVID RODNEY LIONEL PENNINGTON 053.77, DÉBORA ALMEIDA BARBOSA 589.75, DEBORA KEYSE GOMES DA MATA 674.28, DECIO TEIXEIRA MUNIZ 286.68, DIEGO COSTA ELOI 486.34, DULCE PORTELA VAZ DE OLIVEIRA 498.40, EDUARDO NUNES DA SILVA 297.99, ELIANA SILVA DE AGUIAR 723.79, ELIZABETE CARDOSO PEREIRA VIEIRA 351.21, ELYS REGINA FERREIRA LEITE 834.46, EMMANUEL OLUWATOYIN ADEWONUOLA 857.71, ENEIDA BUENO BENEVIDES 408.03, ÊNIA DE ABREU PENA 295.26, ERICA FERNANDA PUGAS 427.70, ESTEFA N I A CARDOSO SILVA SANTOS 262.03, FABIANA LUSTOSA SEIXAS PINHEIRO 470.67, FA B I A N A MARIA MENDONÇA TORRES SOTTOVIA 817.47, FABIANA MARQUES BARBOSA MACIEL 603.67, FABIANA NEVES MENDES 923.25, FABIO CEZAR MONTIBELLO 422.13, FABIO DE SOUSA BARBOSA 879.80, FABIO GUIMARAES ROLIM 135.66, FABIOLA DE ALENCAR LACERDA ABDALA 163.92, FELIPE ARAUJO BEZERRA DA SILVA 897.41, FELIPPE MENDONÇA ARAÚJO 162.51, FELISBELO SANTOS BRANDÃO 900.46, FERNANDA BITTAR HOMSI 997.33, FERNANDA BOCORNY MESSIAS 424.94, FERNANDA CEZÁRIO DE ALMEIDA 510.75, FERNANDO DA COSTA MARQUES 450.30, FERNANDO JABER DO NASCIMENTO 906.15, FLAVIA MAROJA LIMEIRA 216.33, Flávia Volpato 687.29, FRANCISCO DE ASSIS LAUANDE JUNIOR 103.56, GABRIELA CARDOSO NORMAN 628.34, GEORGES CHO GYEL RAOUL MARTIN 945.94, GIOVANNA SARKIS DE OLIVEIRA 007.06, GRAZIELA BARROS CANDEIAS CANTALICE 444.96, GUILHERME SOUZA DE MORAIS 355.50, GUSTAVO ADOLFO MARRA ZÚÑIGA 090.56, GUSTAVO BENTO DE MELLO 507.83, GUSTAVO DE LUNA SALES 063.23, GUSTAVO NUNES DE CARVALHO 673.69, HELAINE COUTINHO CARDOSO 443.23, HELOISA PEREIRA LIMA AZEVEDO 575.89, IANE EWERTON DE SÁ 136.80, IRIAN PINTO DE CARVALHO 207.88, ISABELA RUBIM DE ARAUJO ASTORINO 024.24, ISRAEL ALVES JACULI JUNIOR 173.50, ITALO SIQUEIRA MARTINS 068.90, IVANI MARIA CAIXETA MENDES DE PAMPLONA ARAUJO 571.29, JAMILSON ALVES DE SOUSA 437.82, JANAINA JUNQUEIRA MARTINS LIMA 162.24, JANAINA LOUISE CRUZ RODRIGUES 661.66, JANE MONTE JUCÁ 134.38, JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA 935.28, JOELSIO GUEDES DE LIMA 100.92, JORGE FONTES HEREDA 048.85, JOSE CARLOS CORDEIRO DA CRUZ 615.24, JOSÉ DELANEY XAVIER VIEIRA 505.42, José Wagner Rodrigues de Alencar 507.84, Josiana Ten Caten 599.32, JOSIANE MARIA COELHO DE FREITAS 256.95, JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA 092.18, JULIANA MAIA SOUSA 283.18, Juliana Terra de Paula Eduardo 134.42, KAÍKE ISSAMU SILVA KOTANI 573.91, KARINA DE ALMEIDA EVANGELISTA DA ROCHA 104.91, KARLA ISABELITA SILVA MENDES 434.40, KEITH SAAD SIMPLICIO 931.81, LETÍCIA ALEIDE BALDISSERA DE SOUZA 949.60, Lucas Noronha Campos 744.81, LUCIANA ABIORANA CAVALCANTE 814.08, LUCIANA COSTA DAEHN 156.64, LUCIVANIA PEREIRA DE OLIVEIRA 314.05, LUÍSA MORI DE RESENDE 906.71, LUIZ CLÁUDIO SILVA DA M AT A 628.96, MAIRA BECKMAN MEIRELLES 822.51, MARCELA FERRAZ DE OLIVEIRA MOTA 124.29, MARCELO PERES BORGES 960.98, MARCIA DE MELLO GOMIDE 758.79, MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE MELO AZEDO 475.26, MARIBEL DEL CARMEN ALIAGA FUENTES 252.12, MARISTELA LORENA MUNIZ BARBOSA 676.20, MAX OSCAR BILIAN ALVIM 474.21, MERY DETZORTZIS MASSOUH 700.15, MILENA NUNES LEMES SANTOS 352.02, NEWLENA COIMBRA DIAS OLIVEIRA 776.38, NIDA HENRINIDES DE ALMEIDA PASSOS CHALEGRE COIMBRA 909.96, NILSON CESAR RAMOS DOS REIS SALAZAR 319.96, PAULA AKEMI KAWANO 874.89, PAULA PRADO DE SOUZA COE 272.82, PAULO AGUIAR FIUZA DE MORAES 459.35, PAULO DE TARÇO MENDONÇA PEIXOTO 657.34, PAULO EMIDIO FERREIRA 463.10, PAULO HENRIQUE FARSETTE 499.41, PAULO HENRIQUE PEREIRA MENDONÇA 868.95, PAULO RICARDO OLIVEIRA CUNHA 149.35, PAULO ROBERTO BERNARDES SANTOS 173.45, Pedro Ernesto Honorato Villela 616.58, Pedro Henrique Magalhães Fernades 362.41, PEDRO PAULO GUIMARÃES NETO 526.57, PEDRO PRAIA FIUZA DIAS PINTO 401.14, PEDRO SAID DAHDAH NETO 993.25, PIERRE MICHEL ANTOINE BERTHIER 552.75, Priscilla Estevam de Oliveira 418.19, RAFAEL PEREIRA SANTOS 621.54, RAUL AUGUSTO CARDOSO MARTINS 242.61, RENATA ALBUQUERQUE MACIEL 831.61, RENATA MESSIAS GOMES LYCURGO LEITE 649.64, RENATA OLIVEIRA LIMA 628.12, RENATO LUCAS DE LIMA 989.82, RENATO LUCIO LOPES 648.97, RICARDO JOSE DE OLIVEIRA CESAR 492.33, RICARDO SANTOS JARDIM 458.48, RITA DE CASSIA LOPES RESENDE 715.26, ROBSON ANTÔNIO DE ALMEIDA 810.83, ROBSON DE CASTRO SANTOS 305.40, RODNEY GLAUCO BACK DOS SANTOS 824.36, RODRIGO FERREIRA BORGES DE REZENDE 964.49, ROGÉRIO REZENDE 027.97, RÔMULO VIEIRA DE ARAÚJO 532.71, ROSEMEIRE PEREIRA DA SI LV A SIMÕES 368.57, ROSINAN JACOB MACEDO KAMIMURA 859.90, ROWILSO BORGES BEZERRA 309.74, RUBIA DE OLIVEIRA 744.55, SABRINA ESTRELLA GALVÃO 343.26, SABRINA MOURA MONTEIRO 306.30, SANDRA HELENA PEREIRA CONDE 496.67, SANDRA REGINA CORDEIRO SILVA 235.53, SARAH RACHEL BRAGA DIAS CARVAJAL 873.71, SAULO NUNES DE OLIVEIRA 729.37, SAYURI RODRIGUES ENDO AZEVEDO 643.04, SEBASTIAO JOSÉ DE MEDEIROS 839.09, SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO 244.05, SILVIA ANDRADE ALVIM NAZIAZENI 870.29, SIMONE JACQUELINE JARDIM E CASTRO 498.82, SIMONE MUHLETHALER VIDIGAL 510.70, SUSANA PASCHOALI 364.57, SYLVIE CRISTINA AMARAL 487.77, SYLVIO CARNEIRO DE FARIAS 760.75, TADEU FRANÇA OSMALA 456.98, Talita da Silva Sá 707.10, TAMYRYS LORENA MELO OLIVEIRA 980.62, TANIA BATISTA FRANCO MOURA 795.67, VALBERTO RODRIGUES FALCÃO 538.00, VALFRAN BISPO SANTOS SOUZA 634.30, VERENA BORGES PEREIRA 363.66, VIVÂNIA MARIA DE CASTRO BRANDÃO 023.92, WELLINGTON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR 417.76. Caso tenha liquidado o débito constante do SICCAU queira desconsiderar a presente notificação. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0084/2022 - Concorrência nº 001/2023 - Contrato nº 020/2023. Contratante: CAU/MG. Contratado: ATIVE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. CNPJ: 17.243.808/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de publicidade institucional prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a veículos e demais meios de divulgação. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor total: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 - Outros Serviços de Comunicação e Divulgação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 0035/2013 - Dispensa Licitatória nº 025/2013 - Contrato nº 035/2013. Contratante: CAU/MG. Contratada: ROBSON SEVERINO SILVA. Objeto: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado do CAU/MG no município de Montes Claros/MG. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2026. Valor mensal estimado: R$3.179,29. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecilia Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG Belo Horizonte, 10 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato 08.07.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara. Contratado: ANZA COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA INFORMAÇÃO E DADOS LTDA, CNPJ: 07.200.113/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSES S O R I A DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE IMPRENSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO AO CRACE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021, ART. 75, II; Vigência: 05.07.2024 - 05.07.2025. Subtotal mensal estimado: R$ 2.995,00 (Dois mil novecentos e noventa e cinco reais); perfazendo o valor total de R$ 35.940,00 ( trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: N. 3.3.10.02.08 e N. 3.3.10.02.05. Data da assinatura: 05 de julho 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinado pela contratada: Francisco Eliano de Sousa. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Inexigibilidade de Licitação nº 01.07.01/2024. Extrato do contrato n. 07.11.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: LHF PRODUÇÕES E PUBLICUDADE LTDA-ME, CNPJ: 23.688.164/0001. Objeto: Contratação a prestação de serviço de show do artista Falcão e banda, no 4° Encontro CRA jovem, a ser realizado pelo Conselho Regional de Administração do Ceará- CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 30 (trinta) dias. Com valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação orçamentária: 3.3.10.02.09. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Lilian Huertas Berruezo. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO E D I T AT A L RESULTADO ELEIÇÃO A Coordenadora da Comissão Eleitoral do CRBio-03 (RS), torna público o Resultado Definitivo da Eleição realizada em 26 de junho de 2024, para composição do Plenário do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03, mandato 2024 a 2028 - e proclama eleita definitivamente a Chapa 1 - "RENOVA+BIO", composta pelos seguintes membros: Conselheiros Efetivos: Adriano Souza da Cunha, CRBio 009021/03-D; Ana Boeira Porto, CRBio 101120/03-D; Denise Cardoso, CRBio 034990/03-D; Fabiano José Souza Soares, CRBio 101352/03-D; Jairo Luis Candido, CRBio 009859/03-D; Lisiane Becker, CRBio 017562/03-D; Márcia da Silvia Jacobsen, CRBio 017357/03-D; Márcia Polese Bonatto, CRBio 045385/03-D; Maurício Pereira Almerão, CRBio 069553/03-D; Rafael Almeida Porciúncula, CRBio 063765/03-D - Conselheiros Suplentes: Christian Linck da Luz, CRBio 028478/03-D; Diana Blum Kunzel, CRBio 009690/03-D; Eduardo Dias Forneck, CRBio 028323/03-D; Erikcsen Augusto Raimundi, CRBio 069122/03-D; Fábio Silveira Vilella, CRBio 025827/03-D; Francisco Fernando de Castilho Koller, CRBio 025406/03-D; Luciane Maria, CRBio 017240/03-D; Paulo Brack, CRBio 002683/03-D; Sílvia Alessandra dos Santos Reis, CRBio 017754/03-D; Soraya Ribeiro, CRBio 017508/03-D, com 53,567% dos votos válidos. Porto Alegre, 16 de julho de 2024. ANA ELIZABETH QUILLFELDT CARARA Coordenadora CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 383506 Objeto: Contratação, em caráter eventual e sob demanda, da prestação de serviços de transporte, no âmbito do Estado do Espírito Santo, incluindo veículos executivos com motorista e a locação de veículos (sem motorista), visando atender às demandas do Conselho Regional de Contabilidade - CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 3. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 383506. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na produção, gravação, direção, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast e indexação nos principais agregadores de podcast, para veicular conteúdo em áudio e vídeo de interesse da classe contábil e atender às necessidades do CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas- licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 15 de julho de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 723/2024. Processo n.º 9079602110000100.000146/2023-75. Tomada de Preço 01/2023. Contratante: Conselho Regional De Contabilidade do Estado de Goiás. Contratado: Mart Serviços e Engenharia Ltda. - CNPJ n.º 32.575.001-0001/50. Objeto: Prorrogação do prazo da Execução da Obra, bem como, da vigência do Contrato nº 723/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 à 1º/09/2024, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 18/07/2024. Goiânia, 18 de julho de 2024.Admilton Marques da Silva, Presidente da CPL