DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200179 179 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO, no dia 09/08/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para realização dos serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe I (conforme a NBR 10.004), resíduos do serviço de saúde (conforme Resolução CO N A M A 358/05), lâmpadas, pilhas e baterias (conforme Resolução CONAMA 401/08 e NBR 10.004) e água oleosa, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 2773/2023- EMAP, de 04/09/2023, e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 16 de julho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Processo n. 33/000183/2024 Pregão Eletrônico: 90009/2024 UASG: 926.605 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, aparelhos de ar- condicionado e bebedouros, destinados a atender à demanda do projeto "Em Defesa Delas", com recursos do Convênio Nº 24/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS, conforme as quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos. Às 17:27 horas do dia 15 de julho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LUCIENNE BORIN LIMA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 33/000183/2024, Pregão nº 90009/2024. ITEM 1 - COMPUTADOR DESKTOP COM MONITOR 21 POLEGADAS, conforme Termo de Referência. Quantidade: 5 Unidades Vencedor: BRAVE MULTISOLUÇÕES LTDA - CNPJ n. 47.411.826/0001-07. Valor Unit: R$ 3.599,00 - Valor Total: R$ 17.995,00 ITEM 2 - MONITOR 21 POLEGADAS, conforme Termo de Referência Quantidade: 5 Unidades Vencedor: S DE HOLANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n. 46.673.278/0001-20. Valor Unit: R$ 620,00 - Valor Total: R$ 3.100,00 ITEM 3 - NOTEBOOK MÍNIMO 14 POLEGADAS, conforme Termo de Referência. Quantidade: 5 Unidades Vencedor: V.C.M. PAIVA LTDA - CNPJ n. 50.380.920/0001-50. Valor Unit: R$ 4.015,00 - Valor Total: R$ 20.075,00 ITEM 4 - WEB CAM COM MICROFONE, conforme Termo de Referência. Quantidade: 5 Unidades Vencedor: CANCELADO NO JULGAMENTO - CNPJ n. CANCELADO NO J U LG A M E N T O Valor Unit: CANCELADO NO JULGAMENTO. ITEM 5 - CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR, conforme Termo de Referência. Quantidade: 5 Unidades Vencedor: F&R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ n. 36.330.093/0001- 60. Valor Unit: R$ 48,00 - Valor Total: R$ 240,00 ITEM 6 - MICROFONE MODELO MINITORRE, conforme Termo de Referência. Quantidade: 5 Unidades Vencedor: F VENCEDORA foi a empresa: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n 09.170.651/0001-02. Valor Unit: R$ 95,00 - Valor Total: R$ 475,00 ITEM 7 - AR-CONDICIONADO 9.000 BTUS, conforme Termo de Referência. Quantidade: 4 Unidades Vencedor: SPV COMERCIAL LTDA - CNPJ n. 34.707.374/0001-63. Valor Unit: R$ 1.598,90 - Valor Total: R$ 6.395,60 ITEM 8 - BEBEDOURO GALÃO 20 LITROS, DUAS TORNEIRAS, conforme Termo de Referência. Quantidade: 4 Unidades Vencedor: F&R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ n. 36.330.093/0001-60. Valor Unit: R$ 350,00 - Valor Total: R$ 1.400,00 Campo Grande: 15/07/2024. LUCIENNE BORIN LIMA Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000109/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000483/2024-84 - Objeto: Aquisição de fertilizantes para os Campos Experimentais da EPAMIG. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 08/08/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041. Em 18 de julho de 2024. IZABEL REGINA DA SILVA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE JOÃO PESSOA/PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da empresa TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 41.200.286/0001-36 para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE JOÃO PESSOA/PB, no valor global de R$ 7.509.999,86 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). Processo PBDOC nº SUP-PRC-2024/01704. João Pessoa, 5 de julho de 2024. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CEC-SEIRH PROCESSO SEIRH Nº DER-PRC-2024/01335. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RODOVIÁRIO DE CABEDELO/SANTA RITA/LUCENA (PONTE DO FUTURO). A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 3.596/2023, torna público que após exame da documentação de Habilitação do CONSÓRCIO JAMPA (CONSTRUTORA A.GASPAR S/A - CNPJ: 08.323.347/0001-87 E ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 75.911.438/0001-20), esta Comissão Especial de Contratação junto com a Comissão de Análise Técnica do DER culminaram por habilitar a referida documentação, declarando o Consórcio Jampa vencedor do certame, fica aberto o prazo de interposição de recursos conforme os termos previstos no artigo 165 da Lei nº 14.133/21. João Pessoa, 18 de julho de 2024. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente CEC-SEIRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:13-00655-0 Número do Contrato: 006/2013 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA Nº do Aditivo: 21 Objeto do aditivo: CELEBRAR O ADITIVO SOLICITADO PELA VICI, QUE TOTALIZA A IMPORTÂNCIA DE ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 368.389,84 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), RE?PRESENTANDO 0,69% EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO (CONTRATO + REEQUILÍBRIO) E 0,72% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. Valor do Aditivo: 368.389,84 Vigência do Contrato:15/4/2013 a 9/5/2025 Data da assinatura do aditivo: 8/7/2024 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas (geradoras e/ou gerenciadoras) que desejam destinar resíduos orgânicos para que a SANEPAR possa prestar os serviços de recebimento, tratamento, e disposição final destes resíduos, na USBio - Usina SANEPAR de Bioenergia, situada no Município de São José dos Pinhais - Paraná. Data para recebimento dos documentos: 01/08/2024 a 31/12/2024. Mais informações https://site.sanepar.com.br/credenciamentos. ANATALICIO RISDEN JUNIOR Diretoria de Inovação e Novos Negócios - DIN GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 86/2024 CSL PROCESSO Nº 2305/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE TUBOS DE FERRO K7 E TUBOS SERRADOS. Abertura: 30/07/2024 às 09:00h. Disputa: 30/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 22/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 18 de julho de 2024. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação RESULTADOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2024 CSL Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 2.695.720,92. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 57/2024 CSL Empresa Vencedora: ENGETANK INDUSTRIA MECANICA LTDA - EPP Lote 01 R$ 105.000,00. Recife 19 de julho de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação