DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União número 131, de 10 de julho de 2024, seção 03, página 224, em EXTRATO DE CONTRATO, Onde se lê: "PR-05.191; Produção Cinema 2023; Perdidas Ilusões Ltda; Vivo; R$ 1.223.858,05; 24/05/2024", Leia-se: "PR-05.191; Produção Cinema 2023; Perdidas Ilusões Ltda; Vivo; R$ 1.223.585,05; 24/05/2024. Em 16 de julho de 2024. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.142/2024 - SUPEL/RO Processo Administrativo: 0046.000504/2023-06 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de conjunto de kits, reagentes, insumos e acessórios laboratoriais necessários à realização de EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO AUTOMÁTICA POR BEAD'S MAGNÉTICOS DE ÁCIDOS NUCLEICOS (RNA/DNA) para procedimento de pré-análise de diversos agentes etiológicos (Virais e Bacterianos), em equipamentos de alta Tecnologia já existente no LACEN/RO, cito Equipamento: Extrator automático de RNA/DNA - Modelo Extracta 32 - Fabricante: LOCCUS, para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - LACEN/RO, com insumos de uso laboratorial específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, de pacientes do sistema de saúde estadual, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei Federal de Licitações e Contratos 14.133/2021. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador tendo em vista as modificações promovidas pela Unidade Gestora na especificação técnica do Objeto. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho, 11 de julho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024 - SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.025346/2023-16 Objeto: Implantação de novo SRP visando a futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais de consumo para procedimentos de "CIRURGIA CARDÍACA com fornecimento de material em Regime de Comodato" para atender Centro Cirúrgico da unidade HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HBAP E HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL - HRC / SESAU-RO 2025. A aquisição destes materiais é primordial para dar continuidade no planejamento e atendimento da demanda de Cirurgias da Área de Cardiologia do HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HBAP E HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL - HRC / SESAU-RO previstas para os EXERCÍCIOS 2025, conforme características técnicas especificadas descritas nestes autos. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 22.562.155,53 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Data de Abertura: 30 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 15 de julho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023 - SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR Nº 2/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0037.003512/2023- 13 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de viatura tipo caminhão de combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, o seguinte ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO referente ao Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel: e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 55, inciso I, alínea ''a'', da Lei n. 14.133/21, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho, 15 de julho de 2024. THALES SILVA SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Repetição O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-230, trecho: Entr. SE-230 - (Povoado Chocalho), PNV 230ESE0090, no município de Nossa Sra. da Glória, com extensão aproximada de 1,01km, neste Estado, trecho: Entr. SE-439 (Pov. Atalho)/ SE-488 (Indiaroba), neste Estado; Valor Estimado: R$ 13.829.896,63(Treze milhões e oitocentos e vinte e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0702.3.3.90.05; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 179/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 28 de agosto de 2024, às 9 horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio dosite oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Repetição O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, torna pública a republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo Edital. Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Povoados Cajueiro, Serra e Sucupira, no município de Nossa Senhora das Dores, com extensão total de 2,47km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.321.887,90 (Três milhões e trezentos e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1574; Classificação Orçamentária: 26.451.0020.0715,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 183/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 29 de agosto de 2024, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 18 de JULHO de 2024. FREDERICO GALINDO DE GOES Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2024, realizará a abertura da licitação para Registro de Preços para AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/001214). Informações pelos telefones (63) 9 9963-2060. Pregoeira: Josivanda Barreira de Macedo. Palmas -TO, 16 de julho de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2024 Site: www.publinexo.com.br A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas bloqueadas ALCP em titânio - NÃO SUS), padronizados destinados aos hospitais do Estado, foi prorrogada para às 08h30min do dia 30 de julho de 2024. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.publinexo.com.br e www.saude.to.gov.br. (Processo n.º 2023/30550/010253). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila. Palmas, 8 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação