DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200181 181 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo. A prorrogação é motivada em virtude de falha de comunicação interna no sítio eletrônico da Imprensa Nacional, o que impossibilitou a publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021. - Pregão Eletrônico. 90089/2024 - Processo 2024/30550/000014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares materiais hospitalares - grupo 3 - sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaringea, sonda uretral, sonda retal, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico. 90090/2024 - Processo 2023/30550/007244. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Dat/Horário: 02/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. - Pregão Eletrônico. 90091/2024 - Processo 2023/30550/006056. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 7 - materiais hospitalares "agulha, cateter e kit's, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. - Pregão Eletrônico. 90092/2024 - Processo 2024/30550/002037. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de fórmulas infantis para lactantes destinadas a crianças na faixa etária de 0 a 6 meses de vida, filhos (as) de mães human immunodeficiency virus - HIV positivas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 90093/2024 - Processo 2023/30550/007286. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 7: agulha de biópsia de tecidos moles, com disparador automático em comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico. 90094/2024 - Processo 2023/30550/009048. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e Hemácias Testes metodologia tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Os editais retificados também encontram-se disponíveis nos sites www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 11 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 926070 Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa, carretinha para barco). PROC. 2023/09090/00405 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 COMPRAS.GOV 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA E RESTABELECIMENTO DE ENCOSTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PEFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA/AC. Data da Abertura: 27 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 22/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 18 de julho de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convenio 923164/2021, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024. Data da Abertura: 06 de agosto de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 22/07/2024 a 02/08/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-Ac, 19 de julho de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convenio 923163/2021, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Epitaciolândia-Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. Data da Abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 22/07/2024 a 02/08/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-Ac, 19 de julho de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia, para sob demanda, prestar os serviços de CONSTRUÇÃO de MURO (com fornecimento de materiais e mão de obra), com base no Projeto Básico do órgão e/ou na planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 22/07 à 05/08 de 2024. DATA DE ABERTURA: 07 de agosto de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 19 de julho de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo do Contrato Nº 520/2022 - Convite Nº 2/2021 Contratada: J J S MENEZES EIRELI inscrita no CNPJ nº 08.907.832/0001-06. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 520/2022 oriundo do Convite nº 02/2021 cujo objeto é a Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Porto Walter, até o dia 21 de novembro de 2024. Justifica-se, tendo em vista que o recurso para início da obra, oriundo da FUNASA através do Convênio Nº 836322/2016 - Ministério da Saúde - FUNASA ainda não foi liberado, impossibilitando o início do empreendimento. Considerando que, o objeto é de extrema relevância, por se tratar de melhorias sanitárias em zona rural, trazendo qualidade de vida aos beneficiados. Prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato em epígrafe até o dia 21 de novembro de 2024, sendo que a Ordem de Serviço será atualizada somente com a liberação do recurso. Assinam: José Jandecy de Souza Menezes pela Contratada e Sebastião Nogueira de Andrade pela Contratante ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9667/2022.2 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E EMPRESA F.P CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob nº 41.160.680/0001-98. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DA FERROVIA NA SEDE MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços. Data de assinatura do contrato: 19/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / LUCILENE FREIRE PE I X OT O. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Tipo: Menor preço. Processo nº 0529.003/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica personalizada para atender às necessidades do Município de Inhapi e suas secretarias. Data de realização: 02 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Tipo: Menor preço. Processo nº 0529.024/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para aquisição de imagens de satélite par estéreo GSD 30cm produção de base cartográfica com geração de ortofotomosaico georreferenciado, modelo digital de superfície (MDS) e modelo digital de terreno (MDT), de (376,9) km² (perímetro urbano do Município e Rural, Imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades imobiliárias, Vetorização estéreo das unidades imobiliárias em camadas no formato "Shapefile" ou "GeoPackage"; verificação e apontamento das áreas construídas divergentes com a base municipal e demais atividades relacionadas; para atender a Prefeitura Municipal de Inhapi. Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de veículos, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 06/08/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 18 de julho de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 4/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratado: cirúrgica recife comércio e representações Ltda, CNPJ/MF nº 00.236.193/0001-84. Objeto: Contratação em caráter emergencial para o fornecimento de medicamentos e correlatos, conforme anexo e termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 5.146.709,17 (cinco milhões, cento e quarenta e seis mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos). Prazo de 12 (doze) meses. Recursos Próprios. Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici- Alagoas, 04 de julho de 2024. Ewerton Cardoso Matias. Secretário Municipal de Saúde.