DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200182 182 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato EMERGENCIAL Nº 5/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratado: C. O DE SOUZA - ME, CNPJ/MF nº 30.788.967/0001-40. Objeto: Contratação em caráter emergencial para o fornecimento de medicamentos e correlatos, conforme anexo e termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 200.790,00 (duzentos mil e setecentos e noventa reais). Prazo de 12 (doze) meses. Recursos Próprios. Fundamentação Lei nº 14.133/21. Murici- Alagoas, 04 de julho de 2024. Ewerton Cardoso Matias. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de material correlato - Data/Horário: 06 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REPUBLICAÇÃO (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 19 de julho de 2024. VIVIANNE ALBUQUERQUE FERREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 FORNECEDORA CONTRATADA HS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.564.964/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total do contrato de R$ 489.735,76 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 16 de julho de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 18 (dezoito) de março de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 111/2024 PE nº 205/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 16 de julho de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Na publicação nº 137 DOU de 18/07/2024, onde se lê "Data: 30/07/2024, às 09h00min, leia-se Data: 01/08/2024, às 09h00min. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-SEMSA/PMA Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá/AP, CNPJ nº: 11.739.074/0001-60. Contratada: R.K.DE ALMEIDA DA MATTA LTDA, CNPJ nº. 34.307.606/0001-96. Origem: Processo de Inexigibilidade nº 001/2024-SEMSA/PMA , Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de exames laboratoriais e insumos para atender as demandas do Fundo Municipal de saúde do Município de Amapá pelo período de 12 meses a partir de sua assinatura. Valor Global R$ 1.802.903,00. Vigência do Contrato: 19/07/2024 a 19/07/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMSA/PMA Processo nº 001.04.06/2024-SEMSA/PMA, Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de exames laboratoriais e insumos para atender as demandas do Fundo Municipal de saúde do Município de Amapá pelo período de 12 meses. Fundamentação Legal: Inciso I do art. 74, da lei 14.133/21. Justificativa: O objeto da contratação envolve interesse público e social à medida que se faz uma avaliação do cenário atual da Secretaria de Saúde Local, com a finalidade precípua de atender os pontos que mais precisam de atenção. Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2024 por Max Andrey de Souza Rei. Ratificado/HOMOLOGADO em 15/07/2024 pelo Ordenador de Despesa Zanilson Ramos Miranda. Valor Global anual de R$ 1.802.903,00. Contratada: R.K. DE ALMEIDA DA MATTA LTDA, CNPJ: 34.307.606/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.103/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência nº 001/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JÁRI-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/08/2024 às 08:00 horas. data da realização: 26/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 17 de julho de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.150/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 014/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/08/2024 às 08:00 horas. data da realização: 05/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 17 de julho de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2021 - SEMOB/PMM Memorando nº 28.284/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Convenio nº 863755/2017 MS/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - ME. CNPJ: 11.365.404/0001-03 Vigência: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 12/07/2024 a 08/01/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - CPL/SEGOV Contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, impresso e digital, de grande circulação no Estado do Amapá, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Macapá - PMM. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 23/07/2024, às 23h59min do dia 25/07/2024. Sessão pública: das 09h00 até às 17h59 do dia 26/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Macapá-AP, 19 de julho de 2024. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°31.01.172/2024- SEMFI/PMM. O Presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 22-07-2024 ás 08:00. disputa de preços: Dia 05/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90039/2024.(UASG980605) Macapá-AP, 18 de julho de 2024. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2023-PMMz. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 24/09/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 12.461/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, incluso nos serviços criação de arte, instalação/aplicação, remoção da mídia e entrega no local indicado para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - SEMSA- O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 14/07/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 060/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 14 de julho de 2024 e término em 14 de julho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 2.182.107,80 (dois milhões cento e oitenta e dois mil cento e sete reais e oitenta centavos). Assinatura: 14/07/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CPL/PMPBA OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, na forma do art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital para credenciamento pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos terá o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.amapari.ap.gov.br, a partir desta publicação. Pedra Branca do Amaparí - AP, 15 de julho de 2024. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação