DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 27/07/2024. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedra Branca do Amaparí - AP, 18 de julho de 2024. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santana, torna público o Extrato do Contrato Nº 066/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N°811/2022-SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de mobília escolar (conjunto aluno e conjunto professor) por meio do termo de compromisso nº 202100707-6 e termo de compromisso nº 202002563-6, visando atender as necessidades da rede pública de ensino municipal pertencente a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Da empresa EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, de valor: R$ 138.149,62 (cento e trinta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 27/06/2024 a 26/06/2025. Santana, AP 27 de junho de 2024. Amarilson Guilherme do Amaral - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santana, torna público o Extrato do Contrato Nº 066/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 811/2022-SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de mobília escolar (conjunto aluno e conjunto professor) por meio do termo de compromisso nº 202100707-6 e termo de compromisso nº 202002563-6, visando atender as necessidades da rede pública de ensino municipal pertencente a Secretaria Municipal de Educação -SEME/PMS. Da empresa TECNO200 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52, de valor: R$ 813.993,90 (oitocentos e treze mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 27/06/2024 a 26/06/2025. Santana, AP 27 de junho de 2024. Amarilson Guilherme do Amaral - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através do Secretário Municipal de Educação Interino, Felipe dos Santos Gomes, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR todos os itens do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 219/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTANA - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Adjudicados e homologados: os itens 03, 07, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 30, 45, 50, 57, 58 e 59 em favor da empresa licitante F B MOREIRA LTDA, CNPJ 24.010.212/0001-18, valor total R$ 3.452.310,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dez reais); os itens 02, 20, 32, 37, 38, 44, 47, 48, 49, 51, 53 e 55, em favor da empresa licitante A N GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06, valor total R$ 1.392.126,50 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos); os itens 05, 06, 10, 11, 16, 23, 29, 39, 43 e 60, em favor da empresa licitante A C DA S PINTO, CNPJ 27.279.291/0001-55, valor total R$ 649.409,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e nove reais); os itens 13, 33, 34, 35, 36, 46 e 52, em favor da empresa licitante P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ 07.056.556/0001-49, valor total R$ 149.565,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); os itens 01, 31, 41, 56 e 62, em favor da empresa licitante EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.599.817/0001-30, valor total R$ 253.405,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinco reais); os itens 04, 40 e 42, em favor da empresa licitante AGROGENESIS EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.607.272/0001-90, valor total R$ 213.690,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e noventa reais); os itens 08, 12 e 14, em favor da empresa licitante DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.978.138/0001-41, valor total R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais); os itens 24, 25 e 61, em favor da empresa licitante D G MACEDO, CNPJ 31.712.260/0001-13, valor total R$ 601.475,00 (seiscentos e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); o item 09, em favor da empresa licitante IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 07.638.718/0001-57, valor total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e o item 54, em favor da empresa licitante J C M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.307.290/0001-60, valor total R$ 30.800 (trinta mil, oitocentos reais). Santana-AP, 11 de julho de 2024 FELIPE DOS SANTOS GOMES Secretário Municipal de Educação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, vem por meio deste comunicar aos interessados o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, processo administrativo nº 3012/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM MANUTENÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS. Onde fora contratada a Empresa N J P TURRIEL - CNPJ: 20.845.303/0001-83. O Cancelamento se faz em virtude da ARP não possuir saldo para o fornecimento de peças, estando assim, sem condições de suprir as necessidades desta Secretaria. Maiores informações a respeito do cancelamento poderão ser obtidas no Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP Em 19 de Julho de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 615/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICO, LANTERNAG E M , PINTURA, CAPOTARIA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. Contratada R RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ 04.622.244/0001-67, no valor total de 255.378,24 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Em 19 de Julho de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Anamã AM torna público que REVOGA a CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 006/2024, tendo em vista a necessidade de readequação do processo administrativo, nos termos do Inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021. Anamã (AM), 12 de Julho de 2024. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Dispensa de Licitação n. 013/2024, Processo Administrativo nº 02/007/058/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: SERVICETEC ASSESSORIA E CONSULTORIA CNPJ: 32.296.780/0013-55, Objeto: "Contratação direta para serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção da contenção da orla de Barcelos/AM,", Valor do Contrato: R$ R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), Vigência do contrato: 90 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 19/07/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 127, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122- Administração Geral Programas: 2027 - Manutenção e Func. da Secretaria de Obras, Projeto/Atividade: 2.027-Manutenção e Func. da Secretaria de Obras,Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Fonte:501 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de contratação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção da contenção da orla de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estebelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/058/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta para serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção da contenção da orla de Barcelos, pela pessoa jurídica Servicetec Assessoria e Consultoria, CNPJ 32.296.780/0001-55, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), pelo prazo de vigência de 12 meses, À consideração do Secretário Municipal de Obras Barcelos, 18 de julho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024- CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação do prédio público para implantação do centro de inclusão digital, localizada no município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela secretaria municipal de obras e serviços públicos-SEMOSP, de acordo com termos do estudo técnico preliminar, projeto básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 05/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160- 000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Barreirinha - AM, 19 de junho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0 0 8 / 2 0 2 4 - C M C / P M B, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 01/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024- P M B, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Barreirinha, 19 de julho de 2024. ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA Agente de Contratação