DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021: Chamada Pública Nº 006/2024 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares indígena e de comunidades tradicionais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da Zona Rural e comunidades tradicionais do município de Coari, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação e projeto de venda, até o dia 13/08/2024 às 09h, e abertura dos envelopes dia 13/08/2024 as 14h30, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Coari/AM, 18 de julho de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Município de Fonte Boa/AM, através da CPL, torna público que realizará processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor preço por Lote, conforme abaixo: C.E. nº 001/2024. Objeto: Construção de Escola Municipal Indígena São Marcos - Escola de 04 (quatro) salas com quadra, no Município de Fo n t e Boa/AM, termo de compromisso par 202003032/2020 - ID (1102137). Data: 31/07/2024 às 11:30 horas. local: Sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com.br /) edital disponível no sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com.br /) anexos: sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com.br /) As propostas serão recebidos virtualmente até o dia 31/07/2024 às 11:30 (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações no edital e seus anexos Fonte Boa/AM, 16 de Julho 2024. ATAIDES FERREIRA PIMENTEL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SEMAS a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: -A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.652.983/0001-05, com valor global R$ 1.728,00 (um mil, setecentos e vinte e oito reais); -AND COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26, com valor global R$ 5.397,50 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); -BOVICARNE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.707.230/0001-62, com valor global R$ 55.696,20 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos); -FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO, inscrita no CNPJ nº 24.361.223/0001-42, com valor global R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais); -JOSE CARLOS DA SILVA ALVES COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 26.769.089/0001-49, com valor global R$ 81.873,50 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); -M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.605.448/0001-90, com valor global R$ 33.626,50 (trinta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 - CPL. Iranduba, 19 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.537.890/0001- 40; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de transporte fluvial para o atendimento das necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, na realização de visitas técnicas para o funcionamento do CRAS itinerante na Zona Rural, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03974-00- PMM; MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar da assinatura do Contrato: 28/05/2024 a 24/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Servidora Sra. PATRICIA DAIANE CATES BARBOSA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 143/2024-CPL/PMNON (Espécie), firmado em 03/06/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Menino Jesus na Comunidade São Sebastião/Pindobal I Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 027/2023; Processo: 4079/2023; Vigência: 06 (seis) meses. Prazo dos Serviços: 60 (sessenta) dias. N.D. 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso FUNDEB. R$ 264.125,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de junho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal Contrato nº 164/2024 - CPL/PMNON (Espécie) Concorrência Pública Presencial n.001/2024, firmado em 03/07/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares da Feira Livre na Sede do Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 001/2024; Processo: 1123/2024; Vigência: 05 (cinco) meses; Prazo: 30 (trinta) dias N. D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Emenda 011/2024 R$ 247.912,56 transf. especiais R$ 22.056,24. Valor: R$ 269.968,80 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de julho de 2024. Adenilson Lima Reis-Prefeito Contrato nº 153/2024 - CPL/PMNON (Espécie), firmado em 26/06/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal são jorge, localizada na comunidade menino Deus - Vila Borges Zona Rural do Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 002/2024; Processo: 1723/2024; Vigência: 06 (seis) meses. Prazo: 30 (trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT; R$ 227.950,15 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e quinze centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de junho de 2024. Adenilson Lima Reis Prefeito. Contrato nº 132/2024 - CPL/PMNON (Espécie), firmado em 13/05/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WA Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de Escola Municipal São Roque, Comunidade Tumbira I - Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 025/2023; Processo: 4075/2023; Vigência: 07 (sete) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias N.D.: 4.4.90.51.00 - obras e instalações Recurso: FUNDEB. R$ 179.535,89 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e nova centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CREFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO Data e horário: 07 de AGOSTO de 2024, às 09h. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM. Novo Airão (AM), 19 de julho de 2024. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Silves, torna público que para corrigir exigências obrigatorias, RETIFICA a data de abertura do certame do PREGÃO ELETRÔNICO. 023/2024. Objeto: Aquisição de materiais químicos cirúrgicos, por SRP, para o dia 23 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). Silves (AM), 16 de julho de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 001/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DA SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA / AM". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, no valor de R$ 4.445.925,90(quatro milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 18 de Julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito