DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, no valor de R$ 4.565.488,31(quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 18 de Julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC04/2024 Processo administrativo nº 83/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação asfaltica com drenagem superficial, execução de calçadas com acessibilidade e sinalização viária em ruas localizadas na sede/distrito são josé do município de Alcobaça - Bahia. conforme contrato de repasse n° 955573/2023/MCIDADES/CAIXA . Conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações. Valor estimado: R$ 2.568.052,29 (dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 28 de agosto de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 18 de julho de 2024. Jackson Susmikt Costa - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC05/2024 Processo administrativo nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALCOBAÇA/BA, CONFORME CONVÊNIO N°254/2024/CAR/AJU. Conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações. Valor estimado: R$ 1.514.243,53 (um milhão quinhentos e quatorze mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 29 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 29 de agosto de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 18 de julho de 2024. Jackson Susmikt Costa - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC06/2024 Processo administrativo nº 105/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Pelo Regime de Empreitada Global, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Para Execução de Obra de Construção de Quadra Coberta, Com Vestiario, Na Escola Municipal Dom Antônio Elizeu Zuqueto Em Atendimento Ao Convênio N.°053/2024/ Estado da Bahia/ Município de Alcobaça. Valor estimado: R$ 1.243.927,83 (um milhão duzentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais, https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 18 de julho de 2024. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aviso de Remarcação Processo de Licitação nº 006/2024 Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo minivan, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 22/07/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 06/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 06/08/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai. transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 19 de julho de 2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024 DISPENSA Nº 050/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para a reforma do Colégio Deputado Jonival Lucas da Silva, localizado na Avenida José Corgosinho de Carvalho Filho na sede do município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 307.111,64 (trezentos e sete mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Andorinha-BA, 17 de julho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha. EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024 DISPENSA Nº 051/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, serviços de execução de cobertura metálica na Creche Infantil no povoado de Morro Branco no interior do Município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 59.670,61 (cinquenta e nove mil seiscentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Andorinha-BA, 18 de julho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PA nº 361/2024 e Edital 017/2024; Início de acolhimento das propostas das 08h00min do dia 22/07/2024 até às 08h00min do dia 01/08/2024. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 01/08/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)- 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 no dia 01/08/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas-BA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 no dia 01/08/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de KIT Natalidade para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 22 de julho de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de material médico-hospitalar e correlatos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 02/08/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 19 de julho de 2024. Fabio Santos Prado - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Proteína animal (carnes, frios e embutidos), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e departamentos, Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação do município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 06/08/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça-BA, 19 de julho de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2021. Proc. Adm. Nº 8831/2024 - Pregão Presencial Nº 009/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19 de julho de 2024 até 19 de julho de 2025, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 19/07/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021. Proc. Adm. Nº 8833/2024 - Pregão Presencial nº 013/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: CACHOEIRA TECIDOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.627.200/0001-65. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 30 de julho de 2024, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 19/07/2024. Prefeito Municipal. João Barbosa de Souza Sobrinho.