DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200186 186 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Prestador: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ: 30.473.743/0001-40. Modalidade: Concorrência Eletrônica sob o sistema de Registro de Preços nº.: 90005/2024, Art. 6º, Inciso XLV c/c Art. 28, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 134/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias públicas no Município de Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, a indicação da previsão de disponibilidade de crédito orçamentário somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro documento hábil, nos termos do Art. 17, do Decreto Federal nº. 11.462, de 31 de março de 2023. Valor global: R$: 887.342,30 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 09 de outubro de 2024. Data da assinatura: 09 de julho de 2024, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 01/08/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, Materiais Permanentes, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 19 de julho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que as Empresas PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA -lotes 04, 05 e 06; COMTECH ENGENHARIA LTDA - lotes 01, 02, 04, 05 e 06; QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA - lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 e NTW ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA - lotes 02 e 03, não cumpriram na forma exigida ou atenderam o pedido de diligência em seus respectivos lotes, portanto, mantida as referidas licitantes desclassificadas no certame, conforme 8º Ata de Interna das Diligências. Desta maneira, transcorrido a fase de recursos e atendido o previsto no edital de convocação, ficam classificadas/lotes as empresas: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - lote 06; MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS - lote 05; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - lote 03; EG CONSTRUÇÕES LTDA - lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA - lotes 01, 02, 04, 05 e 06; QUALY ENGENHARIA LTDA - lotes 04, 05 e 06; MVS ENGENHARIA LTDA lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06; TEKNIK CONSTRUTORA LTDA - lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06; DUNA ENGENHARIA LTDA - lotes 01, 04; JFG CONSTRUTORA LTDA - lotes 01, 02, 06; NTW ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LT DA - lote 01. MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA - lotes 02, 04 e 06. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura dos Envelopes de Habilitação das licitantes melhores classificadas/lotes: a) DUNA ENGENHARIA LTDA - lotes 01, 04; b) EG CONSTRUÇÕES LTDA - lotes 02, 03; c) MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS - lote 05; d) ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - lote 06; cuja sessão acontecerá no dia 24 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Camaçari, 18 de julho de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PESRP/2024 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana (varrição, roçagem, serviços congêneres e capina) e coleta de Resíduos Públicos Urbanos (RPU), Domiciliares (RDO) e da Construção Civil e Demolição (RCD), Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), operação e manutenção de transbordo, e destinação final ambientalmente adequada, visando atendimento às demandas do município. A licitação ocorrerá no dia 05 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 19 de julho de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 052/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS, TIPO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS /PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Data da sessão: 02/08/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 19 de Julho de 2024. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 SRP UASG: 983431 O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 019 de 11 de março de 2024, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90010/2024 - SRP, com alterações nas planilhas: do termo de referência e do modelo de proposta de preço. Com as seguintes definições de novas datas: Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected] . Candiba/BA, 19 de julho de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Pedro Neves Ribeiro 56349777549, CNPJ: 41.217.600/0001-93. Valor: R$ 56.140,80; Valmario de Oliveira Ferreira 05596917508, CNPJ: 46.759.918/0001-10. Valor: R$ 119.798,40; 49.201.434 Edison de Carvalho Santos, CNPJ: 49.201.434/0001-49. Valor: R$ 66.969,60; Nadia Rodrigues de Araujo Brotas 05048685512, CNPJ: 43.624.558/0001-50. Valor: R$ 87.995,04; Valdir Lima dos Santos 00570654548, CNPJ: 43.461.937/0001-77. Valor: R$ 94.228,80 Capim Grosso - BA, 19 de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público que no dia 13 de agosto de 2024, às 08:30 horas, realizará a sessão pública do LEILÃO PRESENCIAL nº 002/2024, LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 637/2024, de forma presencial, conforme, endereço, do parágrafo seguinte, do tipo MAIOR LANCE, por intermédio de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, Sr. Marcus Vinicius Queiroz Alves, e, sua equipe de apoio para ALIENAÇÃO DE 11 (ONZE) IMÓVEIS TIPO LOTE URBANO, conforme descrito e caracterizado no Anexo II do referido Edital. O Edital de LEILÃO PRESENCIAL, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda. Os interessados poderão acessar gratuitamente, este edital nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais. O certame realizar-se-á em 13/08/2024 às 08:30 horas. A sessão presencial ocorrerá no Auditório da Escola Otaviano Ferreira dos Santos, localizado na Rua Pinheiro s/n, Vizinho à Praça Oliveira (Praça da Igreja Católica), Bairro Oliveira, Capim Grosso - Bahia, com transmissão ao vivo pelo link https://www.youtube.com/@prefeituradecapimgrosso1599/videos. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com o leiloeiro Administrativo Marcus Vinicius Queiroz Alves pelo e-mail [email protected]. Capim Grosso - BA, 19 de julho de 2024. MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 031/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 010/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 052/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 23/07/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 02/08/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 02/08/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024 Pregão Eletrônico: Nº 009/2024; Contratante: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza. Contratado: GDN METAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ 03.283.977/0001-51, com sede na Rua Castro Alves, Nº 387, Loja, Stela Dobuis, Jaguaquara -Bahia, CEP. 45.345-000, representado pelo Sr. Giovane D Emidio Neto. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 Casa de Farinha Móvel para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Vigência: 17 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do art. 71 inciso IV, da Lei Federal nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 Casa de Farinha Móvel para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo de Pregão Eletrônico 009/2024, celebrando o Contrato com a Empresa: GDN METAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ 03.283.977/0001-51, com sede na Rua Castro Alves, Nº 387, Loja, Stela Dobuis, Jaguaquara -Bahia, CEP. 45.345-000, representado pelo Sr. Giovane D Emidio Neto. Vigência 31/12/2024. Valor da Concorrência Pública R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais) - Contendas do Sincorá - BA, 17 de julho de 2024. MARGARETH PINA SOUZA