DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 19 de julho de 2024. Informações: [email protected]. VELTON CERQUEIRA VIEIRA Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2024, Processo Administrativo n° 285/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aves Brancas, faz-se imperiosa, a fim de atender as necessidades das demandas das secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha-BA. Sessão Dia: 01/08/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 19 de julho de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 26/07/2024 a 26/07/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação de serviços na área de Psiquiatria, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino laudados com CID 10, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Gandu- Bahia. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 19 de julho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Destinadas Ao Atendimento de Equipes Técnicas, de Apoio Administrativo e de Assessoria Por Ocasião de Visita Técnica, Produtores de Eventos A Serviços do Município e Demais Necessidades das Secretarias Solicitantes, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/08/2024, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 19 de julho de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI/BA , realizada no dia 09/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. A licitação foi declarada FRACASSADA. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 01/08/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 01/08/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1050255 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa, para aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti e granjeiros, carnes e derivados, laticínios e pães, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos deste município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 20 de julho de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 121/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: JOCARIOS CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ: 10.234.107/0001-58-MODALIDADE: Concorrência Pública, na forma eletrônica P.Administrativo nº 047.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BENFICA, POVOADO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ / BAHIA. Valor global: R$ 157.698,78 (cento e cinqüenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04, Ação: 1068-Elemento de Despesa: 44.90.51, 33.90.39 Fonte: 15000000, 17063110 prazo de vigência: Até 18/12/2024, Data de Assinatura 18/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FAMIP - FANFARRA MUNICIPAL DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 05/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 18 de julho de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 04 quadras poliesportivas no município de IRARÁ/BA, LOTES 2 E 3. CONTRATADA: NE R G ES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 288.836,66 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 05 / 14 - 0501 / 1401 - 1005 / 1016 - 33903900 - 1.500.1001, 1.550.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/11/2024. Data da assinatura 15 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 04 quadras poliesportivas no município de IRARÁ/BA, LOTES 1 E 4. CONTRATADA: MU LT M A I S GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 85.198,20 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: 05 / 14 - 0501 / 1401 - 1005 / 1016 - 33903900 - 1.500.1001, 1.550.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/11/2024. Data da assinatura 15 de julho de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 004/2024 - SRP, processo administrativo 104/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS, NESTE MUNICÍPIO, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SPR, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa CRW EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 10.521.907/0001-50, com proposta no valor de R$ 213.990,00 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa reais). Irará/BA, 17 de Julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 006/2024, processo administrativo 123/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 04 QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 006/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação as empresas: Lote 1: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 37.699,20 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Lote 2: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ 204.270,50 (duzentos e quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). Lote 3: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ 84.566,16 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Lote 4: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 47.499,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Irará/BA, 15 de Julho de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito