DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200188 188 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material penso básicos hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas do departamento das unidades de saúde, vinculado à secretaria municipal de saúde, com vistas à manutenção dos serviços públicos do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 02/08/2024, pelo sistema https://licitanet.com.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 19 de julho de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 O Município de Jaguaquara representado neste ato pela Comissão, instituída pelo Decreto nº 161/2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 008/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Jaguaquara no período letivo remanescente de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/07/2024 a 13/08/2024, às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, localizada na Praça JJ Seabra, nº 172, Centro, Jaguaquara - Bahia. Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Jaguaquara (https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala de licitações da municipalidade. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 13/18/2024, às 10h00min, na Sala das Licitações, localizado no mesmo endereço acima, podendo as informações serem obtidas através do Telefax (73) 3534-9550 ou pelo e-mail: [email protected]. Jaguaquara-BA, 19 de julho de 2024. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jequié através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais baseado nos fundamentos apresentados pela Comissão permanente de Licitação, e acompanhamento do Agente de Contratação e Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, recomendando a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame, resolve: Com fundamento nos arts. 71, inciso IV, e 79, inciso I da Lei n° 14.133/21, conforme o que consta do Processo Administrativo, realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024, Tipo TABELA SUS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da Tabela SUS, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo Ministério de Saúde e publicada no Diário Oficial da União o segundo critérios de SMS/Jequié, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié-BA, tendo em vista que as necessidades de alguns procedimentos de saúde para o município de Jequié e municípios pactuados não foram supridas pelo Edital de Chamamento Público nº 02/2023, conforme especificações do Edital e seus anexos, ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas licitantes: 1. UNIDADE DE RADIOLOGIA DE JEQUIÉ LTDA - MAMO; 2. CONSU LT E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; 3. ALVEZ BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Bem como HOMOLOGAR o procedimento Licitatório em epígrafe, considerando que guardou obediência às disposições legais que regem a matéria. Jequié-Ba,19 de julho de 2024 MARLON PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras/multifuncional, com eventual reposição de peças para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 23 de julho de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 06 de agosto de 2024. Disputa dia 06 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000053/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de julho de 2024. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 22 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 01 de agosto de 2024. Disputa dia 02 de agosto de 2024 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: ID_Contratação_PNCP:_13915632000127-1-000055/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/55,_e_https://doem.org.br/b a/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro -BA. Início de entrega das propostas: 22 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 01 de agosto de 2024. Disputa dia 05 de agosto de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000056/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/56, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de julho de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E/OU ADAPTAÇÕES DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HUMANIZAR, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 23 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 05 de agosto de 2024. Disputa dia 06 de agosto de 2024 às 09h. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: ID 13915632000127-1- 000054/2024, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de julho de 2024. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2024- Contrato nº 153/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: L P DANTAS - ME- CNPJ Nº 44.623.392/0001- 10. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Data de assinatura 19/07/2024. Vigência do contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 05/08/2024 às 09:00h. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926- 3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVERA PORTO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2024 - Pg.210, Seção. 03 Nº 1677-7069. Referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023. Onde se lê: Assinatura 13/06/2024, Vigência: 14/06/2024 á 14/06/2025. Leia-se: Assinatura 10/06/2024, Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 053/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ: 09.208.153/0001-01. Valor: R$ R$ 61.889,40 (Sessenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 054/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 177.656,00(Cento e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 055/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA- CNPJ Nº 04.55.922/0001-23. Valor: R$ 140.825,00(Cento e quarenta mil oitocentos e vinte e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 056/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA - CNPJ Nº 50.827.589/0001-74. Valor: R$ 38.753,25 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 057/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária OLÍVIA RIBEIRO DA SILVA NETA - CNPJ Nº 37.3343256/0001-45. Valor: R$ 10.154,80 (Dez mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de Medicamentos Farmacêuticos, destinado para manutenção da Rede Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Assistência Farmacêutica, CAPS, SAMU e Atenção Básica, através do Sistema Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 01/08/2024, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro