DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200189 189 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Morro do Chapéu-Ba, através da Secretaria de Administração e Finanças comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições na sede, visando atender as demandas do Município de Morro do Chapéu/Ba. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054. Morro do Chapéu-Ba, 19 de julho de 2024. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde em angiologia no Município de Morro do Chapéu/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054. Morro do Chapéu-Ba, 19 de julho de 2024. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/07/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 23/07/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 31/07/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 05/08/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/08/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 19 de julho de 2024. MARINÉLIA PARAGUASSU NOVAIS OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é o ALUGUEL DE FANTASIAS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA - BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 22/07/2024 às 09h00min até 24/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 19 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 24/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 22/07/2024 às 09h00min até 24/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.682,50 (Nove Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 19 de julho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Edital, Atas, Parecer da Engenharia, Declarações, Contrato, Ordem de Serviço e outros documentos, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal de Grande Circulação (A Tarde), e no Diário Oficial da União, no dia 21 de maio de 2024. Onde se lê: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do Povoado da Laranjeira no município de Nordestina/BA, através do CONVENIO Nº 945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades. Lê-se: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do Povoado da Laranjeira no município de Nordestina/BA, através do CONVENIO Nº 945582/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Nordestina/BA, 19 de julho de 2024. ARIANA DE LIMA GOMES - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de hortifruti para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina /Ba, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 02/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 finalizado quinta-feira, 18 de julho de 2024 às 15:18, objeto: Construção da Praça de Convivência na comunidade de Lagoa dos Patos, no município de Palmeiras/Ba. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LCL CONSTRUTORA LTDA (30073554000180) com o lote 1 no valor de R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais), PALMEIRAS (BA), sexta-feira, 19 de julho de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - CONDUTOR DE PROCESSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS- PALMEIRAS-BA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 075/2024 finalizado sexta-feira, 19 de julho de 2024 às 11:49, objeto: Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município de Palmeiras-Ba. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (12595240000165) com o lote 1 no valor de R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), PALMEIRAS (BA), 19 de julho de 2024 SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Condutor de processos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 004/2024, Objeto: Construção da Praça de Convivência na comunidade de Lagoa dos Patos, no município de Palmeiras/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais): LCL CONSTRUTORA LTDA (30073554000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 153.937,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PALMEIRAS (BA), sexta-feira, 19 de julho de 2024. RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES - AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2024. Objeto: Construção de coberturas de pátio e varandas, bem como, construção de depósito no Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na sede deste município de Palmeiras-Ba. Empresas vencedoras valor total: R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos): J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (12595240000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 359.042,64 (trezentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PALMEIRAS (BA), 19 de julho de 2024. RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 140/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 22/07/2024 ás 8h a 24/07/2024 ás 9h, as cotações de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, fornecimento de seguro veicular de veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 17 de julho de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0147 -2024- Proc. Adm n. 3495 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0035/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos)- Contratada: SIMONI VANTINI SANTANA- Preço total: R$ 92.499,66 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:18 de abril de 2024 - (SESAU).