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Diário Oficial da União · 22/07/2024 · pág. 190

DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200190 190 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0193 -2024- Proc. Adm n. 3475 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0015/2024- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 19.060,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - ( SEDES). CT N°.0194 -2024- Proc. Adm n. 3475 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0015/2024- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN- Contratada: PEG INFORMATICA LTDA - EPP- Preço total: R$ 780,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - ( SEDES). CT N°.0195 -2024- Proc. Adm n. 3475 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0015/2024- Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN- Contratada: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- Preço total: R$ 17.988,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - (SEDES). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0015/2024 - Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN - Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Item (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Item (02) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 17/05/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito em Exrecício. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0035/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos) - Vencedora: SIMONI VANTINI SANTANA - R$ 92.499,66 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 15/04/2024 - MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício. AVISO DE CANCELAMENTO ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900742024 Objeto: Produção e montagem de tripés e placas, confecção de figurinos, adereços e estandartes, tripés, placas e decoração de palcos, para realização do desfile de Emancipação Política de Paulo Afonso que acontecerá na Avenida Apolônio Sales no dia 28 de julho de 2024. A pedido da secretaria, a sessão inaugural fica suspensa. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Pregão Presencial nº 008/2024 SRP nº 010/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de quadros brancos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 01/08/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 013/2022, referente à o Pregão Presencial nº 018/2022, no período de 03/06/2024 a 31/12/2024, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de forma parcelada de recargas de gases medicinais(oxigênio) para atendimento de urgência e emergência das unidades de saúde, SAMU e demais veículos(ambulâncias) pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. EXTRATO DE ERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 085A/2021 da empresa MARIA SILVANE DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA, referente a Carta Convite nº 009/2021 , no período de 18/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO úmero do Contrato: 0131/2022 Concorrência Publica Nº 01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de 3,28%, perfazendo o valor de R$ 242.176,57(duzentos e quarenta e dois mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITVO 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2023 Pregão Presencial nº 027/2023, no período de 15/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículos pertencente a frota do município de Pedro Alexandre, com inclusão de seguro para a equipe(condutor/passageiro) terceiros. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 042/2024 modalidade Pregão Presencial nº 0007/2024, SRP nº 009/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTES VENCEDORAS: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.209.788/0001-76, ZUMED COMERCIAL LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.345.634/0001-62. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 009/2024 - CONTRATO nº 042A/2024, Contratada: ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 198.800,00(cento e noventa e oito mil e oitocentos reais), vencedora no LOTE II perfazendo o valor de R$ 510.000,00(quinhentos e dez mil reais), vencedora no LOTE III perfazendo o valor de R$ 1.195.000,00(um milhão cento e noventa e cinco mil reais), vencedora no LOTE V perfazendo o valor de R$ 84.600,00(oitenta e quatro mil e seissentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.988.400,00 (um milhão novecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), CONTRATO nº 042B/2024, Contratada: ZUMED COMERCIAL LTDA- ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE IV perfazendo o valor global de R$ 747.000,00(setecentos e quarenta e sete mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2024, cujo objeto: Registro de preços, para Fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de PINDOBAÇU- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Agosto de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2024, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de comercialização de automóveis, para fornecimento de veículos novos 0 km, para atender as necessidades das secretarias municipais de Pindobaçu - Ba, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Agosto de 2024, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Baias com cobertura pra abrigarem Equinos na 19ª Expopoções, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 05/08/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Empresas: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.781.868/0001-41, vencedora com o valor total de R$ 1.195.891,00 (um milhão cento e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e um reais) e PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 33.961.969/0001-88, vencedora com o valor total de R$ 180.300,00 (cento e oitenta mil e trezentos reais). Queimadas-BA, 17 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 08/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 19 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito