DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, 19 de julho de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Prestação de serviços de locação de veículos. Abertura 02/08/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item. Rio do Antonio, 19 de julho de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 02/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 037/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição Parques Infantis produzidos em madeira de eucalipto tratada e pintada, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em locação de estrutura para evento, banheiro químico, produção de eventos, logística de evento e sonorização, painel de led, iluminação, visando atender às necessidades dos festejos do município de santa Rita de Cássia - BA. A entrega e abertura das propostas será no dia 31 de julho de 2024, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 19 de julho de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A AGENTE DE Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 05 de agosto de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 19 de julho de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico 011/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum e S10, para manutenção dos serviços públicos executados pelas secretarias deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 05.08.2024 às 09h. Edital completo está disponível a partir do dia 23.07.2024 em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 19 de julho de 2024 JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de solução integrada de controle de gestão de frequência dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 06 de agosto de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 19 de julho de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 018PE/2024, no dia 01 de agosto de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1048404. São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de julho de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Dia 02/08/24 às 9h. Objeto: prestação de serviços na locação de software incluindo instalação e assistência técnica com treinamento destinado no gerenciamento de sistema único integrado de gestão escolar na manutenção das atividades da rede de ensino básico do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na CPL, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 19 de julho de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 013/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 22/07/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 01/08/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de pneus e rodas, com intuito de atender a demanda das Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldas matas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 19 de julho de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 25 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Data da sessão: 25/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1051014 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 19 de Julho de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, Processo Administrativo nº 049/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Engeval EIRELI, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, torna Público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a Publicação do Contrato nº 178/2024, com a empresa Construtora Engeval EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 23.181.164/0001-68, situada na Rua Melo, nº 217, Sala C - Bairro: Centro - Cidade: Juazeiro/BA - CEP: 48.903-620, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), vigorando a partir do dia 19/07/2024, até o dia 19/07/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos Autoridade Competente Prefeita Municipal