DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200192 192 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. Processo Administrativo: 049/2024. Contrato: 248/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Contratada: Construtora Engeval EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia. Do Prazo: Vigorando a partir do dia 19/07/2024, até o dia 19/07/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.06; Projeto/Atividade: 2032; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Fonte de Recurso: 1500.0000 / 1700.0000, conforme disposto na Lei de meios vigente. Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos Autoridade Competente Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia, objetivando a contratação com a empresa Construtora Engeval EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 23.181.164/0001-68, situada na Rua Melo, nº 217, Sala C - Bairro: Centro - Cidade: Juazeiro/BA - CEP: 48.903-620, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação. Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024. ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia, objetivando a contratação com a empresa Construtora Engeval EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 23.181.164/0001-68, situada na Rua Melo, nº 217, Sala C - Bairro: Centro - Cidade: Juazeiro/BA - CEP: 48.903-620, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais). HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação. Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024. ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Aquisição de papel toalha e marmitas descartáveis. Sessão Pública: 02.08.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E- mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 19 de julho de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 063-2024, Processo Administrativo: 958/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 07/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-004/2022, PROCESSO ADMINSITRATIVO 281/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria de Gestão em Saúde Pública destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde deste Município. Contratada: C C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI, CNPJ N° 22.305.717/0001-84. Aditivo de Prazo: 09 (nove) meses até 31 de março de 2025. Data do Aditivo: 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 039/24. Vigência: 18/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ/MF n° 32.236.071/0001-84. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material/equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 42.110,00. Assinatura: 18/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90.003/2024, objeto: Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços comuns de Engenharia, para execução de asfalto nas Ruas do Município de Varzedo - Bahia. Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 22/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 06/08/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo, 19/07/2024. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.010/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos do lote 02 fracassado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por grupo. Edital disponível em 22/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/08/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 19/07/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 Nº Proc: 03.199/2024. Fornecimento de LEITE E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES PARTICIPANTES, DAS LIMINARES JUDICIAIS E DA RESOLUÇÃO 001/2009 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/08/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: VALDIRENE ALVES MACEDO. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/08/2024 às 09:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamento elétrico, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (fios cirúrgicos estéreis), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420- 6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 05/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamento hidráulico, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 12/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de teste de esterilização e material de identificação, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 19 de julho de 2024 DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 2024.04.25.1. Partes: O Município através do(a) Secretaria de Agricultura e a empresa Puma Comercial Eireli. Objeto: Aquisição De Máquinas E Implementos Agrícolas Para O Município De Altaneira - Ceará , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 174.099,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Leocádia Rodrigues Soares e Poliana Ramos Leite Pires. Altaneira -CE 10 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N° 2024.04.25.1 Tendo Presente o Termo de Julgamento do(a) Pregão nº 2024.04.25.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es), a saber: a empresa/pessoa física PUMA COMERCIAL EIRELI inscrito no CNPJ nº 23.655.349/0001-67 classificado(a) nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 totalizando o valor de R$ 174.099,00 (cento e setenta e quatro mil noventa e nove reais), conforme mapa comparativo acostado aos autos. Altaneira-CE 10 de junho de 2024. LEOCADIA RODRIGUES SOARES Ordenadora de despesas