DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200193 193 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.006/2024 CE A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de agosto de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas Ruas na Localidade de Justiniano de Serpa, no Município de Aquiraz/CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz-CE, 19 de julho de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.20.02. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste, independentemente de transcrição. Objeto do Aditivo: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo, resultando no acréscimo de R$ 1.166,66 (Hum mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação: Art. 124, inciso I, alínea "b" c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Data: Aratuba/CE, 11 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.20.03. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste, independentemente de transcrição. Objeto do Aditivo: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo, resultando no acréscimo de R$ 8.589,50 (Oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Art. 124, inciso I, alínea "b" c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Signatários: SECRETÁRIA DE SAÚDE - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - Sr. Vinicius Siqueira Nocrato. Data: Aratuba/CE, 09 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.20.01. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde Do Município de Aratuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste, independentemente de transcrição. Objeto do Aditivo: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo, resultando no acréscimo de R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais). Fundamentação: Art. 124, inciso I, alínea "b" c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Signatários: Secretária de Saúde - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e BETANIAMED COMERCIAL LTDA - Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Data: Aratuba/CE, 09 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Serviços Gráficos para Confecção de Formulários, Fichas, Receituários, Prontuários e Requisições entre outros, para Uso Contínuo e Rotineiro dos Serviços da Atenção Primária a Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria de Saúde e Demais Setores do Sistema Municipal de Saúde de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/07/2024 até o dia 02/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba-CE, 19 de julho de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 2023.12.27.002. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.27.002, resultante(s) do Chamada Pública nº 2023.12.27.002: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a chamada pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(a): Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fátima pelo valor de R$ 3.442.263,82 (três milhões quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Boa Viagem/CE, 24 de Janeiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.27.001 - 01, assinado no dia 24 de Janeiro de 2024 com a empresa: Jacqueline Silva Frota pelo valor global de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), 2023.12.27.001 - 02, assinado no dia 24 de Janeiro de 2024 com a empresa: Davilla Comercial Atacadista de Alimentos e Medicamentos LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 1.502.196,56 (um milhão e quinhentos e dois mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), 2023.12.27.001 - 03, assinado no dia 25 de Janeiro de 2024, com a empresa, Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, pelo valor global de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), 2023.12.27.001 - 04, assinado no dia 25 de janeiro de 2024, com a empresa: R N Distribuidora de Alimentos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 2.556,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) e 2023.12.27.001-05, assinado no dia 25 de janeiro de 2024, com a empresa: Comercial Vieira Costa LTDA (ME), pelo valor global de R$ 104.925,00 (cento e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do contrato: Até 31 De Dezembro De 2024. Boa Viagem/CE. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.05.001 - 01 assinado no dia 19 de Junho de 2024 com a empresa N.O.R.T.E Comercio LTDA (ME) pelo valor global de R$ 186.237,05 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.001: Órgão Licitante: Fundo de Assistência Social. Dotação Orçamentária: 0702.08.244.0011.2.060 (1ª INF SUAS), 0702.08.244.0012.2.064 (AEPETI), 0702.08.244.0012.2.069 (PBF), 0702.08.244.0012.2.071 (PSB) e 0702.08.244.0012.2.072 (PSE). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de materiais para oficinas de artesanato, lúdicos, copa e cozinha para atender as necessidades do IGD PBF, AEPETI, 1ª Infancia SUAS, PSE e PSB, junto ao Fundo de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.05.001. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 19 de Junho de 2024. Maria Nilza Sampaio do Vale - Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.002 A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.002. Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: Kleiton Alves de Souza LTDA (ME). Valor Global: R$ 2.199.353,04 (dois milhões e cento e noventa e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). A Chagas Facundo (ME) Valor Global: R$ 1.921.822,76 (Hum milhão e novecentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem-CE, 2 de fevereiro de 2023. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.001 A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: Davilla Comercial Atacadista de Alimentos e Medicamentos LTDA (EPP), Valor Global: R$ 1.502.196,56 (um milhão e quinhentos e dois mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos); Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA Valor Global: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais); R N Distribuidora de Alimentos LTDA (ME) Valor Global: R$ 2.556,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) Comercial Vieira Costa LTDA (ME), Valor Global: R$ 104.925,00 (cento e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais) Jacqueline Silva Frota Valor Global: R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem-CE, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.001 Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.18.001, cujo objeto é a aquisição de material didático e paradidático destinados aos alunos do ensino infantil e fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 01 de Agosto de 2024 (01/08/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 18 de julho de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.04.003 A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2023.01.04.003: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Ratificação/ Adjudicado e Homologado em favor da Cooperativa: Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fátima (Grupo Formal). Valor Global: R$ 2.160.893,64 (dois milhões cento e sessenta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem-CE, 25 de janeiro de 2023. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.002 A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2023.12.27.002: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Ratificação/Adjudicado e Homologado em favor da Cooperativa: Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fátima (Grupo Formal). Valor Global: R$ 3.442.263,82 (três milhões quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem-CE, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação