DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada uma Revisão do Julgamento da empresa M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA interessada em obter o certificado de Pré-Qualificação, diante disto houve uma revisão do Segundo Julgamento Complementar do processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 006/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-Ce através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. O(A) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: M K SERVIÇOS EM CONTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLA LTDA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 18 de julho de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01 O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, através do seu agente de contratação ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-Ceará, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57, vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 1.736.536,86 (Um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). Caririaçu-CE, 18 de julho de 2024. RICARDO SANTOS BARROS Gestor do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO N° 2024.07.18.013-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 02 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.18.013-PE-SEDUC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 18 de julho de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.18.014-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 05 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.18.014-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 18 de julho de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024051501-INFRA. Extrato de Contrato Nº 2024071101- INFRA da Concorrência Pública Nº 2024051501-INFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica na sede do município de Coreaú e nos distritos e localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Alto do Limoeiro e Mucambo dos Cristinos, conforme o Convênio Nº 37/2024, MAPP: 2572 - SOP/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 3.461.742,90 (Três Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos), VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS Werlly Sávio Severiano de Lima, Ordenador de Despesas, - Contratante, e COPA ENGENHARIA LT DA CNPJ: 02.200.917/0001-65 - Contratada. Coreaú-CE, 11 de Julho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.01/PE/PMC - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, coquetéis, lanches e refeições prontas destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/05/2024 - Horário: 08h30m - Situação: Fracassada - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP. Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho. Croatá-CE, 19 de julho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.02/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC. Objeto: aquisição de material esportivo destinado as necessidades da secretaria de esporte e as Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/06/2024 - Horário: 08h30m - Situação: Fracassada - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram- se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP - Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho. Croatá-CE, 19 de julho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.24.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, incluindo vestuário, ornamentação e translado, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 12/07/2024 - Horário: 08h30m - Situação: Fracassada - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram- se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP - Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho. Croatá - CE, 19 de julho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.02/TP/PMC Classificação de Proposta de Preços de Licitação Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas das localidades do Município de Croatá/CE - Classificada(s): TM Timbo Construções LTDA; Construtora Smart LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; C.M. Serviços e Construções LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Aqua Construtora e Comercio; Avila Construções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; tecta Construções e Serviços LTDA; L & L Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Real Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Clezinaldo Construções LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - Desclassificada(s): Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; Klebio Landim de França LTDA; Locarlimp Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Delmar Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; J E Martins da Silva Construções e Serviços; G7 Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Apolo Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 - Valor Global: R$ 702.264,21 (setecentos e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte um centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá-CE, 19 de julho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2023.05.10-02 - Processo Administrativo n.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa KG Construções LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Maria Canildes Vieira Sales. Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1203.01/2024 - SMDU - 03° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Vigência: De 09 de Julho de 2024 até 07 de Setembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 19 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Guaiuba-CE, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2024-SRP, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL) EM DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "COMPRAS GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "COMPRAS GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 06/08/2024. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 06/08/2024. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba-CE, 19 de julho de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES Secretária Municipal de Saúde