DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 5/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 005/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais No Município, Conforme PT 1086270-03. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: A & V Projetos E Construções LTDA - CNPJ Nº 06.981.069/0001-20 - Valor Global: R$ 8.246.232,29. - Data da Homologação/Adjudicação: 19/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 19 de julho de 2024 ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEC Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando Dispensa Eletrônica, tombado sob nº 002/2024-SEC, com critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reparos e Construção de Conjuntos de Fossas e Sumidouros nas Escolas: Escola Francisco José de Freitas - Distrito Oiticica, Escola Pedro Alexandre Valentim - Distrito Nova Vida e na Escola José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji de Interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através do e-mail: [email protected]. Ibaretama - CE, 19 de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.19.1 O Município de Ipaumirim/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.07.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de diversas Escolas no Município de Ipaumirim/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 23/07/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 06/08/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06/08/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ipaumirim-CE, 19 de julho de 2024. HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102024PEFME Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0102024PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de Agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 18 de julho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024071601PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024071601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara- CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 19 de julho de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.07.16.01.CRE Credenciamento - Chamada Pública nº 2024.07.16.01.CRE. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 2024.07.16.01.CRE, Visando o Credenciamento de hospitais para realização de cirurgias de catarata e pterígio com base na Tabela SIGTAP no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente Edital, até o dia 07 de Agosto de 2024 realizar-se no dia 07 de Agosto de 2024 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. A cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana-CE - CE, 19 de julho de 2024. ROSIANE DOS SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas Localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Prazo de Vigência do Aditivo : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 13 de Dezembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestaçao de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada: Joênia da Silva Benicio - Representante legal da empresa Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 13 de Dezembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Publica Nº 001/2022-SME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola com 12 salas de aula - padrão FNDE, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Aditivo : 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada : Rafael de Sá Cruz - Representante legal da empresa Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 15 de Maio de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Do Valor Total do Aditivo de Reprogramado : O valor total do aditivo reprogramado é de R$ 159.588,15 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), equivalente a 16,47% (dezesseis virgula quarenta e sete por cento), alterando assim o valor total do contrato para R$ 1.128.350,12 (um milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais e doze centavos). Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Carlos eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 03 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestaçao de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas Localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Do Valor Total do Aditivo de Reprogramado: O valor total do Aditivo reprogramado é de R$ 148.822,87 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 15,38% (quinze virgula trinta e oito por cento), alterando assim o valor total do contrato para R$ 1.116.401,09 (um milhão, cento e dezesseis mil, quatrocentos e um reais e nove centavos). Assina Pela: Joênia da Silva Benicio - Representante legal da empresa Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 03 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.