DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200227 227 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 33/2024, publicado no DOU de 21 de junho de 2024, Seção 3, página 247. ONDE SE LÊ: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 19/06/2024 às 08h29 do dia 08/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 08/07/2024.". LEIA-SE: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 19/06/2024 às 08h29 do dia 08/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 08/08/2024.". Vide demais alterações na íntegra a partir do Edital Retificado disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Edital Retificado encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e-mail através do [email protected]. Quatro Barras, 16 de julho de 2024. ANA CAROLINE L. MIRANDA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 59/2022 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equoterapia, de forma multidisciplinar e interdisciplinar, para pacientes usuários do sistema municipal de saúde de quatro barras, com diagnóstico médico com indicação terapêutica para a prática de equoterapia, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 41/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: RONY EVERSON DALPRÁ, CNPJ sob nº 11.073.023/0001-42. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a renovação do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de julho de 2024 com término em 08 de julho de 2025. DO VALOR: Para novo período fica reajustado o valor do referido contrato através do índice IPCA/IBGE acumulado de julho/2023 a maio/2024 que totaliza 4,009160%, perfazendo o valor anual de R$ 464.604,67 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo n° 7463/2024, com amparo legal no art. 57 inciso II e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93 e Parecer Jurídico n° 140/2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Mesas e Cadeiras em polipropileno para uso em eventos no Município de Rancho Alegre. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados. Valor: R$ 28.433,00 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e três reais), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 26 de julho de 2024. Local: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade Compras / Licitação - Av. Brasil, nº 256 - Centro. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Processo Administrativo nº 050/2024 Em 18 de julho de 2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade CONCORRENCIA na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço global que fará às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2024, contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para aplicação de pavimento asfáltico em cbuq, nas ruas Rio Amazonas, rua Rio Tibagi, e drenagem nos trechos ruas Rio Cinza e Rio Tibagi do município de Rio Branco do Ivaí. Paraná 18 de julho de 2024 PEDRO T DESPLANCHE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 UASG 987823 Processo 209/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. Disponibilidade do Edital: 23/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 23/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados Rio Negro, 17 de julho de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, a vista do julgamento do Agente de Contratação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em 16/07/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado da Dispensa Eletrônica nº 22/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamento tipo BIODIGESTOR, através do INSTRUMENTO DE REPASSE N°4125100/2023, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em favor da seguinte empresa: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME - (CNPJ N.º 15.245.069/0001-52) 13.584,60 (treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). São João do Triunfo, 16 de julho de 2024. MARIA ANGELICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Adminsitração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial e reformas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 06 de agosto de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 06 de agosto de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 16 de julho de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5097, de 08 de julho de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NA LOCALIDADE DO CAMPO ALTO, CONFORME PROJETOS APROVADOS E VINCULADOS AO TERMO DE ADESÃO 20.401.321-7 E A RESOLUÇÃO SESA N° 388/2023 - RESOLUÇÃO DE HABILITAÇÃO Nº 508/2023, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR, 18 de julho de 2024 MARIA VITÓRIA LASKA Presidente da Comissão de Contração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Água Preta, por meio do Fundo Municipal de Assistencia Social, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2024, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 001/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento a cozinha comunitária e ao Serviço De Convivência E Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de acordo com no a Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003 - art. 19: cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, art. 17, Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, art. 17, 18 e 21, Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015, Resolução GGPAA nº 84, de 10 de agosto de 2020, dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional", no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA e revoga as Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, nº 64/2013 e nº 73/2015, e demais normas que regem a matéria. O valor total será de R$ 196.672,20. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 13/08/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala da CPL no Anexo da Prefeitura Municipal da Água Preta, situado na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, CEP: 55.550.000 - Água Preta/PE, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-mail: [email protected], no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira. Água Preta, 19 de julho de 2024 ROSSANA VALERIA LOPES DE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Formação de Ata de Registro de Preços para eventual Pavimentação Asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversas vias do Município de Bodocó-PE. Valor estimado: R$ 10.136.370,40. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 07.08.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 07.08.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 19 de Julho 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro