DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200226 226 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2024 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 07 (sete) de Agosto de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de pavimentação asfáltica em estrada vicinal, Trecho 071, no Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 07 (sete) de Agosto de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90008/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300. Itapejara D'Oeste-PR, 10 de Junho de 2024. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 - Processo nº 088/2024 ESPÉCIE: Contrato nº 0128/2024. REF: Inexigibilidade nº. 012/2024. PARTES: Município de Itaúna do Sul e a empresa MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611835/0018-77, Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Caxias do Sul, RS, CEP: 95058-510, representada por Sidnei Vargas da Silva, e-mail: [email protected] OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) através de adesão a Ata de Registro de Preço do FNDE, conforme Termo de Compromisso 9549834 registrado no sistema SIMEC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. INICIO: 19/07/2024. FIM: 18/07/2025. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 19/07/2024. GILSON JOSE DE GOIS. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços da primeira etapa da obra da granja agro laranjeiras com movimentação da terra e preparação para fundações. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 13/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 13/08/2024. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de julho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2420/2024 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 12/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gestão de recursos e atividades, visando gerir, otimizar, transferir, acompanhar, fiscalizar e prestar contas do CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO E POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até o dia 26 de julho de 2024 até às 08:00hs. Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das 08:00hs até 14:00hs do dia 26 de julho de 2024. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 18 de julho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1047/2024 CÓD. VERIFICADOR: S055YDE6 MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por item. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 025/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível - GASOLINA, DIESEL S-500 e DIESEL S-10, para abastecimento dos veículos oficiais da frota municipal. Empresas vencedoras e itens: A empresa AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 81.632.093/0017-36, vencedora nos ITENS 01 e 02, com os respectivos descontos de 10,10% e 10,50%, com valor estimado de gasto de R$ 3.459.327,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e sete reais). A empresa STANG & STANG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.033.253/0016-50, vencedora no ITEM 03, com o desconto de 0,50%, com valor estimado de gasto de R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Marmeleiro, 18 de julho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 OBJETO: Aquisição de baterias automotivas para veículos e máquinas em atendimento às Secretarias Municipais. I.D. 1050879 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 02/08/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 86.220,76 (Oitenta e seis mil, duzentos e vinte reais e setenta e seis centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 18 de Julho de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 02 de agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº28/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviço de telemedicina cardiológica digital, com instalação dos equipamentos eletrocardiográficos e computadores completos em comodato, emissão de laudos com assinatura digital e profissionais cardiologistas para laudar os exames produzidos à disposição 24( vinte e quatro) horas por dia, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 1.298.700,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e setecentos reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 17 de julho de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº29/2024, para Registro de Preço para eventuais aquisições de MATERIAIS MÉDICOS, SOLUÇÕES DESINFECTANTES E ITENS DE HIGIENE. Valor Máximo: R$ 1.276.775,73 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 18 de julho de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 08 de agosto de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 122/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição, de equipamentos e materiais permanentes para utilização na implantação de hortas comunitárias urbanas. Valor Máximo: R$ 29.607,79. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 19 de julho de 2024 IZALTINO CORDEIRO DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 174/2023 - Concorrência Nº. 07/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA COM COMPLEMENTARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UNIDADES LINEARES (PUL) AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO / DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ (PR). A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná, 18 de julho de 2024. AUREA MUNHOZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 Inexigibilidade 90054/2024 Objeto: Credenciamento de Corretores de Imóveis e Imobiliárias para avaliações de imóveis destinados à locação ou aquisição. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00( nove mil reais). PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025, até as 08h30min. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 09 de agosto de 2024, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da Comissão de Contratação