DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Éden Duarte Pinto De Sousa e pela Contratada: João Pedro Salvador De Lima. Extrato Do Quinto Termo Aditivo Contrato Nº. TP 21401/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Sumé - PB CONTRATADO: JPS DE LIMA CONSTRUÇÕES - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do contrato inicial, c/c o Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 47.176,31 (Quarenta E Sete Mil, Cento E Setenta E Seis Reais E Trinta E Um Centavos), ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 513.758,11 (Quinhentos E Treze Mil, Setecentos E Cinquenta E Oito Reais E Onze Centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 04 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Éden Duarte Pinto De Sousa e pela Contratada: João Pedro Salvador De Lima. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Execução De Instalação De Miniusina De Geração De Energia Fotovoltaica Com Potencia De Produção De 682 KWP. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 19 de Julho de 2024. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 214/2023. Termo de Credenciamento: nº 048/2024 Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e JONATHAN DA SILVA G O M ES , CPF nº *.811.109-, neste ato representada por JONATHAN DA SILVA GOMES. Objeto: Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para atendimento odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas e outros estabelecimentos estipulados pela Secretaria de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 031/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 140.160,00 (cento e quarenta mil e cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/11/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 11 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 563, 564 e 565/2024. Processo Digital: nº 26700, 26625 e 26148/2024 Partes: Município de Arapongas e GABRIELA DE PAULO MACHADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.325.325/0001-73, neste ato representada por GABRIELA DE PAU LO MACHADO; PATRÍCIA FANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.246.976/0001-78, neste ato representada por PATRÍCIA FANTE DE OLIVEIRA e DRA PAULA FRANCA, SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 50.384.048/0001-19, neste ato representada por PAULA FRANCA FARIA MARTINS. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 11 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR21/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF E O SCFV DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 02/08/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Bom Jesus do Sul - PR, torna público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório nº 55/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024, Objeto: "Contratação de serviços profissionais para desenvolver aulas de dança (balé e jazz)", com abertura marcada para o dia 19/07/2024 às 13:15hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bllcompras.com, está REVOGADO. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h30min, na Rua São Paulo, nº 185, Centro, Bom Jesus do Sul - PR ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações: Tel.: (46) 3548-2000. Bom Jesus do Sul, 18 de julho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 65/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, no valor máximo estimado A de R$730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) Abertura será no dia 05 de Agosto de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] Borrazópolis, 18 de Julho de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024. Objeto: Contratação de Instrutores para Ministrar Aulas de Alfabetização, Costura e Artesanato. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 08/08/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 08/08/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 19 de julho de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 086/2024 - Pregão nº 066/2024 (eletrônico). Objeto: aquisição de brinquedos, equipamentos musicais e demais itens para a estruturação de uma sala de musica e uma sala de terapia ocupacional, visando atender as demandas da secretaria de saúde através do Cemuti. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 08/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 08/08/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. Em 15 de julho de 2024 GEOVANE MARTINS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 57/2023 NOVA DATA DE ABERTURA - O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 02 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de 01(um) veiculo tipo utilitário (pick- up) veiculo comum para a secretaria de saúde do município de Colorado e Distrito Alto Alegre, conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 22 de julho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 17 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 /PMEAI. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens diversos, com recursos de Emenda Parlamentar Federal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 06/08/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 19 de julho de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROTOCOLO 9053/24 - Processo Administrativo nº. 97/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 19/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 18 de julho de 2024. KARINE SOUZA DIAS Agente de Contratação