DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Acréscimo de valor) segundo aditivo ao contrato nº 070/2023 tomada de preços nº 006/2022 objeto: contratação de empresa para executar obra civil pública de conclusão do estádio de futebol da sede do município de pitimbu objetivo do aditivo: reajuste, acréscimo quantitativo e alteração do projeto contratado: construtora sousa campos ltda cnpj: 19.175.657/0001-18 valor do aditivo: r$ 81.196,52 (oitenta e um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). valor total do contrato: r$ 1.146.325,46 (um milhão. cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) para r$ 1.227.521,98 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos) dotação orçamentária: conforme termo aditivo fundamentação legal: art. 65, i "a" e "b", § 1º da lei 8.666/93 Pitimbu-pb, 13 de junho de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2024 CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de urbanização da praça de acaú, no município de pitimbu pb. contratada: concret + pré-moldados e construcoes ltda cnpj nº 50.015.450/0001-26 valor total: r$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). prazo de execução da obra: 03 (três) meses. vigência do contrato: 05 (cinco) meses - 11/12/2024 dotação/2024 . .Secretaria - Órgão .02.330 .SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV URB. . .Dotação Orçamentária .02330.15.451.2018.1323 .CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS NO MUNICIPIO. . .Elemento de Despesa .4.4.90.51.00.00 .OBRAS E INSTALAÇÕES. EMENDA Nº 0103/2022 Pitimbu-pb, 11 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00134/2022 CONCORRÊNCIA Nº 00002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O ao valor do Contrato nº 00134/2022 firmado entre as partes, em 05/07/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço previstos e insuficiente na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 199.586,15 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 5,87% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 3.401.971,53, mais o termo aditivo de reajuste contratual no valor de R$ 312.386,86, mais o termo aditivo 01 de acréscimo de quantidade no valor de R$ 218.419,01, dá-se num montante de R$ 4.132.363,55 (Quatro milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 04 de Julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de reforma da coberta da escola m. e. i. e. f. milton lúcio da silva, neste município, conforme termo de referência e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 19 de Julho de 2024. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 27 de junho de 2024, ano 27 - n º 88; Diário Oficial do Estado da Paraíba, 27 de junho de 2024, Página 52; Diário Oficial da União, 27 de junho de 2024, Seção 3, nº 122, Página 263. São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024. Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 02 de julho de 2024, ano 27 - n º 91; Diário Oficial do Estado da Paraíba, 02 de julho de 2024, Página 62; Diário Oficial da União, 02 de julho de 2024, Seção 3, nº 125, Página 224. São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 NO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 05/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 252 em 18/07/2024 , ONDE SE LER: 05/05/2024 LEIA-SE: 05 de Agosto de 2024. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito AVISOS DE ANULAÇÃO O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 12 de julho de 2024, ano 27 - n º 97; Diário Oficial da União, 12 de julho de 2024, Seção 3, nº 133, Página 325. São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024. Onildo Lindberg Ananias da Silva Prefeito O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024. Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 12 de julho de 2024, ano 27 - n º 97; Diário Oficial da União, 12 de julho de 2024, Seção 3, nº 133, Página 325. São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 01/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 18 de Julho de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, com sede a Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Resoluções FNDE, Lei 11.947/2009, Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 19 de Julho de 2024. DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2024 A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024, para o Objeto: Aquisição de um trator de pneus destinado para manutenção da secretaria de Infraestrutura do município de São Mamede-PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-034904, tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 23/07/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 30/07/2024 às 09:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 02/08/2024 às 09hs59min; Data de sessão de disputa: 02/08/2024 às 10hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. São Mamede -PB, 19 de julho de 2024. JOSE LUIZ DA COSTA NETO Agente de Contratação