DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616 Especificações: Planejamento Urbano, Sustentável, Integrado e Gestão da Cidade Elemento de Despesa: 4.4.90.35 Fonte de Recurso: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Item 5.4 da GN 2350-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/07/2024 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 2 de julho de 2024 MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2 CONTRATO Nº 2.014/2024 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CPF - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA CPF - 006.XXX.XXX-02 LICITAÇÃO: SCI Nº 97.003/2023 OBJETO: Acréscimo de Dotação Orçamentária CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula 3, alínea G, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71. 101.04.126.5552.711619 Elemento de despesa: 4.4.90.35 Fonte de Recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei 14.133/2021. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/07/2024 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa, 16 de julho de 2024. Vitor Cavalcante de Sousa Valério Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo 0 km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa -PB, para transportar pacientes, conforme plano de Aplicação n° da Emenda 729/2024 Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1001.1061 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FONTE 710 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS DO ORÇAMENTO 10.122.1001.2007 MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE SAÚDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO N° DA EMENDA 729/2024 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL (SEDAM). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00068/2024 - 18.07.2024 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 407.080,00 JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - R$ 168.480,00. Lagoa-PB, 19 de julho de 2024. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência Em Clínica Médica e Especialidades, Para Atendimento de Ambulatorial, de Forma Complementar, Em Regime de Plantões, Junto Ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Família, No Município de Lagoa Seca, Oriundo da Chamada Pública nº 00004/2023 e Termo de Credenciamento nº 00006/2023. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00138/2023 - Danillo Jefferson Campos Silva - 1º Aditivo -Valor R$ 90.000,00; Vigencia:26.06.2025. ASSINATURA: 21.06.24 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) DAS RUAS CISLANDINO E RUA MANOEL FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 18 de Julho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90102/2024 (RESCINDIDO) OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 98.205,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - R$ 627.441,00. Manaíra - PB, 19 de julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90102/2024 (RESCINDIDO) O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 98.205,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - R$ 627.441,00. Manaíra - PB, 19 de julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021 ITENS REMANCENTES DO CONTRATO Nº 90102/2024 (RESCINDIDO) O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 12.651.082/0001-13 - VALOR: R$ 98.205,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ Nº 07.526.979/0001-85 - R$ 627.441,00 Manaíra - PB, 19 de julho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 12/06/2024, Seção 3, Pág. 211. Onde se lê: 4º Aditivo - acréscimo de 3,74%. ASS I N AT U R A : 04.06.24; Leia-se: 3º Aditivo - acréscimo de 3,74%. ASSINATURA: 04.06.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 23/2024 ERRATA DA SINTESE DO AVISO DE EDITAL PREGAO 0023/2024. A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882. O Extrato do aviso de edital publicado no Diário Oficial da União em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 3 | Página: 272. ONDE SE LÊ: 01/07/2024, LEIA-SE: 01/08/2024. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas. Piancó-PB, 19 de julho de 2024. ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO SOBRADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO PESSOA, Nº 29, CENTRO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 166.419,02. Picuí - PB, 17 de Julho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JHS ENGENHARIA LTDA - R$ 147.609,96. Picuí - PB, 17 de Julho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A prefeita constitucional do municipio de pitimbu-pb, no uso de suas atribuições legais, resolve: adjudicar contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de urbanização da praça de acaú, no município de pitimbu pb, a: concret + pré- moldados e construcoes ltda cnpj nº 50.015.450/0001-26 valor total: r$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Pitimbu/PB, 8 de julho de 2024. ADELMA CERISTOVAM DOS PASSOS