DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bernardo Pavan Mamed. Data Da Assinatura: 17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16710/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locamedi Locação De Equipamentos E Assistência Médica Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste E O Valor Contratual Passará Para R$ 736.293,14. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bernardo Pavan Mamed. Data Da Assinatura: 17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5.014/2024 Processo Administrativo nº 435/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.014/2024, cujo objeto é a Locação de imóvel situado a Rua Gutemberg Uchôa Araújo, 106- Catolé- Campina Grande - PB, para funcionamento do CREAS I, em favor da Sra. MARIA SUELI DA SILVA, valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande - PB, 9 de julho de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamento/Material Permanente Para Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Casserengue - PB, Recurso de Emenda Parlamentar nº. da Proposta: 12431.437000/1230-08. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - RECURSOS FEDERAL(601 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.1043 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00099/2024 - 03.07.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 3.390,00; CT Nº 00100/2024 - 03.07.24 - DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 5.390,00; CT Nº 00101/2024 - 03.07.24 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.639,99; CT Nº 00102/2024 - 03.07.24 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.810,00; CT Nº 00103/2024 - 03.07.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.990,00; CT Nº 00104/2024 - 03.07.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 689,37; CT Nº 00105/2024 - 03.07.24 - VRM IMPORT LTDA - R$ 11.700,00; CT Nº 00106/2024 - 03.07.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 2.141,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº 03/2024 e Dispensa Eletrônica nº 24/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 27/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 133/2024 - 18/07/2024 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 88.865,38. Catolé do Rocha- PB, 19 de julho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 14/09/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2022. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 15/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços Valor do aditivo: R$ 106.130,04 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 4.423.134,51 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 00001/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 19/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPIPEDO TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços Valor do aditivo: R$ 205.194,00 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 751.994,00 Processo licitatório: Tomada de Preços 00006/2023. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 19/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023 CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 19 de julho de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 17 de julho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.016/2024 CHAVE CGM:0AG9-GFKI-7L7M-WU9E PROCESSO ADM Nº32.814 /2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91116/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação, reforma e manutenção das Cmeis Márcia Suenia, Maria Emilia Coelho da Silva e Maria das Graças, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 18/07/2024, às 8:30h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/08/2024, às 09:30 e o início da disputa às 09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 18 de julho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.005/2024 CHAVE CGM:GKW9-3RGJ-31WL-A3CK PROCESSO ADM Nº 5.882/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91105/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONVENTO DE SÃO FREI PEDRO GONÇALVES (CONVENTINHO), BAIRRO DO VARADOURO, JOÃO PESSOA-PB A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 18/07/2024, às 10h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/08/2024, às 09:30 e o início da disputa às 09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 18 de julho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.071/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.208/2023 C H AV E : AG I P - Z 2 I Z - 9 3 FG - H E 6 G CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ 09.580.934/0001-14 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 6.725.394,67(SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto - TGB Engenharia E Empreendimento Ltda Data da Assinatura: 15 de julho de 2024 João Pessoa, 15 de julho de 2024 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 2.027/2023-UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: LARISSA GARCIA CAMPAGNER CPF: 260..-16 PROCESSO: Processo Administrativo n. 1.185/2024