DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO PARA O PROGRAMA FILHOS DE BANANEIRAS, DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 52.000,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Julho de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTO DA RUA MANOEL LINS DE ARAÚJO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Julho de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00123/2023-CPL no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP do dia 08/07/2024, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: acréscimo de 8,25% Leia-se: acréscimo de 8,88%, referente ao valor de R$ 420.632,87. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Julho de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0 0 0 1 3 / 2 0 2 4 No aviso n° 00013/2024 , publicado no Diário oficial da união - Seção 3, n° 137, de 18 de julho de 2024, onde se Lê: O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 24 de Julho de 2024, às 09:00hs. Data final de lances: 14:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Leia-se O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 24 de Julho de 2024, às 09:00hs. Data final de lances: 15:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Caaporã - PB, 18 de Julho de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.1005.1009- Construir, Recuperar, Reformar e/ou Ampliar as Unidades Escolares 12.361.1005.2035- Manter o Custeio das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) Elemento de Despesa: 3390.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 4490.51- Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE/QSE 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. CT N° 00187/2024. DATA DE ASSINATURA 15/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e WJX Construções e Serviços de Engenharia Ltda. VALOR: R$ 650.491,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.13.010/2024. Partes: Secretaria deJuventude, Esporte e Lazer e a empresa Wsm Servicos e Manutencoes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de um Reservatório e uma Casa de Bombas, para Instalação do Sistema de Combate a Incêndio no Ginásio "O Meninão", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (Doze) Meses, Contados da Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB Prorrogável na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Valor: R$ 496.940,83 (Quatrocentos E Noventa e Seis Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Oitenta e Três Centavos). Licitação: Concorrência Nº 9.13.01/2024. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Funcional Programática: 27 813 1013 2162 | 15 451 1025 1026| 4490.51| 15001000 | 17000000 Signatários: Felipe Cavalcante De Sousa E Walmir Gomes Da Fonseca. Data De Assinatura: 8 De Julho De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.07.008/2024. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Lenilson Costa De Macedo. Objeto: Prestação De Serviço do Artista Capilé no Projeto Maior São João do Mundo (41ª Edição - 2024) Nos Bairros do Município de Campina Grande - PB- Convênio: 958535/2024. Valor: R$ 150.700,00 (Cento e Cinquenta Mil e Setecentos Reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 3 (Três) Meses, com Início após a Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina - PB. Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº 07.002.2024, Processo Administrativo Nº 896/2024. Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 2021 e suas alterações. Funcional Programática: 23 695 1001 2048 | 3390.39 | 15001000 | 17100000 Signatários: Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama e Lenilson Costa de Macedo. Data de Assinatura: 26 De Junho De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.07.009/2024. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Soni Jose Lira de Medeiros. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Gerador para prestar Serviço no Projeto: Maior São João Do Mundo (41ª Edição - 2024) Nos Bairros do Município de Campina Grande/PB - Convênio: 958535/2024. Valor: R$ R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 3 (Três) Meses, com Início Após a Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial Da Prefeitura Municipal De Campina - PB, Prorrogável na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Licitação: Dispensa Nº 07.007/2024, Processo Administrativo Nº 895/2024. Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 2021 e suas alterações. Funcional Programática: 23 695 1001 2048| 3390.39| 17000000. Signatários: Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama e Soni Jose Lira de Medeiros. Data de Assinatura: 27 De Junho De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.07.007/2024. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Amisterdam Mix Produções e Eventos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada na Locação de Palco para prestar serviço no Projeto: Maior São João Do Mundo (41ª Edição - 2024) Nos Bairros do Município de Campina Grande/PB - Convênio: 958535/2024. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 3 (Três) Meses, Com Início após a Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina - PB, Prorrogável na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Licitação: Dispensa Nº 07.006/2024, Processo Administrativo Nº 894/2024. Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 2021 e suas alterações. Funcional Programática: 23 695 1001 2048| 3390.39| 17000000. Signatários: Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama e Amisterdam Maracajá Canuto. Data De Assinatura: 26 De Junho De 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16476/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kolke Do Brasil Importação E Exportação Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos De Tecnologia Da Informação. Valor Global: R$ 970.560,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16010/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elvis Francisco Leão. Data Da Assinatura: 17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16556/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16205/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gadelha Furtado Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Gadelha Barros. Data Da Assinatura: 17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16875/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial De Análises Clínicas Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Diagnóstico Em Laboratório Clínico). Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 78.463,91. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ítalo Freitas Pereira. Data Da Assinatura: 17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde