DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 18 de julho de 2024. INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 024/2024. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis para suprir as necessidades da Casa da Criança vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor máximo estimado do certame é de R$ 49.072,00 (quarenta e nove mil e setenta e dois reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 02/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 02/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 19 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 CONTRATO Nº: 53/2024 Processo Nº: 13/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Eletrônico Nº 06/2024. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ITENS REMANESCENTES (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11 E CAPS I JATAUBA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados: Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde Órgão Orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Unidade Orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P / MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO DE INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 700 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - 1. . Contratado: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor R$8.118,00. Vigência: de 18/07/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 13/2024. Adjudicação Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ITENS REMANESCENTES (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11 E CAPS I JATAUBA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08). Lotes 1, 2: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10, pelo valor de R$8.118,00. Jataúba, 16 de julho de 2024 ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 278/2024/PMO. Tomada de Preços nº 010/2024 - CPL/OBRAS. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua girassol no bairro de rio doce, rua professor milton santos e turquesa no bairro de jardim atlântico, no município de Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 08.100.434/0001-75), no valor global de R$ 1.034.934,91. Olinda, 17 de julho de 2024 ALUÍSIO ANDRADE Secretário Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal dos Palmares comunica o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 014/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 005/2024; Obra; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de Complexo Esportivo Travessa Costa Maia - Bairro São Sebastião no município dos Palmares - Pernambuco (SEE - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 17/2024 (52736075) SEI 1400005192.000063/2023-51). R$ 1.110.838,93. Cujo Recebimento das propostas: até 30/07/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Nova Data da Sessão: Recebimento das propostas: até 05/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/08/2024 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Motivo do Adiamento: Ampliação do Prazo de publicação Obs: Não Houve alteração no Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 19 de julho de 2024 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº: 016/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 007/2024; Serviços de Engenharia; Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma da Rodoviária Intermunicipal (NOVA) no município dos Palmares/PE. Orçamento Sigiloso. Recebimentos das Propostas até 06/08/2024 às 14:00h (Catorze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 06/08/2024 às 14:30h (Catorze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 19 de julho de 2024 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº: 0014/2024; CPL; Concorrência - Nº 002/2024; Obras de Engenharia; Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma e ampliação da Escola Mun. Profa. Maria Elizabete de Oliveira Calado, localizada no Pátio da Sulanca, Centro, Palmares/PE. Valor Global R$ 448.359,72. Recebimentos das Propostas até 05/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/08/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 19 de julho de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº: 015/2024; CPL; Concorrência - Nº 003/2024; Obras de Engenharia; Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de uma quadra coberta com vestiário, PADRÃO FNDE, anexa à Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno Distrito Pirangi - Palmares/PE. R$ 1.554.191,94. Recebimentos das Propostas até 07/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/08/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 19 de julho de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 066/2024 - Adesão N° 003/2024; Contrato: 080/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Volski Cultural LTDA - CNPJ: 03.920.811/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 229.329,80. Data: 18/07/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 067/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Adequação nas quadras do Povoado Coxo e Floresta, na área rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202340440004. Menor preço Global. Valor estimado R$ 184.998,89. Data e Local da Sessão: 09/08/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024 Contratação de empresa do ramo para readequação da Praça do Bode na Sede do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202327180014. Menor preço Global. Valor estimado R$ 124.998,67. Data e Local da Sessão: 09/08/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 069/2024 Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Menor preço Global. Valor estimado R$ 79.909,26. Data e Local da Sessão: 09/08/2024 às 13:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 19 de julho de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação