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Diário Oficial da União · 22/07/2024 · pág. 230

DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200230 230 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo nº 109/2024. Inexigibilidade nº 055/2024. Objeto: contratação do Serviço de Processamento de Dados - SERPRO, empresa pública federal que operacionaliza a tecnologia INFOCONV, com fundamento no art. 74, inciso I, Lei n° 14.133, 1º/04/2021, Decreto Municipal 053/2023, para a contratação direta da pessoa jurídica: Serviço Federal de Processamento de Dados, CNPJ nº 33.683.111/0005-22. Valor total: R$ 34.491,60. Por fim, deverá à contratada, manter durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, bem como condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório. JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO LIMA Procurador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 41/2024 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos em Diversas Ruas no Bairro COHAB, no Município de Sairé - PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 623.590,69. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia 05/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 05/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 19 de julho de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 815.276,05; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 07/08/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 19 de julho de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE POÇO DANTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 155.164,51; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 07/08/2024 ÀS 14h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa- cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 19 de julho de 2024. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº 068/2024. Pregão Eletrônico nº 031/2024. Registro de Preços para aquisição de MOBILIÁRIO Escolar e de Escritório destinados à Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 3.320.105,25 (três milhões trezentos e vinte mil cento e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data e hora da abertura: 05/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e- mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 19 de julho de 2024. FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO N° 69/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SANTA ROSA - ZONA RURAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.501.291,86. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 13/08/2024 às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO N° 70/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NOS SÍTIOS SERROTE DOS TELES E POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRÍGIDA - ZONA RURAL. VALOR ESTIMADO: R$ 762.102,73. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 14/08/2024 às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 19 de julho de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00004/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00005/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Sirinhaém/PE. O valor máximo estimado é de R$ 1.167.649,50 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 22 de julho de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 05.08.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :05.08.2025 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 19 de julho de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. PROCESSO Administrativo n°066/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SURUBIM. Contratada: LETTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:40.112.067/0001-32. Resumo do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um complexo esportivo no Município de Surubim/PE (Lote 02), referente ao contrato de repasse nº 914169/2021. Valor: R$ 477.465,40 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024, PREGÃO ELETRONICO 007/2024 FMS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e calibração dos equipamentos com aplicação de peças e acessórios, em caráter de para atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Tacaratu/PE. Empresa Vencedora: ALLYSON VALDEQUE ALVES GALLINDO MACIEL - EPP, inscrita no CNPJ 16.513.357/0001-03, situada na AV Joaquim Nabuco, 479, Centro, Arcoverde/PE, com o VALOR GERAL: R$ 645.408,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oito reais). BRUNA MELO LOPES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024. Objeto Formação de Registro de Preço, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão/PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa AQUARELA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 09.509.605/0001-87, localizada na PC DESEMBARGADOR JOAO PAES, 87, CENTRO, BELO JARDIM / PE, CEP: 55.150-170, Valor R$ 215.540,85 (duzentos e quinze mil e quinhentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos); BARAOSEG LTDA, CNPJ: 53.763.552/0001-18, localizada na R CONEGO POLON, 70, SALA 01, CENTRO, BARAO DE COTEGIPE / RS, CEP: 99.740-000, Valor R$ 9.784,10 (nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 19.299.794/0001- 64, localizada na R MOACIR ALBUQUERQUE, 327, GALPAO 0000 A, IMBIRIBEIRA, RECIFE / PE, CEP: 51.170-440, Valor R$ 63.973,70 (sessenta e três mil e novecentos e setenta e três reais e setenta centavos); ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, localizada na ROD BR 423, SN, LOT PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA06 LOTE R, DOM THIAGO POSTMA, GARANHUNS / PE, CEP: 55.293-000, Valor R$ 15.751,70 (quinze mil e setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, localizada na R JORGE DA SILVA, 38, SAO CRISTOVAO, ERECHIM / RS, CEP: 99.709-369, Valor R$ 9.704,60 (nove mil e setecentos e quatro reais e sessenta centavos); HALYNE LUCENA ALVARES MATERIAIS DE CONTRUCAO, CNPJ: 32.154.377/0001-91, localizada na R LOTEAMENTO CAICARA, 6, CAICARA, VITORIA DE SANTO ANTAO / PE, CEP: 55.607-748, Valor R$ 14.508,20 (quatorze mil e quinhentos e oito reais e vinte centavos); JUNCAO - COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 05.625.268/0001-32, localizada na R MARINGA, 31, CASA 000A, PRADO, RECIFE / PE, CEP: 50.751-040, Valor R$ 77.578,10 (quatorze mil e quinhentos e oito reais e vinte centavos); MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.486.986/0001-10, localizada na R SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, 1060, GALPAO B LOTE 3, DOIS IRMAOS, RECIFE / PE, CEP: 52.171-026, Valor R$ 27.647,60 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); MAXIMUS COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.434.548/0001-27, localizada na R 1 DE MAIO, 100, LOJA C, GUADALAJARA, PAUDALHO / PE, CEP: 55.825-000, Valor R$ 5.169,00 (cinco mil e cento e sessenta e nove reais); MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.355.594/0001-81, localizada na ROD PE 60, 17, KM 16 SALA B, CENTRO, IPOJUCA / PE, CEP: 55.590-000, Valor R$ 1.769.447,99 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos); MTL - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.792.308/0001-29, localizada na R EURICO VALOIS, 1695, A, SAO VICENTE DE PAULO, VITORIA DE SANTO ANTAO / PE, CEP: 55.604-010, Valor R$ 60.489,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); O FORTE DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.178.101/0001-04, localizada na R SEVERINO