DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitória de Santo Antão-PE, 19 de julho de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, toma público para o conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAM A DA PÚBLICA nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas entre o dia 22/07/2024 á 12/08/2024, no horário de até 13h:00min, na Prefeitura Municipal junto ao Setor de Licitações. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão Pública a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024 às 11h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 19 de julho de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 Serviços Médicos de Oftalmologia com consultas e exames (adulto e criança), com fornecimento da órtese completa conforme necessidade dos pacientes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira- PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001- 70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 16 de julho de 2024. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 035/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe II a (domiciliares e comerciais), coletados no município, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente, para atender as necessidades do município de coivaras - pi, com atendimento à lei n° 12.305/2010 (política nacional dos resíduos sólidos). Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: REVITA ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 08.623.970/0023-60. Valor Global: R$ 165.996,00. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ ICMS/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 025/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 06/08/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 18 de julho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 026/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 06/08/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 18 de julho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica No 002/2024. Contratante :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: V M VELOSO CERQUEIRA LTDA "V M SERVICE". Objeto: execução da Construção de Uma Passagem Molhada na Rua Eurípedes de Aguiar - Bairro: Cirino - zona urbana do município. Prazo E Vigência: será definido em sua cronograma físico-financeiro e começará a contar:60 dias úteis para o início e conclusão da obra, após emissão da Ordem de Serviços. Objeto: trata-se de conclusão por escopo. Vigência: da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei. Valor: R$ 187.105,25. Recurso E D. Orçamentária: O. do Município e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária: Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clas. Orçamentária: 04.122.0500.1070 - Construções de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas;E. Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00- 999 - T. Municipal / Trans. Especial No 09032024-065175. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência No 002/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa para a execução da Construção de Uma Passagem Molhada na Rua Eurípedes de Aguiar , Cirino - zona urbana do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa M VELOSO CERQUEIRA LTDA "V M SERVICE", CNPJ/MF 08.661.713/0001-08, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 187.105,25.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 18 de julho de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os interessados que fará realizar no dia 05 de agosto de 2024, às 08:30hs, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, em regime de empreitada menor preço, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/FMS do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com recursos oriundos do T ES O U R O MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua Rufino Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos feridos das 07:30 às 13:30hs e no Site do TCE: www.tce.pi.gov.br ou www.bnc.org.br. Floresta do Piauí-PI, 17 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMFA/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - PMFA/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, na Edição nº 136, Seção 03, Página 274, onde se lê: 31 de julho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de agosto de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Francisco Ayres-PI, 19 de julho de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMFA/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024- PMFA/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, na Edição nº 136, Seção 03, Página 274, onde se lê: 31 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 05 de agosto de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Francisco Ayres-PI, 19 de julho de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMPII Processo Administrativo nº. 23/2024. Contrato nº. 08/2024 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 08/2024, no qual acrescenta o valor de 49,81% (Quarenta e nove vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 23/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMPII Processo Administrativo nº. 23/2024. Contrato nº. 09/2024 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. Contratado: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 31.491.813/0001-55, com sede na Rua Henrique Dias, 786, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Emerson Ribeiro Rodrigues. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 09/2024, no qual acrescenta o valor de 7,90% (sete virgula noventa por cento) do valor inicial do contrato, o que equivale o valor de R$ 14.763,63 (catorze mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), ao contrato inicial, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Processo Administrativo nº. 23/2024.