DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, situada na Rua Gervasio Costa, nº 3297 Sala 01, Horto, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 46.531.733/0001-53, neste ato representada pelo Sr. José Falcão Morais Neto. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 194/2023, no qual acrescenta o valor de 19,96% (dezenove virgula noventa e seis por cento) do valor inicial do contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo Administrativo nº. 3286/2023, bem como altera sua vigência por mais 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme quantidade e especificações constantes no Edital e Projeto. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 09/08/2024. Fonte dos Recursos: Convênio nº 944666/2023 - Ministério das Cidades e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 19/07/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de julho de 2024. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O Prestação de serviços na organização de eventos esportivos da secretaria municipal de esporte, lazer e turismo da prefeitura municipal de Regeneração/PI. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 19 de julho de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 021/2024. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Data da Abertura: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Recurso: convênio n° 937899/2022 - Fundação Nacional de Saúde. Valor: R$ 306.000,00. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Santo Antônio de Lisboa - PI, 19 de julho de 2024. ARTHUR LEAL BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 048/2024. A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 07 de agosto de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Reforma das Unidades Escolares: U. E. TIA LOURA, U. E. PEDRO FERREIRA DO REGO BARBOSA FILHO E U. E. RAIMUNDO NOGUEIRA, na zona urbana do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, previstos no orçamento vigente (Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FUNDEF/ICMS/ Impostos/ e Outros). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis. Santo Inácio do Piauí - PI, 19 de julho de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 013/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: L. M. DAMASCENO EIRELI (POLLO JET), CNPJ N. 06.910.543/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 COMISSÃO I PROCESSO Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO FINAL A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI, que após análise dos REC U R S O S interpostos, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa MQ EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, classificando e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa MQ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com valor global R$ 1.687.624,44 (Um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O inteiro teor das Respostas aos Recursos Administrativos encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 12 de julho de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT VISTO: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração Sema/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 COMISSÃO I PROCESSO Nº 46.003998/2023-86- SEMPLAN EXECUÇÃO DO PARQUE NATURALIZADO DE TERESINA NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, NA CIDADE DE TERESINA - PI. Fonte de Recursos (FR): 1754626 (Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 28/08/2024. Valor Estimado: R$ 118.707,36 (Cento e dezoito mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br), Mural de Licitações. Teresina (PI), 11 de julho de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/SEMA/PMT VISTO: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração Sema/PMT RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77 - STRANS A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de HABILITAÇÃO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. Foi interposto Recurso Administrativo pelas licitantes KG2 ENGENHARIA LTDA E CONSTRUTORA PADRÃO LTDA. A Comissão de Contratação II, após analisar as Razões apresentadas, decidiu pelo INDEFERIMENTO dos pedidos dos Recursos interpostos. Portanto mantendo a decisão quanto ao estabelecido na Ata de n° 02: considerando INABILITADAS as empresas KG2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e SELETIV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA e as demais empresas consideradas HABILITADA S . Desta forma, serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão dia 29/08/2024 às 10:00(dez horas) na sala desta CCP II. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível na Ata nº 03 e na Resposta aos Recursos disponibilizados no SISTEMA SEI/TERESINA e na sala desta CPL. Teresina (PI), 15 de julho de 2024. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 08/2023. Processo Licitatório: Concorrência Pública PMT/SEMA nº 08/2023.Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação -SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 -45. Contratada: BS Construtora Ltda. CNPJ nº 26.767.222/0001-28. Objetivo: Renovar por 90 (noventa) dias, os prazos constantes no §1o e no §2o da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS do contrato supracitado, estendendo - se, assim, a execução, até 03/08/2024.Data da Assinatura: 20/05/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada- João Henrique Batista Barros. Teresina, 24 de maio de 2024. Antônio da Costa Araújo. NL / UGP / SEMPLAN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 27/2023. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 058/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: CWC Construtora Eireli, CNPJ 03.936.360/0001-98. Objetivo: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, os prazos constantes no §1º e no §2º da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS do contrato supracitado, estendendo-se, assim, a execução, até 18/09/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - José Cândido Lustosa de Melo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERÊNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte n. 16-2019. Seleção Baseada na Qualidade e no Custo SBQC n. 01-2018. Processo Eletrônico SEI 00046.002728/2022-41. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002-45. Contratada: TPF Engenharia Ltda, CNPJ 12.285.441/0001- 66. Objetivo: Reajusta em 8,69% - oito inteiros e sessenta e nove milésimos por cento - o valor da 8ª Medição, em 14,59% -quatorze inteiros e cinquenta e