DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200233 233 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 nove milésimos por cento - o valor da 9a Medição e em 23,04% -vinte e três inteiros e quatro milésimos por cento, os valores correspondentes à 10a, 11a, 12a, 13a 14a, 15a e 16a Medições, perfazendo a importância total de R$ 195.428,44 - cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos, passando o valor do contrato que era de R$ 2.702.737,28 -dois milhões, setecentos e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos para R$ 2.898.165,72 dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos. Teresina, 22 de maio de 2024. João Henrique de Almeida Sousa.- Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Antônio da Costa Araújo.NL / UGP / SEMPLAN. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012231/2024-69 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Eventual prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à DAE e DAB / FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 22/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 06/08/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 22.196.577,00 (vinte e dois milhões cento e noventa e seis mil quinhentos e setenta e sete reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 19 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.068477/2022-65 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS FRACASSADOS nos P.E. 93/2022, PE 95/2022 PE 101/2022 E PE 115.22 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 08/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 09/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 5.985.942,15 (Cinco Milhões, Novecentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quinze Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 16 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 026/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES BOVINA E FRANGOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN,16 de julho de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 027/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE HOTELÁRIA E HOSPEDAGEM EM APODI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN,16 de julho de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2024 PROCESSO Nº 2024.01.18.0051 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU CONTRATADO: A. R. DANTAS EIRELI- CNPJ: 33.842.400/0001-01 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Assú, 08/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2024 PROCESSO Nº 2024.01.18.0051 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU CONTRATADO: GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ: 33.618.111/0001-15 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 89.820,00 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Assú, 11/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2024 PROCESSO Nº 2024.01.18.0051 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU CONTRATADO: PROLIMP TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 17.415.321/0001-50 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais). Assú, 08/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2024 PROCESSO Nº 2024.01.18.0051 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU CONTRATADO: R. A. DA MOTA LTDA- CNPJ: 23.435.950/0001-44 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024 VALOR GLOBAL: R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais). Assú, 08/07/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA- CNPJ 40.553.425/0001-42, no valor total de R$ 33.839,76 (trinta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 33.839,76 (trinta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 15 de Julho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa RUIVAN CARLOS MORAIS ME- CNPJ 70.157.607/0001-65, no valor total de R$ 1.423.112,46 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: o Registro de preço para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 1.423.112,46 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 15 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo NÚMERO DE CONTRATO: Nº 050/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Quarto CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 050/2021, 29 de fevereiro de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 29 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo NÚMERO DE CONTRATO: Nº 050/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Quinto CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 050/2021, 31 de maio de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de março de 2024 até o dia 31 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo Número de Contrato: nº 050/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Sexto CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel