DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200234 234 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATADO: CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Planilha Orçamentária de acordo com base no art. 65 da Lei Nº 8.666/93. O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 28.090,38, correspondente em aproximadamente 5,4213%. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, Método Convencional, com Drenagem Superficial em Trechos do Loteamento Parque das Jaqueiras e da Comunidade Renascer, no Município de Extremoz/RN. A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 1.324,24 m² de pavimentação, e drenagem superficial e as calçadas com piso intertravado com 1.979,24 m², (Convênio nº 824755 - 1027436-10/2016), no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 19 de julho de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 - LICITAÇÃO Nº 065/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 02/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 02 de agosto de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos-RN, 19 de julho de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17070004/2024 Espécie: Contrato Nº 17070004/2024, pregão eletrônico Nº 0009/2024 PE - Aquisição de um veículo zero quilômetro para Atender as atividades da Secretaria Municipal de Planjeamento do Município de José da Penha, CONTRATADAS: PONTANEGRA AUTOMOV E I S LTDA - 40.757.908/0001-69, valor R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). José da Penha -RN, 17/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Pontanegra Automoveis Ltda; Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 12070001/2024 Espécie: Contrato Nº 12070001/2024, pregão Eletrônico Nº 0009/2024 PE - Registro de preço para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, CON T R AT A DA S : PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - 40.757.908/0001-69, valor R$ R$ 822.490,00 (oitocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e noventa reais), José da Penha -RN, 17/07/2024; Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Pontanegra Automoveis Ltda; Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 - PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de bazar para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 004/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 425.000,00. Vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191. Jose da Penha-RN, 7 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 - PE OBJETO: Registro de preço para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 0009/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 937.990,00, vencedores dos itens 1; 2; 3. Jose da Penha-RN, 8 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 202407110008, pregão eletrônico Nº 004/2024 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de bazar para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 425.000,00, Vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191. Jose da Penha-RN, 12/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 202407080001, pregão eletrônico Nº 0009/2024 PE - Registro de preço para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 937.990,00, vencedor dos itens 1, 2 3. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de bazar para atender as necessidades das Secretarias do Municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico nº 004/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 425.000,00, Vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191. Jose da Penha-RN, 7 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PE OBJETO: Registro de preço para aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e veículo de passeio para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão Eletrônico Nº 0009/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 937.990,00, vencedor dos itens 1, 2, 3. Jose da Penha-RN, 8 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, CNPJ: 08.182.313/0001-10, POR INTERMÉDIO DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA N° 004/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CULTURAL TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.346/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: 1- Início para cadastro da proposta: 08h (oito horas) do dia 19/07/2024; 2- Data e hora de término do recebimento de proposta: 24/07/2024 às 08h (oito horas); 3- Data e hora de término da fase de lances: 24/07/2024 às 14:01h (quatorze horas e um minuto); 4- A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. NOEMI BENTO FERNANDES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.24.019.01- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.019. O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.019 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME, VALOR R$: 504.000,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 504.000,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/06/2024 e vigerá até 04/06/2025. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Francisco Aurian Ribeiro - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.24.019.02- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.019. O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.019 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: FRANCISCO EDMILSON DA SILVA 02051448450, VALOR R$: 950.000,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 950.000,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/06/2024 e vigerá até 04/06/2025. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Francisco Edmilson da Silva - Fornecedor 01.