DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos condicionadores de ar, (incluindo a instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, mão de obra, reparação, substituição de peças e acessórios inerentes ao serviço, dos aparelhos locados) e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar próprios do município com valor estimado para reposição de peças, salvo os materiais do consumo contínuo, indispensáveis à execução do serviço a ser contratado; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Friomaq Refrigeracao Ltda. - CNPJ: 12.785.572/0001-02 - Roberta Sales Martins - Representante; Valor Total de R$ 54.852,00; Vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO Nº 90.012/2024 - Processo Administrativo: 20240182245 - (UASG: 925162 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 02/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 19 de julho de 2024. MARCOS FREIRE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 meses, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020. O agente de contratação da PMNF, torna público que os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/07/2024 À 10/08/2024, das 08:00 às 12:00 horas, na sede na Rua Prefeito Américo de Oliveira nº 23, bairro, Centro de Nísia Floresta/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados somente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/. Nísia Floresta-RN, 18 de julho de 2024. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024 CONTRATO N° 095/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: G F NUNES LTDA - ME/CNPJ: 24.521.751/0001-11; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 784.150,00 (setecentos e quatro mil cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Guido Ferreira Nunes Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 01/08/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2024 - Objetivo: registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas das diversas secretarias da administração pública municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande-RN, 19 de julho de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 01/08/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa para aquisição de Sistema de Ergometria com Esteira para Teste de Esforço, destinado à realização de exames de diagnóstico em cardiologia para pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pedro Avelino/RN. O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino-RN, 19 de julho de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA MÓVEL, CONFORME PROPOSTA 11913.437000/1240-03, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. Data de disputa de lances: 01 de agosto de 2024, às 10h01min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br. Pedro Velho/RN, 19 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSISTENTE EM SOFTWARE QUE INTEGRE O PROCESSAMENTO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN. Data de disputa de lances: 31 de julho de 2024, às 14h01min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br. Pedro Velho-RN, 18 de julho de 2024. JOYCE MIKAELE DE OLIVEIRA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de material de expediente destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA EPP (40.553.425/0001-42) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 10.586,10; H F DINIZ ME (28.121.546/0001-10) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 27.873,70; JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS ME (12.748.539/0001-02) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 256.983,50 e N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME (23.496.174/0001- 92) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 2.100,00. São Francisco do Oeste-RN, 19 de julho de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 01 de agosto de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste-RN, 19 de julho de 2024. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 610.011/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 03/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sob demanda, de manutenção, requalificação e adaptação de prédios, logradouros, equipamentos e vias públicas do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 27/08/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 27/08/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas; Informações através do e-mail [email protected] e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada-RN, 17 de julho de 2024. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito