DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200236 236 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0016 OBJETO: SRP - Registro de Preços visando a futura contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias para atender ao Programa Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para pessoas carentes do município de Tenente Ananias/RN, VENCEDOR: ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA CNPJ (MF) Nº 19.834.247/0001-31 VALOR GLOBAL R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA DA ATA: 18/07/2024 a 18/07/2025. LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA: 12233.412000/1220 - 01, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, A SEREM PAGOS COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 29/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz-RN, 18 de julho de 2024. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo Nº 1.420/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada em instalação e fornecimento de equipamentos necessários a modernização da iluminação pública. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 18 de julho de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/08/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA ZONA URBANA DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 036/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Triunfo Potiguar - RN, 18 de julho de 2024. JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 108/2024 - Pregão n° 41 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 07 de agosto de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 18 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o reagendamento do Edital n° 104/2024 - Pregão n° 40 - Eletrônico, passando a sua abertura a ser realizada na data de 08 de agosto de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 18 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público a retificação do Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 127, Seção 3, Página 274, no dia 04/07/2024, para que: 1) Onde se lê: "a) Certidão de Registro no CREA, da empresa licitante e do responsável técnico, em vigor", leia-se: "a) Certidão de Registro no CREA/CAU, da empresa licitante e do responsável técnico, em vigor" e, 2) Onde se lê: "c) Atestado de capacidade técnica profissional, do profissional técnico responsável indicado, registrado no CREA", leia-se: "c) Atestado de capacidade técnica profissional, do profissional técnico responsável indicado, registrado no CREA/CAU". Alto Feliz, 16 de julho de 2024. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 Pregão Eletrônico 025/2023 Objeto: aquisição de cestas básicas regulares, tendo em vista a enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Bringhentti Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.964.245/0001-39. Valor Global do contrato: R$ 527.400,00. José Arno Appolo do Amaral - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: Concessão de onerosa de uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrado e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete do Ginásio Municipal de Esportes Ubirajara da Porciúncula Nunes - GITA, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 13/08/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://bll.org.br/ Arroio Grande, 19 de Julho de 2024. IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Revitalização da Casa de Acolhimento dos Animais (Centro Clínico Veterinário - CCVET) - Plano de Ação 09032022-019469. Recebimento das propostas até o dia 28/08/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 28/08/2024 no mesmo site. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Construção de uma Quadra de Beach Tennis e Estrutura para Alambrado de Quadra Esportiva - 09032022- 020818. Recebimento das propostas até o dia 29/08/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 29/08/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 19 de julho de 2024. DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO N°049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pontes em concreto armado pré-moldado. Empresa: GI CONSTRUÇÕES LTDA, Valor R$ 2.716.300,00 (dois milhões setecentos e dezesseis mil e trezentos reais). Prazo: 11 de julho de 2024 a 30 de abril de 2025. Boqueirão do Leão - RS, 15/07/2024. JOCEMAR BARBON - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventuais e futuras aquisições de Tubos de Concreto. Apresentação das propostas até as 08h do dia 02.08.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 02.08.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 19 de julho de 2024. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 Venda de motoniveladora, cabine sucata e sucatas de eletrônicos, na modalidade Leilão Presencial nº 02/2024. Data: 15/08/2024, às 09:00h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 19 de julho de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito