DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. Capela de Santana/RS 19 de julho de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Caraá torna público que no dia 01 de agosto de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de 01 VEÍCULO SEDAN, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 01 de agosto de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 198/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 229/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obras de reconstrução de ponte de acesso a meio rural no município, com fornecimento de material e mão de obra, conf. especificações no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato anexos, com recursos do Processo nº 59053.016672/2024-40 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prazo de execução até 180 dias. Realização: dia 26/7/2024, às 9h, no Centro Administrativo. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Dois Irmãos. CONTRATO Nº 209/2024 - SADECO CONSTRUTORA LTDA - Concorrência Eletrônica nº 6/2024 - Objeto: Execução de forma indireta e sob o regime de empreitada global incluindo o fornecimento de material e serviços para Pavimentação da Rua Pedro Enzweiler neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n.º 948006/2023/MCIDADES/CAIXA Operação n.º 1088.334-802023, Programa nº 5600020230019-2219 - Ação 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária RP6.. Valor R$ 1.000.500,00 - Data: 17/07/2024 - Prazo: 4 meses. JERRI ADRIANI MENEGHETTI - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 Processo nº 71/2024. Menor Preço Objeto: Fornecimento de Nitrogênio Líquido. Dia 06/08/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 Contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotivo, 05 (cinco) lugares, novo, com características de zero Km considerando a quilometragem máxima constante no hodômetro até 30 km, ano/modelo 2024 ou superior, para uso no transporte das equipes da Secretaria da Saúde, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar Proposta nº 10443.938000/1230-15 - Ministério da Saúde, e contrapartida do Município. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 02/08/2024, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 02/08/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Fornecimento de Equipamentos para compor Consultório Odontológico, para reposição e renovação no Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar Proposta nº 10443.938000/1230-15 - Ministério da Saúde, e contrapartida do Município. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 02/08/2024, às 13h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 13h31. Data/Hora da Disputa: 02/08/2024, às 14h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa DP Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ nº 51.956.541/0001-29. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Aquisição de equipamento distribuidor de calcário, conforme Proposta 035150/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 69.000,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024 Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 077/2024, com a finalidade de construção na Praça Onze Amigos, no Bairro Figueira, nesta cidade, com recursos da Emenda n° 09032024074901, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. A sessão pública será realizada no site no dia 07/08/2024, com início às 13:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.igrejinha.rs.gov.br. Igrejinha, 19 de julho de 2024. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 745/2024. Processo Administrativo nº 28.709/2024. Processo n° 590053.015651/2024-51. Item 3. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO ESTALEIRO - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-04. Valor: R$ 1.433.855,23. Contratado: . PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA . CNPJ: 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 129/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Decreto Estadual 57.600/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 - processo nº 590053.015651/2024-51 - Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA . CNPJ 10.779.248/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte da Linha Arroio da Seca Baixa/Linha Ernesto Alves (Próxima ao Estaleiro Pub) tendo como dimensões: comprimento 31m e a largura de 8m, sendo a área total de 248m². Valor Total contratado: R$1.433,855,23. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal Item 5. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA HARMONIA FRENTE - PROTOCOLO Nº REC-RS- 4310363-20240509-04. Valor: R$ 530.907,27 Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ:. 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 131/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024. Decreto Estadual 57.600/2024 Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363- 20240509-04 - processo nº 590053.015651/2024-51. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte da Harmonia Frente - Linha Vale da Harmonia (Próxima a propriedade da família Lewandowski) tendo como dimensões: comprimento 15m e a largura de 6m, sendo a área total de 90m². Valor Total contratado: R$530.907,27. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal Item 6. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA HARMONIA FUNDOS - PROTOCOLO Nº REC-RS- 4310363-20240509-04. Valor: R$ 530.907,27. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ: 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 132/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024. Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/204 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 - processo nº 590053.015651/2024-51. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA . CNPJ 10.779.248/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte da Harmonia Fundos - Linha Vale da Harmonia (Próxima a propriedade da família Degasperi) tendo como dimensões: comprimento 15m e a largura de 6m, sendo a área total de 90m². Valor Total contratado: R$530.907,27. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal Item 4. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CENTRO - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363- 20240509-04. Valor: R$ 593.270,41. Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ: 04.537.626/0001-92. CONTRATO Nº 130/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Decreto Estadual 57.600/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 - processo nº 590053.015651/2024-51 - Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte da Avenida Dr. Ito João Snel (Próxima a Prefeitura Municipal) tendo como dimensões: comprimento 17m e a largura de 6m, sendo a área total de 102m². Valor Total contratado: R$593.270,41. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal. Valor Total do Processo: R$ 3.088.940,18 Processo n° 590853.015553/2024-70. Item 2. RECONSTRUÇÃO DA HOLLMANN - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-02. - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363- 20240509-04. Valor: R$ 859.900,13. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREM O L DA D O S LTDA. CNPJ: 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 128/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Decreto Estadual 57.600/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2537/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-02 - processo nº 590853.015553/2024-70. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte na Linha Arroio da Seca Baixa/Linha Ernesto Alves (Próxima a antiga Laticínios Hollmann) tendo como dimensões: comprimento 18m e a largura de 8m, sendo a área total de 144m². Valor Total contratado: R$859.900,13. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal. Valor Total do Processo: R$ 859.900,13 Processo n° 59053.015633/2024-25. Item 1: RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CAPITEL - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-03 - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363- 20240509-04. Valor: R$ 1.147.308,77 Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ: 04.537.626/0001-92. CONTRATO Nº 127/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2535/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Decreto Estadual nº 57.600/2024. Protocolo nº R EC - R S -