DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200238 238 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4310363-20240509-03 - processo nº 59053.015633/2024-25. Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte do Capitel - Linha Vale da Harmonia (Próxima ao acesso do Capitel Santo Antônio) tendo como dimensões: comprimento 25m e a largura de 8m, sendo a área total de 200m². Valor Total contratado: R$1.147.308,77. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal. Valor Total do Processo: R$ 1.147.308,77. Valor total contratado: R$ 5.096.149,08 (cinco milhões, noventa e seis mil, cento e quarenta e nove reais e oito centavos). Gabinete do Prefeito, 18 de julho de 2024. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal de Imigrante AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 703/2024 Contratado: METALÚRGICA FREY LTDA. CNPJ: 30.017.218/0001-10. Valor total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Objeto: Contratação de Empresa para reconstrução da passarela metálica de ligação entre a linha Ernesto Alves e Linha Arroio da Seca Baixa. (Recurso Defesa Civil, ProtocolO - REC-RS-4310363 -20240508-01, PROCESSO Nº 59053.015552/2024-25). Fundamentação legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação da Dispensa: 28 de junho de 2024. Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2024. GERMANO STEVENS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 133/24 - Origem: P.A 28.684/2024 - Dispensa de Licitação: nº 703/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024. Decreto Estadual 57.600/2024 Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2538/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo - REC-RS-4310363 - 20240508-01, Processo 59053.015552/2024-25 Contratado: METALÚRGICA FREY LTDA. CNPJ 30.017.218/0001-10 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Passarela metálica de ligação entre a Linha Ernesto Alves e Linha Arroio da Seca Baixa tendo como dimensões: comprimento 28m e a largura de 1,2m, sendo a área total de 33,6m². Valor Total contratado: R$205.000,00. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo nº 59/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Galpão Crioulo, na Associação Tradicionalista José Benito Chiappetta. Edital e anexos disponíveis no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações". Os interessados deverão apresentar sua Documentação de Habilitação e Proposta Financeira, até às 10h do dia 26/8/2024, ocasião em que serão apreciadas as Propostas Financeiras, quando for o caso, nos termos do Edital, e a Documentação de Habilitação junto à Comissão Permanente de Licitações no Setor de Compras e Licitações, à Rua Cel. Meza, nº 373, Lavras do Sul/RS. Lavras do Sul/RS, 19 de julho de 2024. SÁVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Edital n° 135/2024 - Licitação nº 1174/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMPLETA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA DE FILTROS E MANUTENÇÃO SEM TROCA DE PEÇAS, DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 06 de agosto de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 19 de julho de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares/ambulatoriais para Secretaria de Saúde. Realização: dia 7/8/2024, às 8h45h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 19 de julho de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES LICITACAO Nº 175-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço Global - Abertura as 9 horas do dia 22-08-2024. OBJETO: Aquisição e instalação de banco giratório veicular manual para pessoa com deficiência para não condutor. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 18 de julho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 81/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade das famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 20.548 de 05 de maio de 2024 e conforme pedido deferido pelo Governo Federal Portaria nº 1.496 de 09 de maio de 2024. Origem: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 163/2024 - Contratada: POSTO 44 INTERNACIONAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.876.743/0001-07. Valor total: R$ 171.718,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e dezoito reais). Data de assinatura: 11 de julho de 2024. São Borja, 15 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 163/2024/SMPOP/DCL. Aquisição de combustível para atender a necessidade das famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 20.548 de 05 de maio de 2024 e conforme pedido deferido pelo Governo Federal Portaria nº 1.496 de 09 de maio de 2024. Contratada: POSTO 44 INTERNACIONAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 41.876.743/0001-07. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l 14.133/2021. O valor total será de R$ 171.718,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e dezoito reais). Rubrica: 9 5 6 182 123 2269 3.3.9.0.30.00.00.00 1749 - 3101 42750. São Borja-RS, 15 de julho de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Aquisição eventual e parcelada de material de construção - 1ª parte, nos termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 07/08/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 07/08/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O prefeito municipal, torna público a Retificação do Edital de Chamamento Público 005/2024. Data: 10 a 29/07/2024. Objeto: Credenciamento de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município. São Jorge, 19 de julho de 2024. DANILO SALVALAGGIO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal, PRORROGA o prazo para inscrições do Edital 004/2024 para fomento a execução de ações culturais de audiovisual, conforme prevê o artigo 6º e artigo 8° da Lei Complementar n°195/2022. O item 6.1 passa a vigorar com a seguinte redação: 6.1 Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 10 e 29/07/2024. São Jorge, 19 de julho de 2024. DANILO SALVALAGGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2024 - FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10010 2024 FMS aquisicao futura de MATERIAIS MEDICOS INFUSAO conforme solicitacao do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saude DATA DE ABERTURA 05 de agosto de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS-aquisição de fraldas geriátricas adulta e infantil. Sendo a abertura deste no dia 02 de agosto de 2024 as 09hs, na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 19 de julho de 2024. Em 19 de julho de 2024 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Menor Preço Global Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, da Estrada Geral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 03). Reali zação: dia 27/8/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Menor Preço Global Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, na via rural chamada de Estrada Geral Campestre Alto). Reali zação: dia 29/8/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. São Pedro da Serra/RS, 19 de julho de 2024. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita