DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200239 239 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2024; FUNDAÇÃO LA SALLE; Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, consistente na conjugação de esforços visando o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, em turno integral e/ou parcial, no Município de Sapucaia do Sul, por meio da execução das atividades e ações consistentes do Plano de Trabalho proposto pelo PARCERIO PÚBLICO. Valor da Transferência Financeira: A Administração Pública repassará à OSC, o valor máximo estimado anual de R$ 1.337.011,20 (um milhão e trezentos e trinta e sete mil e onze reais e vinte centavos) referente a cada escola, totalizando nas duas escolas o valor máximo estimado anual de R$ 2.674.022,40 (dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme Cronograma. Sendo a transferência financeira para cada criança do Turno Integral: R$ 663,20 (seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) e para o Turno Parcial: R$ 331,60 (trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Prazo: A presente parceria vigorará durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura (26.06.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 05/2024. Sapucaia do Sul, 05 de Julho de 2024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, a qual se encontrava suspensa, na data e horário que segue: Dia 28/08/2024 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de Pavimentação de ruas com bloquetos pré-moldados de concreto intertravado, de forma mecanizada, drenagem pluvial e passeios em diversas ruas do Loteamento Santa Luzia. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais e portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP Aquisicao de gasolina. Recebimento das propostas: ate 05/08/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 05/08/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 18 de julho de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 79/2024 Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no Município (contratação integral para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na Comunidade de Alto Sinimbu (CASC), extensão Linha Inverno, e na Linha Gamelão, Metas 01, 02 e 03 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres, conforme especificações técnicas, anexas deste edital. A abertura será no dia 31/7/2024, às 9h, na plataforma: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Edital e anexos disponíveis, na íntegra, através do portal: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo site: [email protected], ou fone (51) 99961-3634. Sinimbu/RS, 19 de julho de 2024. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Concorrência Eletrônica n° 02/2024 - Contratação de empresa para a Construção da Pavimentação de Rua em paralelepípedo de basalto nas quadras 08,09,17 e 18, na Rua Carolina Schmitt, Zona Urbana do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h do dia 07 de agosto de 2024. Maiores informações e edital: junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 19 de julho de 2024 PAULO HENRIQUE REUTER ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 EDITAL Nº 3/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDENNF CULTURAL. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes-RJ, 18 de julho de 2024. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 027/2024 - Processo Nº: 013/000279/2024 - Objeto: contratação através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada para fornecimento de tampões e grelhas de ferro fundido a serem utilizados nos 4 distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Data: 6 de agosto de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 Licitação nº 1037169 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 10.454/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 136/2023 (licitações-e: ID. 1037169). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (SMEC), Empresa vencedora: URBTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.623.576/0001-69, no valor de R$ 7.014.993,11 (Sete milhões, catorze mil, novecentos e noventa e três reais e onze centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 4 de Julho de 2024. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 40/2023 O Município de Macaé, torna público, a revogação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 040/2023, considerando a manifestação e fundamentos bem como a determinação do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, que consta no Processo Administrativo nº 49.684/2022. Demais informações disponíveis na sala da Comissão Especial de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, tel. contato (22) 99105-5302. Macaé-RJ, 17 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 01/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 3272/2024 Objeto: aquisição de viatura caracterizada a ser utilizada pela Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ. Abertura da sessão: 06/08/2024 Horário: 11:00 (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 19 de julho de 2024. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 552/2024 Objeto: aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal para atuação ostensiva na Patrulha Maria da Penha em todo território do Município de Rio Bonito. Abertura da sessão: 06/08/2024 Horário: 15:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 19 de julho de 2024. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo Aditivo nº 013.05.01.2022 Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, CNPJ nº 28.645.760/0001-75. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.013.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 24 de março de 2024. Vigência do TA: 24/03/2025. Data da assinatura: 20/03/2024