DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200240 240 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25237/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Menor Preço Por Item Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza e Higiene. DATA DA SESSÃO : 05/08/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br Seropédica - RJ, 18 de Julho de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 7516/2024/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS, LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Esportivo, Equipamento para atletismo e desporto, para atender as necessidades das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.079.152,14. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, sob o Nº 90073/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 22/07/2024 até às 09h59min do dia 06/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 06/08/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 17 julho de 2024. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 30/2024 O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 30/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected] ou [email protected]. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Objeto: Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial. data da realização: às 09h30min do dia 02 de agosto de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: 115.954,91 (cento e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local: não. Cacaulândia - RO, 18 de julho de 2024. LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/SEMADFAZ/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMA D FA Z . Processo nº 1665/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de uma Torre de Concreto Armado para Caixa D'Água, situado na Rodoviária Municipal no Município de Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas. Maior desconto. Valor estimado de R$ 22.179,58 (vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data para cadastro de propostas: 22/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 06/08/2024. Início da Sessão Pública: 06/08/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/SUPEL/2023 PROCESSO: 0001041.04.01-2023 OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO constante na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do contrato nº 132/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (CÓRREGO CAI N' ÁGUA), CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA CAIXA 0612942-52/2023. EMPRESA: CONSTRUTORA SARAIVA & SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 11.964.271/0001-83. VALOR: Permanece o valor em R$ 823.101,76. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da Cláusula Terceira - Execução do Serviço por 60(sessenta) dias passando a ser de 25 de junho de 2024 à 25 de agosto de 2024. Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato por 60(sessenta) dias passando a ser de 25 de junho de 2024 à 24 de agosto de 2024. Monte Negro - RO, 27 de junho de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 95/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000305.3.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS". EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRU ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Permanece no valor de R$ 1.424.851,24. VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência da execução do serviço, por 30 (trinta) dias a contar de 16 de junho de 2024 à 13 de dezembro de 2024. Prorroga-se a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 30 (trinta) dias a contar de 06 de julho de 2024 à 03 de dezembro de 2024. Monte Negro - RO, 7 de abril de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 059/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2175/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 112.746,63 (Cento e doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Data de abertura: 14/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 038/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00034550/2023 59 e, cujo objeto e Contratação de Empresa Especializada em Prestacao de Serviços de Seguro Total (Cobertura Compreensiva), com Assistencia 24(vinte e quatro) horas, de 27 (vinte e sete) veiculos que compoe a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saude do Município de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. ONDE SE LE: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 as 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRONICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. LEIA - SE: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024 as 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRONICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMACOES: permanecem inalteradas. Porto Velho-RO, 19 de Julho de 2024. CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CABINADO, ACOPLADO CO M CONCHA, PLAINA FRONTAL E JOYSTICK, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. Valor estimado R$ 439.563,62 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Abertura da sessão dia 01 de Agosto de 2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3269-2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 18 de Julho de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 064/2024 Termo Aditivo n° 064/2024.Contrato nº 23/2022.Processo n° 440/2022.Contratada: DESTTAK CONSTRUTORA EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 131/2022. O prazo contratual será prorrogado por 90 (noventa) dias. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 9 de julho de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 065/2024 Termo Aditivo n° 065/2024.Contrato nº 24/2022.Processo n° 442/2022.Contratada: DESTTAK CONSTRUTORA EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 24/2022. O prazo contratual será prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias. O prazo de execução será prorrogado por 120 (centos e vinte) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 9 de julho de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 069/2024 Termo Aditivo n° 069/2024.Contrato nº 002/2024.Processo n° 4911/2023.Contratada: LF CONSTUÇÕES EIRELI EPP. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo de execução ao Contrato n° 002/2024. O prazo de execução será prorrogado por 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 10 de julho de 2024. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura