DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200241 241 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 420/2024; Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo Destinado A Substituição da Iluminação Pública No Município de São Felipe e No Distrito de Novo Paraíso, Sendo Produtos Elétricos e Eletrônicos, Ao Qual Servirão Para Manutenção, Conserto e Correções No Sistema de Iluminação Pública do Município, Tanto Na Sede Quanto No Distrito. Valor Total Estimado R$ 426.321,60 Recebimento das propostas: a partir 25/07/2024. Fase de disputa no dia 09/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 19 de julho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024 PROCESSO Nº. 265/SEMSAU/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA. CNPJ: N°. 46.970.335/0001-33. Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para serviço especializado na realização de serviços médicos oftalmológicos para atender os usuários do sistema único de saúde no hospital municipal florindo vicensi cnes2744392-convênio nº cnv/333/sesau/pge/2023. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas neste edital e termo de referência Prazo; o contrato terá vigência de 05/07/2024 a 04/07/205, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021. Valor; o contrato terá vigência de 05/07/2024 a 04/07/205, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 05 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. BRUNA INÁCIO DA SILVEIRA XAVIER - SECRETÁRIA. CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA -CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 037/2024 PROCESSO Nº. 547/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP. CNPJ: N°. 35.297.841/0001-97. objeto presente contrato é contratação de empresa especializada para execução do projeto de construção da capela ecumênica. 1.1 o termo aditivo de acréscimo de clausula contratual tem por objetivo acrescentar clausula prevista no edital referente a garantia contratual de execução. clausula vigésima -garantia contratual de execução 20.1 para garantia da fiel execução dos compromissos ajustados no contrato, é exigido da contratada caução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global avençado, devendo ser efetuada antes da emissão da ordem de serviços, sendo-lhe facultada prestá- la mediante caução em dinheiro, em título da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia, em atendimento ao disposto do caput do art. 96 da lei 14.133/2021. optando a adjudicatária pela garantia mediante caução em dinheiro ou título da dívida pública, dar- se-á a prestação junto a administração. 20.1.1 no caso de opção por título da dívida pública, este deverá estar acompanhado de laudo de avaliação da secretaria do tesouro nacional, no qual informará sobre a exequibilidade, valor e prazo de resgate, taxa de atualização, e outras condições de resgate, sob pena de não aceitação da mesma; 20.1.2 optando a adjudicatária por fiança bancária ou seguro-garantia, fica a sua prestação condicionada à aceitação pela administração da instituição bancária garantidora. apenas podem ser recusados no caso de elementos inidôneos que apontem para insolvência da instituição financeira, ou, em caso, de vicio formal do título representativo da garantia. a recusa por parte da administração deve ser motivada, assegurando-se os princípios das contraditórias e amplas defesas. 20.1.3 a contratada deverá efetuar a garantia contratual escolhida, até a realização da 1ª medição, sob pena de suspensão do correspondente pagamento; 20.1.4 os valores das cauções feitas em dinheiro ou os documentos que a constituem, serão devolvidos ou baixados na mesma forma como foram prestados, mediante solicitação pela licitante. 20.1.5 os valores das cauções prestadas serão devolvidos à adjudicatária, após 60 (sessenta) dias do recebimento definitivo dos serviços corrigidos monetariamente. 20.1.6 a caução final e seus reforços responderão pelo inadimplemento das condições contratuais pela entrega incompleta dos serviços e pelas eventuais multas ou penalidades, independentemente de quaisquer outros atos legais 20.1.7 durante 5 (cinco) anos após o recebimento definitivo dos serviços e obras, a contratada responderá por sua qualidade e segurança nos termos do artigo 1245 do código civil brasileiro, devendo efetuar a reparação de quaisquer falhas, vícios, defeitos ou imperfeições que se apresentem nesse período, independentemente de qualquer pagamento do contratante; cláusula vigésima primeira - do fundamento legal este termo aditivo tem por fundamento o artigo 96 da lei 14.133, e demais disposições contidas na lei ora citada e demais normas federais aplicáveis. cláusula vigésima segunda - da ratificação das cláusulas ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este instrumento. cláusula vigésima terceira - publicação incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas (pncp), na forma prevista no art. 94 da lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na internet, em atenção ao art. 91, caput, da lei n.º 14.133, de 2021 e pôr estarem assim justos e pactuados, na conformidade da lei n.º 14.133/2021, e posteriores modificações, assinam o presente em duas vias de igual teor. SERINGUEIRAS/RO; 10 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO0. T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP - CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-SRP REPUBLICAÇÃO Processo nº 030374/2023 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024-Processo nº 030374/2023-SMEC, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial da União Edição nº 133, página nº 343, Diário Oficial do Município nº 6144, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 12/07/2024. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado, se deve ao fato de haver divergência entre o edital e o sistema compras.gov, quanto ao Modo de Disputa. Marcando assim uma nova data para realização do certame: Objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 02/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 23/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Processo nº 002910/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Processo nº 002910/2024 - SMSA, objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal e de ambiente com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com característica termoluminescentes (TLD), em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde (SMSA), a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificada a única empresa participante do certame, conforme consta nos autos do referido processo. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Processo nº 006418/2024 - SEMCONV O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Processo nº 006418/2024 - SEMCONV, destinado a Aquisição de um veículo administrativo, tipo hacth, conforme descrições em anexo, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Convênios, a licitação procedeu FRACASSADA, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo: 25728/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 583 - SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NE-CESSIDADE DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AI-CPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente grupo 3. Valor: R$ R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 405 de 07/05/2024. b) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 491 de 18/06/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: A. DOS SANTOS MOURA LTDA CNPJ: 21.092.389/0001-12 Data da assinatura: 27/06/2024 Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a partir da assinatura do Contrato ou até 31 de dezembro do ano que for celebrado, o que ocorrer primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024- SELCO Processo N° 131/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 07/08/2024- 11:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. Bonfim/RR, 19 de Julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024- SELCO Processo N° 132/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 07/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gás de cozinha (recarga) em vasilhame (botijão) de 13 Kg para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail [email protected]. Bonfim/RR, 19 de Julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 04/2024, Edital de Pregão Eletrônica Nº 02/2024, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E CRAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Cadastramento das propostas do dia 22 de JULHO de 2024 até as 08h30min do dia 05 de AGOSTO de 2024, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail [email protected] CELSO BIEGELMEIER Prefeito