DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente contrato refere-se à execução da Rua Manoel Francisco Correia, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e ainda conforme consta do Processo de Licitação 193/PMC/2023 - Concorrência Pública 003/PMC/2023, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 596.128,04 (quinhentos e noventa e seis mil e cento e vinte e oito reais e quatro centavos). CONTRATO Nº 40/PMC/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: O presente contrato refere-se à execução da Rua Avelina Bastos, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e ainda conforme consta do Processo de Licitação 193/PMC/2023 - Concorrência Pública 003/PMC/2023, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 136.596,45 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 41/PMC/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: O presente contrato refere-se à execução da Rua Valentim Pereira de Melo, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e ainda conforme consta do Processo de Licitação 193/PMC/2023 - Concorrência Pública 003/PMC/2023, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 181.624,18 (cento e oitenta e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). CONTRATO Nº 42/PMC/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: O presente contrato refere-se à execução da Rua Justino Batista Pereira, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e ainda conforme consta do Processo de Licitação 193/PMC/2023 - Concorrência Pública 003/PMC/2023, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 647.844,09 (seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/FMS/2024 - SRP Processo de Licitação nº 23/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de medicamentos para abastecimento da farmácia básica municipal, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de agosto de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 19 de julho de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 046/PMC/2024 - O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o aviso de licitação do PE 022/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 16/07/2024, edição nº 135, seção 3, página 329, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de materiais de grades para muros, janelas e portas, para maior segurança nas creches, escolas municipais e secretaria de educação, cultura, esporte e juventude, e para manutenção dos mesmos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 06 de Agosto 2024 às 14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 19 de julho de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 048/PMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o aviso de licitação do PE 024/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 16/07/2024, edição nº 135, seção 3, página 329, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de espelhos, porta de vidro, vidros para reposição e manutenção de janelas e portas de vidros, para manter as atividades nas escolas, creches e adjacentes da secretaria de educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 06 de Agosto 2024 às 10h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 19 de julho de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 - FMS Extrato do Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Real Saúde Gestão Médica Ltda, (inscrita no CNPJ 25.126.895/0001-36, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.345.536,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 19 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 044/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n.044/PMI/2024, que preve o termino em 19/07/2024 e passa a ser 19/08/2024, baseado na justificativa tecnica exarada pela fiscalizacao e Memorando Interno n. 401/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n. 14.133/21. CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 058//PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato n. 058/PMI/2023, que preve o termino em 13/08/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 31/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n. 387/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio e com fulcro no art. 57, paragrafo 1, inciso V e paragrafo 2, da Lei n. 8.666/93. CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 05 AO CONTRATO Nº. 109/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n. 109/PMI/2022, que preve o termino em 31/07/2024 e passa a ser em 31/08/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e no Memorando Interno n. 400/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 57, paragrafo 1, inciso V, da Lei n.8.666/93. CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 COMUNICADO ERRATA: No que diz respeito ao Extrato de Publicação da Edição no DOU sob nº 132, do dia 11 de julho 2024, Seção 3 - Página 275. Onde se lê: Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO. Leia-se: Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ARROIO. Fica mantida a data de abertura do certame e os demais termos e condições estabelecidos no Processo Licitatório. Imbituba, 12 de julho de 2024. ANDRÉ DE CARVALHO FRANCISCO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 134/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Asli Comercial Ltda: Item 2 - R$ 25,76; HTS - Tecnologia em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda: Item 3 - R$ 99,00; Item 4 - R$ 93,00. Restou DESERTO o item 1. Joinville/SC, 17 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 277/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90277/2024, para a futura e eventual Aquisição de crachás para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Levit Comércio, Importação e Exportação de Produtos Tecnológicos Ltda - R$ 14.320,00. Joinville/SC, 15 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva